MG – ICMBio terá até dezembro para concluir projeto do Parque Nacional do Gandarela

Bruno Porto – Do Hoje em Dia

A decisão sobre a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais, não deve sair neste ano. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autor do projeto do Parque, negocia com o Ministério Público Federal (MPF) a prorrogação do prazo de 60 dias imposto pela Justiça Federal, em junho, para que a proposta seja enviada à Presidência da República.

O MPF, que ajuizou ação na Justiça alegando que o ICMBio não dava andamento aos trâmites de criação do parque, sinaliza que aceitará o pedido, com prorrogação até dezembro.

A proposta do ICMBio conciliou interesses minerários e preservacionistas, permitindo a exploração de minério em áreas que já estão com processo de licenciamento ambiental em curso. Este é o caso do projeto Apolo, da Vale.

A mineradora alega, porém, que necessita de novas áreas (além das que foram indicadas no pedido de licenciamento) para futuras expansões, pleito que não foi aceito pelo ICMBio. A decisão final será tomada pela presidente da República, Dilma Rousseff, por meio de decreto.

A procuradora da República Zani Cajueiro confirma que o MPF recebeu uma proposta para acordo do ICMBio, na qual a entidade pede mais prazo, alegando a necessidade de atender interesses de comunidades que vivem na região.

Para manter o modo de vida dessas comunidades, o ICMBio quer criar Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) para proteger as famílias e permitir que permaneçam sobrevivendo das mesmas atividades. “Enviamos contraproposta e, se o prazo for unicamente para a criação das RDS não temos nada contra”, disse Zani. Segundo o coordenador do ICMBio, Mário de Oliveira, serão feitas novas consultas públicas.

Enviada por Ricardo Álvares.

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