Documentos sigilosos do governo FHC, já desclassificados, indicam que militantes e políticos de esquerda, do Brasil e do exterior, foram monitorados pelo serviço secreto quando participavam de atividades antineoliberalismo. “Me assusta saber que um governo tido como democrático tutelou de forma ilegal pessoas que participavam de eventos pacíficos, que não representavam nenhuma ameaça à segurança nacional”, afirmou à Carta Maior o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto de Carvalho.

Najla Passos (*)

Brasília – Documentos sigilosos do governo Fernando Henrique Cardoso, abertos à consulta pública no Arquivo Nacional, indicam que militantes e políticos de esquerda que participavam de seminários, encontros e fóruns contra o neoliberalismo foram monitorados pela Subsecretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o órgão que substituiu o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), em 1990, até a criação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em 1999.

Como a maioria dos documentos desclassificados são os de nível reservado e se referem apenas ao período 1995-1999, não é possível precisar o grau deste monitoramento. Pela nova Lei de Acesso à Informação, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em maio, os documentos reservados são liberados decorridos cinco anos, os secretos, 15 e os ultrassecretos, os mais importantes, somente após 25 anos. Mas o acervo já disponível deixa clara a linha de atuação do serviço.  (mais…)

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Fomos informad@s pelo Top Blog de que nossa inscrição havia sido finalmente corrigida e de que todos os votos já recebidos haviam sido computados. Decidimos fazer um teste e, ao contrário do que deveria acontecer, os novos votos foram aceitos. Ou sejam: todos os anteriores foram perdidos…

Se você já havia votado em nós e tiver a paciência de fazê-lo novamente, ficaremos felizes. Se não tiver, compreenderemos. E, se não havia votado, que tal fazê-lo? Em qualquer das hipóteses, agradecemos…

Tania, Ana Paula e Daniel.

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Episódio recente protagonizado pela AGU revela as contradições na orientação das políticas indigenistas no âmbito federal.

Raquel Júnia – EPSJV/Fiocruz

No dia 16 de julho, a Advocacia Geral da União (AGU) publicou a portaria 303/2012, que referenda 19 condicionantes para demarcação e atuação nas terras indígenas. Entre outros aspectos, as condicionantes desconsideram a necessidade de consulta prévia aos índios para empreendimentos considerados estratégicos para o estado brasileiro nos territórios indígenas, como as hidrelétricas, e proíbem a expansão das terras já homologadas. A portaria não inventa a roda, mas retoma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em 2009, quando foram elencadas pelo então ministro Menezes Direito essas condicionantes que agora são referendadas pela AGU na portaria. Assim que foi publicada, a decisão recebeu críticas de todos os lados, inclusive de setores do próprio governo, pela voz da Funai.

Após dois dias de informações desencontradas por parte da Funai, que afirmava que a portaria seria suspensa pela AGU para que os índios fossem consultados à respeito e assim poderem propor modificações ao documento, e por parte da AGU, que dizia que ainda estava avaliando o pedido de suspensão, a portaria 303 finalmente foi suspensa no dia 26 de julho, por meio de uma outra portaria -308/2012 – publicada no Diário Oficial da União. A nova data para início de vigência da norma é 24 de setembro.

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Pe. Dário Bossi

Quando a gente vê alguém levantar as mãos, logo pensa que está se rendendo.

Não foi isso ontem, na porta das siderúrgicas de Piquiá de Baixo, profundo interior do Maranhão.

Cerca de cem pessoas estavam de mãos levantadas e sujas, parando os caminhões de carvão e minério de ferro que queriam entrar, para alimentar a fome incandescente dos fornos das guseiras.

Eram jovens de Parauapebas, Marabá, Canaã dos Carajás, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu.

Eram idosos e doentes do Piquiá, gritando de novo com voz humilde e cansada, mas firme, contra aquela poluição que respiram a cada dia. (mais…)

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André Borges, Valor

Os técnicos e analistas ambientais responsáveis pela gestão das principais unidades de conservação da floresta amazônica, na bacia do Tapajós, decidiram manifestar sua contrariedade com a decisão do governo de reduzir as áreas protegidas para viabilizar a construção de usinas hidrelétricas nessa região do Pará. O Valor teve acesso a uma carta aberta que os especialistas pretendem divulgar. No documento, carimbado e assinado por 12 técnicos ambientais ligados ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), os especialistas afirmam que, como servidores públicos, é “grave o fato de não haver qualquer estudo que embase a desafetação (redução das florestas), relacionando os impactos diretos e indiretos do empreendimento às características socioambientais” da região.

“Entendemos que a compreensão dos impactos, bem como o licenciamento do empreendimento, não pode ser tratada de forma fragmentária, negligenciando as dimensões reais das consequências da viabilização de todo o complexo”, afirma o texto. Os registros ambientais feitos até agora, alegam os especialistas, apontam “altíssima biodiversidade, com considerável taxa de endemismo e grande representatividade de espécies ameaçadas de extinção”. (mais…)

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Do IHU

O primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff inscreveu em sua biografia uma marca: o pior desempenho desde a Era FHC na execução da Reforma Agrária. Dados oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, revelam que a presidenta em 2011 registrou a pior marca dos últimos dezessete anos no assentamento de famílias sem terra. Os números de 2011 são vergonhosos. Apenas 21,9 mil famílias de sem-terra foram assentadas no 1º ano do governo Dilma.

 Comparando os números relativos ao primeiro ano dos mandatos desde 2003, têm-se o seguinte quadro: FHC – 43 mil famílias em 1995; Lula – 36 mil famílias em 2003 e Dilma – 22 mil famílias em 2011. Os dados são do Incra em levantamento organizado por Paulo Kliass.

Caso sejam analisados os dados de todo o período, percebe-se que o primeiro mandato de Lula foi mais efetivo em termos de reforma agrária. A média de assentamentos de famílias por ano obedeceu ao seguinte quadro: FHC 1 (1995-1998) – 72 mil/ano; FHC 2 (1999-2002) – 63 mil/ano; Lula 1 (2003-2006) – 95mil/ano;  Lula 2 (2007-2010) – 58 mil/ano.

Isso significa que, caso Dilma pretenda manter a média do primeiro mandato de Lula, ela terá de assentar uma média de 120 mil famílias nos próximos 2,5 anos que lhe restam. Mas a maioria dos analistas do setor considera muito difícil atingir tal meta, uma vez que o próprio MDA trabalha com a hipótese de assentar apenas 35 mil famílias até o final desse ano de 2012. Destaque-se que segundo o Incra existem cerca de 180 mil famílias esperando um lote. (mais…)

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A reunião entre representantes quilombolas, indígenas e demais participantes apresentou uma discussão politizada sobre diversos assuntos que permeiam a realidade dos grupos de cultura tradicional

Mário Braz

O Encontro de Lideranças Quilombolas, que também reuniu chefes indígenas – dos povos presentes na VI Aldeia Multiétnica –, foi realizado durante os dias 21 e 22 de julho, na Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge, para discutir assuntos referentes à realidade de cada comunidade presente. O Encontro serviu como troca de vivências e foi mediado pelo antropólogo e professor da Universidade de Brasília, UnB, José Jorge de Carvalho. À ocasião esteve presente o professor congolês, da Kent State University (Ohio, Estados Unidos), Kazadi wa Mukuna, e demais participantes. (mais…)

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Akyaboro, um grande lider da nação kayapo mebengokre

Sinvaline Pinheiro

Kaiapó é uma palavra que existe desde o início do século XIX e tem origem em outros grupos indígenas. A autonominação dos chamados kayapó é mebêngôkre que significa literalmente “homens do poço d’água”.

As danças são levadas muito a sério, são rituais de fé que conclamam a relação com a natureza, a sociedade e a história. Na Aldeia Multietnica do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, a presença kayapó se destaca pelos sons e cores. São muitas crianças e adultos que se respeitam em todos os detalhes, sempre liderados pelo sábio cacique Akyaboro. (mais…)

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Nesta terça-feira, 31 de julho, os abusos cometidos pelo ou com auxílio do Sistema de Justiça, em especial pelo Poder Judiciário, estarão em pauta no Tribunal Popular do Judiciário. O evento – que acontece no Teatro da Universidade Estadual da Bahia – UNEB (Campus I da UNEB, rua Silveira Martins, N° 2555, Cabula, ao lado do Hiper Bompreço), das 7h às 17h30, – reune representações de todo o Estado que farão as narrativas de violações aos direitos cometidas pelo judiciário baiano. Deste encontro sairão encaminhamentos e propostas da sociedade civil organizada sobre o enfrentamento aos atos arbitrários cometidos pelo sistema de justiça, em destaque para o Poder Judiciário.

Após percorrer os mais variados municípios do estado da Bahia em etapas regionais, realiza-se agora a fase estadual, com denúncias recolhidas nos encontros locais. O Tribunal Popular do Judiciário integra linha de atuação do Projeto de Articulação em Políticas Públicas no Estado da Bahia e tem como princípio o controle social do Judiciário.

Serão apresentados 14 casos de violações aos direitos cometidas pelo Poder Judiciário, divididos em quatro eixos: Terra e Moradia, Meio Ambiente, Criminalização dos Movimentos Sociais, Direitos Humanos.

O objetivo do Tribunal Popular do Judiciário é questionar o sistema judiciário e para isto reunimos casos de abuso e desrespeito que envolvem o sistema judiciário denunciando-os através da imprensa, do Ministério Público, das organizações defensoras dos Direitos Humanos,  em escala nacional e internacional. (mais…)

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Mércio Gomes

Foi publicado hoje no DOU o Decreto 7.778 que dá nova versão à reestruturação da FUNAI. Nova versão? Que nada! Apenas piora o já velho e malfadado Decreto 7056 de 2009, que tanto protestou causou da parte dos índios durante todo o primeiro semestre de 2010.

O Decreto 7.778 traz três novidades: 1. Extingue a Coordenação-Geral de Educação. 2. Cria a Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental. E 3. A Funai ganha 7 DAS 102(1).4; 3 DAS 101.3; 1 DAS 101.2 e 3 DAS 101.1.

No resto, nenhuma mudança. Mantém as mesmas coordenação regionais, as horríveis CTLs e pronto. Apesar das críticas ferrenhas, não ressuscita as velhas administrações de Altamira, Oiapoque, São Luís, Recife, Curitiba, Porto Velho, para falar nas mais importantes que foram extinguidas. Nem se dá conta de que parte das objeções indígenas à UHE Belo Monte se deve aos desmandos administrativos resultantes da extinção da AER Altamira.

Estou espantado com o nível de desprezo e concomitante agressividade da presidência (incluindo Casa Civil e MJ) para com a questão indígena. Todo o ano de 2010, caracterizado por protestos e desorganização da FUNAI não foi suficiente para que houvesse uma revisão correta dessa reestruturação. (mais…)

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