Reunião entre quilombolas de Rio dos Macacos e governo sobre posse de terra termina sem consenso

Luciana Lima, Repórter da Agência Brasil

Após três horas de reunião, governo e integrantes do Quilombo Rio dos Macacos (BA) não chegaram a um consenso sobre a posse da terra reivindicada, na Justiça, pela Marinha e pelos moradores. Outra reunião foi marcada para daqui a 15 dias e, até lá, o governo garantiu que não haverá ações de reintegração de posse. A Advocacia-Geral da União (AGU) se comprometeu em fazer uma nova petição para suspender a reintegração de posse.

“Em 15 dias, vamos voltar a dialogar”, disse a ministra da Secretaria de Políticas para Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, ao sair do encontro.

Além disso, na reunião, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes, informou aos quilombolas que dará ciência a eles do teor do relatório produzido pelo órgão na Bahia. Esse relatório reconhece que a terra é dos remanescente de escravos. O documento já foi concluído pelo Incra, mas não chegou a ser publicado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado, medida que daria valor legal ao estudo. Na reunião, os quilombolas também concordaram de tratar da publicação na próxima conversa com o governo.

Também estiveram presentes ao encontro nove moradores da comunidade, além de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Incra, da Fundação Palmares e do Ministério da Defesa. A reunião foi coordenada pelo advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria.

Na semana passada, os quilombolas ocuparam a sede Incra em Salvador e só saíram após o comprometimento do governo de fazer a reunião que ocorreu nesta terça-feira. Durante a ocupação, os quilombolas exigiram a cópia do relatório técnico.

A comunidade fica no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador, e é objeto de uma disputa entre a Marinha do Brasil, que considera a terra de sua propriedade, e os quilombolas. O terreno é vizinho da Base Naval de Aratu, na Praia de Inema. Desde 2010, a Marinha pretende ampliar as instalações da base, onde residem 450 famílias de militares. A Base de Aratu já foi destino de férias dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, que se hospedou no local por duas vezes.

Edição: Lana Cristina.

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