Universidade de Brasília deve instalar em agosto a comissão que pretende resgatar e esclarecer episódios ocorridos durante a ditadura militar contra alunos e professores

Manoela Alcântara

As páginas em branco deixadas pela ditadura na história das famílias dos estudantes da Universidade de Brasília podem começar a ser preenchidas. No início de agosto, a Comissão da Verdade da UnB iniciará os trabalhos para recolher documentos e depoimentos sobre o que ocorreu na instituição no período compreendido entre 1964 e 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal.

Além de contribuir com o grupo nacional, uma das intenções é identificar quem foram os colaboradores do regime dentro da universidade e quais direitos dos que resistiram ao regime foram violados. Outro ponto a ser tratado é o resgate do projeto inicial idealizado por Darcy Ribeiro ao fundar a instituição de ensino superior, criada para ser o centro de pensamento cultural livre de Brasília. (mais…)

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Contra a destruição das dunas, patrimônio do Brasil!

A comunidade da Taíba está se levantando contra as autoridades governamentais, que fazem alianças com empresas sem dar conhecimento e informar a comunidade, entidades e associações, desrespeitando-os e destruindo o patrimônio ecológico e natural que são as fontes de riquezas desta Vila de pescadores. Em Taíba, as lagoas estão sendo aterradas; os lençóis freáticos, poluídos; as dunas, destruídas. A poluição também atinge o mar, com o porto e os resíduos minerais produzido pela siderúrgica do Pecém.

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“A vida de William Wilberforce é a história de como a perseverança e a fé de um homem mudaram o mundo. Líder do movimento abolicionista britânico, o filme mostra a luta épica para criar a uma lei com o objetivo de acabar com o tráfico negreiro. Durante esta jornada, Wilberforce encontra oposição intensa dos que acreditavam que a escravidão estava diretamente ligada à estabilidade do império britânico. Em seus amigos, incluindo John Newton, um ex-capitão de navio negreiro que compôs o famoso hino Amazing Grace, encontrou suporte para continuar lutando pela causa”. Enviada por José Carlos. [Nota: o filme havia sido postado legendado, mas, como a legendagem é falha, optamos por mudar para a versão dublada originalmente enviada por José Carlos. TP].

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Mais de 300 pessoas se aglomeraram no MP Federal exigindo mudanças na conduta da segurança pública em São Paulo, bem como a construção de uma campanha que pressione o poder público e conscientize a sociedade sobre a problemática da violência estatal. Precisamos acabar com essa roleta russa que pode estourar na cabeça de qualquer pessoa”, disse Daniela Skromov, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública

Isabel Harari e Mailliw Serafim

São Paulo – “É o melhor exercicio da democracia representativa, tantas pessoas e entidades reunidas para um mesmo fim. Precisamos acabar com essa roleta russa que pode estourar na cabeça de qualquer pessoa”, disse Daniela Skromov, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública, no inicio da Audiencia Pública que ocorreu no último dia 26, acerca do extermínio de jovens que vem ocorrendo no estado de São Paulo desde maio. Estima-se que 200 mortes já ocorreram neste período. Mais de 300 pessoas se aglomeraram no Ministério Público Federal exigindo mudanças efetivas na atual conduta da segurança pública na capital, bem como a construção de uma campanha que pressione o poder público e conscientize a sociedade sobre a problemática da violência estatal.

Matheus Beraldi, procurador da República, criticou a atual conjuntura da polícia e apontou para a necessidade de uma ação concreta contra os crimes cometidos pela PM. “É preciso afastar imediatamente o comando da Polícia Militar. A estrutura ideológica da policia é de reforçamento da violência, criam-se assassinos incontroláveis, o ‘praça’ se tornou uma maquina de matar descontrolada”, afirmou.  (mais…)

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“Não há como não pensar em uma verdadeira reforma do Código Penal se não se enfrentar as duas questões: proporcionalidade e dignidade da pessoa humana”, declara o coordenador geral da elaboração normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Confira a entrevista. 

“O encarceramento em massa, como vemos hoje, é a solução para os males da nossa sociedade atual?”, questiona o advogado Patrick Mariano Gomes, ao comentar as propostas de reforma do Código Penal que tramitam no Congresso Nacional. Entre os temas mais polêmicos da reforma estão os que dizem respeito ao aborto, às drogas, aos regimes prisionais e à tipificação do terrorismo.

Na avaliação de Mariano, as duas propostas de reforma do Código Penal compartilham de um aspecto negativo ao sugerirem o aumento de penas em várias das alterações. “Nossa sociedade não pode aceitar que seres humanos sejam amontoados em depósitos, sem as mínimas condições de dignidade. Está mais que claro, lembrando Evandro Lins e Silva, que a prisão não regenera ninguém; ela avilta, despersonaliza, degrada, vicia, perverte, corrompe e brutaliza”, argumenta em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail. (mais…)

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Rafael Moro Martins, do UOL, em Curitiba

O Ministério Público do Trabalho (MPT) investiga a exploração de trabalho infantil no coral de Natal do Palácio Avenida, tradicional espetáculo realizado há duas décadas no edifício-sede do banco HSBC, no centro de Curitiba.

As irregularidades foram relatadas ao MPT em dezembro de 2011. “A partir delas, acompanhamos pessoalmente os ensaios e apresentações e deparamos com crianças submetidas a excesso de horas de trabalho com exigência de profissionalismo absoluto, sem pausa para alimentação, num ambiente insalubre e perigoso”, disse a procuradora Margaret Matos de Carvalho.

Apesar disso, ela diz que a intenção do MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego, que colabora no processo, não é acabar com o espetáculo, mas melhorar as condições de trabalho das crianças. “De nossa parte, não há o menor risco de não haver o coral. E o HSBC tem se mostrado disposto a fazer as mudanças exigidas”, afirmou.

Procurado, o HSBC informou, em nota enviada pela assessoria de imprensa, que “o projeto segue orientações dadas pela Vara da Infância e da Adolescência de Curitiba” e “que não medirá esforços para continuar aprimorando a atenção e os cuidados oferecidos aos coralistas”. (mais…)

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Daniela Saidman (Desde Venezuela. Colaboración para ARGENPRESS CULTURAL)

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Guilherme Jeronymo, Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Foram realizados ontem (27), no Rio de Janeiro, missa e ato ecumênico em lembrança das crianças mortas na Chacina da Candelária, tragédia ocorrida há 19 anos. Em seguida, os participantes fizeram a Caminhada em Defesa da Vida, que percorreu trecho entre a Igreja da Candelária e a Cinelândia, também no centro da cidade, onde foram realizadas apresentações musicais.

Os organizadores reclamaram da falta de apoio oficial para o transporte dos participantes, o que teria esvaziado a cerimônia. O presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedca), José Pinto Monteiro, disse que foram solicitados, na semana passada, 70 ônibus à Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, que não foram fornecidos. Ele estimou em 3 mil o número de pessoas que deixaram de comparecer à Candelária. (mais…)

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Por Ivonete Gonçalves*, especial para Combate ao Racismo Ambiental

A afirmativa de que as empresas plantadoras de eucalipto e fábricas de celulose usam as estratégias do crime organizado se evidencia a cada dia. Ao invés de funcionários técnicos e administrativos, nota-se uma semelhança de atuação com o grupo criminoso do bicheiro Carlinhos Cachoeira. Trafico de influências, sonegação de impostos, corrupção ativa, invasão de terras devolutas e de terceiros são apenas alguns exemplos de práticas das empresas Fibria e Stora Enso, através da Veracel Celulose.

Dentro desta lógica mais uma arbitrariedade foi cometida, agora envolvendo o programa denominado de “fomento” ou “produtor florestal” . Este tem se apresentado seguindo o mesmo caminho trilhado pela empresa nos plantios próprios com longo histórico de crimes ambientais e sociais. Em 2006, o Titular da 2ª Promotoria de Justiça, Dr. Dinalmari Mendonça Messias, apurou graves ilegalidades nas licenças ambientais expedidas pelo município de Eunápolis com atos de corrupção envolvendo o ex-prefeito Gediel Sepúlvida Pereira, funcionários da empresa e a Veracel Celulose.

Os prepostos da empresa prometeram antecipar receitas tributárias para que o prefeito nomeasse o funcionário e procurador da empresa como Secretário Municipal de Meio Ambiente, consequentemente Presidente do conselho Municipal de Meio Ambiente. Como Presidente do Conselho, o funcionário da empresa emitiu diversas licenças para plantio de eucalipto em terras de terceiros. Essas licenças foram posteriormente canceladas após a verificação, por parte do Ministério Público Estadual, dos atos de corrupção desenvolvidos para tal fim. Uma ação penal foi ajuizada contra os infratores. (mais…)

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