Pe. Dário Bossi

Quando a gente vê alguém levantar as mãos, logo pensa que está se rendendo.

Não foi isso ontem, na porta das siderúrgicas de Piquiá de Baixo, profundo interior do Maranhão.

Cerca de cem pessoas estavam de mãos levantadas e sujas, parando os caminhões de carvão e minério de ferro que queriam entrar, para alimentar a fome incandescente dos fornos das guseiras.

Eram jovens de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu.

Eram idosos e doentes do Piquiá, gritando de novo com voz humilde e cansada, mas firme, contra aquela poluição que respiram a cada dia. (mais…)

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André Borges, Valor

Os técnicos e analistas ambientais responsáveis pela gestão das principais unidades de conservação da floresta amazônica, na bacia do Tapajós, decidiram manifestar sua contrariedade com a decisão do governo de reduzir as áreas protegidas para viabilizar a construção de usinas hidrelétricas nessa região do Pará. O Valor teve acesso a uma carta aberta que os especialistas pretendem divulgar. No documento, carimbado e assinado por 12 técnicos ambientais ligados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os especialistas afirmam que, como servidores públicos, é “grave o fato de não haver qualquer estudo que embase a desafetação (redução das florestas), relacionando os impactos diretos e indiretos do empreendimento às características socioambientais” da região.

“Entendemos que a compreensão dos impactos, bem como o licenciamento do empreendimento, não pode ser tratada de forma fragmentária, negligenciando as dimensões reais das consequências da viabilização de todo o complexo”, afirma o texto. Os registros ambientais feitos até agora, alegam os especialistas, apontam “altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção”. (mais…)

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Do IHU

O primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff inscreveu em sua biografia uma marca: o pior desempenho desde a Era FHC na execução da Reforma Agrária. Dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, revelam que a presidenta em 2011 registrou a pior marca dos últimos dezessete anos no assentamento de famílias sem terra. Os números de 2011 são vergonhosos. Apenas 21,9 mil famílias de sem-terra foram assentadas no 1º ano do governo Dilma.

 Comparando os números relativos ao primeiro ano dos mandatos desde 2003, têm-se o seguinte quadro: FHC – 43 mil famílias em 1995; Lula – 36 mil famílias em 2003 e Dilma – 22 mil famílias em 2011. Os dados são do Incra em levantamento organizado por Paulo Kliass.

Caso sejam analisados os dados de todo o período, percebe-se que o primeiro mandato de Lula foi mais efetivo em termos de reforma agrária. A média de assentamentos de famílias por ano obedeceu ao seguinte quadro: FHC 1 (1995-1998) – 72 mil/ano; FHC 2 (1999-2002) – 63 mil/ano; Lula 1 (2003-2006) – 95mil/ano;  Lula 2 (2007-2010) – 58 mil/ano.

Isso significa que, caso Dilma pretenda manter a média do primeiro mandato de Lula, ela terá de assentar uma média de 120 mil famílias nos próximos 2,5 anos que lhe restam. Mas a maioria dos analistas do setor considera muito difícil atingir tal meta, uma vez que o próprio MDA trabalha com a hipótese de assentar apenas 35 mil famílias até o final desse ano de 2012. Destaque-se que segundo o Incra existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote. (mais…)

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A reunião entre representantes quilombolas, indígenas e demais participantes apresentou uma discussão politizada sobre diversos assuntos que permeiam a realidade dos grupos de cultura tradicional

Mário Braz

O Encontro de Lideranças Quilombolas, que também reuniu chefes indígenas – dos povos presentes na VI Aldeia Multiétnica –, foi realizado durante os dias 21 e 22 de julho, na Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, para discutir assuntos referentes à realidade de cada comunidade presente. O Encontro serviu como troca de vivências e foi mediado pelo antropólogo e professor da Universidade de Brasília, UnB, José Jorge de Carvalho. À ocasião esteve presente o professor congolês, da Kent State University (Ohio, Estados Unidos), Kazadi wa Mukuna, e demais participantes. (mais…)

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Akyaboro, um grande lider da nação kayapo mebengokre

Sinvaline Pinheiro

Kaiapó é uma palavra que existe desde o início do século XIX e tem origem em outros grupos indígenas. A autonominação dos chamados kayapó é mebêngôkre que significa literalmente “homens do poço d’água”.

As danças são levadas muito a sério, são rituais de fé que conclamam a relação com a natureza, a sociedade e a história. Na Aldeia Multietnica do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, a presença kayapó se destaca pelos sons e cores. São muitas crianças e adultos que se respeitam em todos os detalhes, sempre liderados pelo sábio cacique Akyaboro. (mais…)

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Nesta terça-feira, 31 de julho, os abusos cometidos pelo ou com auxílio do Sistema de Justiça, em especial pelo Poder Judiciário, estarão em pauta no Tribunal Popular do Judiciário. O evento – que acontece no Teatro da Universidade Estadual da Bahia – UNEB (Campus I da UNEB, rua Silveira Martins, N° 2555, Cabula, ao lado do Hiper Bompreço), das 7h às 17h30, – reune representações de todo o Estado que farão as narrativas de violações aos direitos cometidas pelo judiciário baiano. Deste encontro sairão encaminhamentos e propostas da sociedade civil organizada sobre o enfrentamento aos atos arbitrários cometidos pelo sistema de justiça, em destaque para o Poder Judiciário.

Após percorrer os mais variados municípios do estado da Bahia em etapas regionais, realiza-se agora a fase estadual, com denúncias recolhidas nos encontros locais. O Tribunal Popular do Judiciário integra linha de atuação do Projeto de Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia e tem como princípio o controle social do Judiciário.

Serão apresentados 14 casos de violações aos direitos cometidas pelo Poder Judiciário, divididos em quatro eixos: Terra e Moradia, Meio Ambiente, Criminalização dos Movimentos Sociais, Direitos Humanos.

O objetivo do Tribunal Popular do Judiciário é questionar o sistema judiciário e para isto reunimos casos de abuso e desrespeito que envolvem o sistema judiciário denunciando-os através da imprensa, do Ministério Público, das organizações defensoras dos Direitos Humanos,  em escala nacional e internacional. (mais…)

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Mércio Gomes

Foi publicado hoje no DOU o Decreto 7.778 que dá nova versão à reestruturação da FUNAI. Nova versão? Que nada! Apenas piora o já velho e malfadado Decreto 7056 de 2009, que tanto protestou causou da parte dos índios durante todo o primeiro semestre de 2010.

O Decreto 7.778 traz três novidades: 1. Extingue a Coordenação-Geral de Educação. 2. Cria a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental. E 3. A Funai ganha 7 DAS 102(1).4; 3 DAS 101.3; 1 DAS 101.2 e 3 DAS 101.1.

No resto, nenhuma mudança. Mantém as mesmas coordenação regionais, as horríveis CTLs e pronto. Apesar das críticas ferrenhas, não ressuscita as velhas administrações de Altamira, Oiapoque, São Luís, Recife, Curitiba, Porto Velho, para falar nas mais importantes que foram extinguidas. Nem se dá conta de que parte das objeções indígenas à UHE Belo Monte se deve aos desmandos administrativos resultantes da extinção da AER Altamira.

Estou espantado com o nível de desprezo e concomitante agressividade da presidência (incluindo Casa Civil e MJ) para com a questão indígena. Todo o ano de 2010, caracterizado por protestos e desorganização da FUNAI não foi suficiente para que houvesse uma revisão correta dessa reestruturação. (mais…)

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O Caderno de Debates 2 do projeto Nova Cartografia Social está acessível para ser baixado diretamente da internet. O Caderno tem por tema Território, Quilombolas e Conflitos, com o seguinte conteúdo:

APRESENTAÇÃO – Alfredo Wagner Berno de Almeida

PRIMEIRA PARTE

• Humanidades Insurgentes: Conflitos e Criminalização dos Quilombos – Ilka Boaventura Leite
• Terras de Quilombo no Brasil: Direitos Territoriais em Construção – Eliane Cantarino O’Dwyer
• Estratégias dos Quilombolas de Jambuaçu e Projetos da Vale S.A. no Moju, Pará – Rosa Elizabeth Acevedo Marin
• Quilombos: Memória Social e Metáforas dos Conflitos Comunidades do Sapê do Norte, Espírito Santo – Osvaldo Martins de Oliveira
• Abrindo os Braços: A Luta Quilombola de São Francisco do Paraguaçu-Boqueirão – Mirna Silva Oliveira, Paulo H. Carvalho e Silva e Pedro Teixeira Diamantino (mais…)

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Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Representantes dos comitês estaduais, formados por organizações da sociedade civil, sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura militar fizeram hoje (30) reivindicações aos integrantes da Comissão Nacional da Verdade pedindo a abertura das audiências da comissão, agilidade nos trabalhos, investigação dos abusos cometidos contra índios durante a ditadura e a divulgação do orçamento da comissão.

“Queremos o impossível”, disse a representante do Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal, Iara Xavier, ao falar sobre a expectativa em relação ao trabalho da Comissão da Verdade. “A comissão tem que partir do que já está feito e avançar, tem que exigir a abertura de todos os arquivos ainda não abertos, as audiências tem que ser públicas, a comissão deve ter um mecanismo ágil para receber as denúncias e processar estes documentos”, completou.

Integrante do Fórum Memória e Verdade do Espírito Santo, Francisco Celso Calmon, manifestou a preocupação de que o relatório final da comissão passe a integrar apenas o “arquivo morto” do país. “Nos preocupamos que o resultado do relatório não sirva ao arquivo morto da nação, mas que seja um relatório vivo para que se criminalize os que cometeram crimes contra a humanidade.” (mais…)

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Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso e ao STF

José Francisco Neto, da Redação

A Rede Nacional de Familiares e Amigos de Vítimas da Violência do Estado lançou uma petição pública neste domingo (29) pela desmilitarização das polícias do Brasil. Após atingir mil assinaturas, a petição será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).  Para assinar clique aqui.

O pedido é uma reivindicação histórica dos movimentos, e a campanha é um desdobramento da audiência pública realizada na quinta-feira (26), em que entidades de direitos humanos, movimentos sociais e membros do Ministério Público Federal exigiram o fim da Polícia Militar e apoiaram o pedido do Procurador Federal da República, Matheus Baraldi, de afastamento do comando da corporação do Estado de São Paulo.

Recentemente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU também recomendou explicitamente que o Brasil trate de “combater a atividade dos ‘esquadrões da morte’ e que trabalhe para suprimir a Polícia Militar, acusada de numerosas execuções extrajudiciais”. (mais…)

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