Da Página do MST

Na passagem do dia 25 de julho, Dia do Trabalhador Rural, os agricultores organizados no MST realizam ações de solidariedade em diversos pontos de Alagoas. A data é uma menção àqueles e àquelas que, tradicionalmente, dedicam suas vidas ao cultivo da terra, colhendo os frutos que chegam à mesa de milhões de brasileiros, no campo e na cidade.

Sempre marcada por ações de diálogo e cooperação com o todo da sociedade, o Dia do Trabalhador Rural este ano será celebrado em Alagoas com muita festa. Além de comemorações locais e debates sobre a importância da Reforma Agrária, o MST impulsiona doações de alimentos e doação coletiva de sangue, na Zona da Mata e no Agreste do Estado.

Em União dos Palmares (a 73km de Maceió), um grupo de cerca de cinquenta trabalhadores rurais realiza, a partir das 11h, a doação de mais de duas toneladas de alimentos, oriundos dos assentamentos da região Quilombo dos Palmares, Paulo Freire e Chico Mendes. Os alimentos sem agrotóxicos serão entregues como forma de solidariedade em duas instituições de caridade: na Casa dos Pobres (abrigo de idosos) e no Hospital Regional São Vicente de Paula (sem fins lucrativos).

Na segunda maior cidade do Estado, Arapiraca (a 128km da Capital), a solidariedade se expressa no próprio sangue daqueles que plantam e lutam. Um contingente de 25 trabalhadores rurais realiza uma doação coletiva de sangue na sede local do Hemocentro de Alagoas (Hemoal). Os camponeses também aproveitam para realizar uma panfletagem em diálogo com a população local sobre o Dia 25 de julho. (mais…)

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O Fórum Justiça convida para a oficina que fará com a participação de articuladoras(es), facilitadoras(es) dos grupos de trabalho e integrantes do Conselho Consultivo, durante o V Congresso da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDEF, a ser realizado na cidade de Fortaleza/CE. Tal oficina ocorrerá no dia 15 de agosto, das 14 às 16 horas, e tem o objetivo de difundir a proposta de articulação de movimentos sociais, setores acadêmicos e instituições do sistema de justiça para estabelecer diálogos sistemáticos e contínuos sobre ações inovadoras e políticas democratizantes relacionadas ao mencionado sistema, enfatizando a justiça como serviço público.

A propósito de animar a conversa com o público presente será apresentado o artigo FÓRUM JUSTIÇA: construção coletiva de espaço para discutir política judicial com reconhecimento, redistribuição e participação popular (artigo produzido para coletânea que se encontra no prelo).

O Fórum Justiça reafirma o compromisso institucional da Defensoria Pública por identificar e adotar mecanismos democráticos que concretizem as demandas populares no âmbito do sistema de justiça. Nessa linha tem se envidado esforços visando dar sentido à expressão modelo de justiça integrador, aberto a todos os setores da sociedade e especialmente sensível com os mais desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade, previsto na Declaração associada às 100 Regras de Brasília (2006). (mais…)

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Garantir a sobrevivência e a terra deles é aumentar a riqueza da experiência humana; a deles e a nossa

Antonio Prata

Pra que serve o índio? Índio não colabora com o PIB, não contribui com a ciência, não dourará nosso quadro de medalhas nas Olimpíadas e ainda é dono de Bélgicas e Bélgicas de terra improdutiva! Esses folgados deviam era tomar vergonha na cara, botar uma roupa, arrumar um emprego, mudar pra um apartamento de 25 metros quadrados e passar duas horas no trânsito, todo dia, como qualquer ser humano normal, é ou não é?!

Tirando a ironia do apartamento e do trânsito, o discurso acima não é muito diferente do que eu ouvi tantas vezes, na época em que cursava ciências sociais e explicava a algum curioso do que tratava a antropologia.

Lembrei-me dessas pérolas na semana passada, ao ler aqui na Folha a notícia de que uma portaria da Advocacia-Geral da União prevê a possibilidade de o setor público construir em áreas indígenas sem consultar seus habitantes. A ideia, pelo que eu entendi, é que as reservas não sejam reservadas. Genial.

Uma vez perguntaram a um antropólogo “por que os índios precisam de reserva?”. Resposta: “porque eles existem”. Simples assim. Por existirem, viverem da caça, da pesca, da colheita, de pequenas produções de subsistência -e, diga-se de passagem, por estarem aqui há pelo menos 5.000 anos-, devem ter as partes que lhes cabem entre nossos latifúndios. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

Quando escrevo um texto sobre o direitos das comunidades indígenas a seus territórios, este blog tem um pico de comentários preconceituosos.

O debate assume níveis de ignorância explícita quando leitores dividem a área total dos territórios indígenas brasileiros pela quantidade de pessoas que nelas vivem, usando o quociente para justificar que essa turma é “privilegiada”. Uma leitora teve a pachorra de afirmar que era injusto o fato de um indígena contar com centenas de hectares enquanto ela e sua família grassavam em 62 metros quadrados de apartamento. Profundo.

É um grande erro comparar culturas diferentes. Por exemplo, há indígenas que caçam, pescam, coletam e para isso precisam de uma grande área, enquanto nós podemos escolher nossos produtos industrializados e com conservantes nas prateleiras de qualquer supermercado. Ou buscar nossa relação mística com o universo em um templo ou igreja, enquanto eles possuem outras formas. Isso sem contar com um importante argumento: quem chegou antes?

Pedi ajuda para o jornalista e antropólogo Spensy Pimentel, especialista no tema, para explicar a razão dessa comparação não fazer sentido:

A terra, para os indígenas (ou outros grupos que têm relação com o território distinta dessa nossa visão moderna/Ocidental), não é percebida somente, ou necessariamente, em sua dimensão de “geração de renda”, como suporte para a lavoura, ou espaço de pasto, como para o agronegócio. (mais…)

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Mariana Branco, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A maior parte dos estados e municípios brasileiros ainda não elaborou seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, apesar de o prazo para concluir o projeto – que deve indicar como será feito o manejo do lixo em cada localidade – estar próximo do fim. A partir de 2 de agosto, a cidade que não tiver o planejamento fica impedida de solicitar recursos federais para limpeza urbana. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, até o momento houve apenas 47 pedidos de verba para construção dos planos, entre solicitações de administrações municipais e estaduais.

Como não é obrigatório pedir auxílio da União para elaborar os planejamentos, pode haver projetos em curso dos quais o ministério não tenha ciência. Mas a avaliação do órgão é a de que o interesse pela criação dos planos de gestão é baixo, mesmo que se leve em conta estados e municípios atuando por conta própria. “O pessoal tinha outras demandas e foi deixando de lado. Agora o prazo está se esgotando e a maioria não elaborou [o projeto]”, diz Saburo Takahashi, gerente de projetos da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente.

As cidades e unidades da Federação tiveram dois anos para construir seus planos de manejo de resíduos, cuja criação está prevista na Lei n° 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. As consequências do pouco comprometimento com a exigência federal poderão ser sentidas cedo por estados e municípios. “De acordo com a legislação, até 2014 devem ser eliminados todos os lixões do Brasil. Para isso, será preciso implantar aterros sanitários, o que não se faz da noite para o dia. As cidades e estados que não tiverem plano de gestão não vão poder solicitar recursos para fazer isso”, destaca Takahashi. (mais…)

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Governo elabora projeto para reservar vagas nas próximas provas de acesso ao sexto ano do Ensino Fundamental; diretor da escola faz ressalvas

O governo estadual está elaborando um projeto de lei para reservar vagas para negros nas próximas provas de acesso ao 6 ano do ensino fundamental do Colégio de Aplicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CAp Uerj). Conforme antecipou ontem a coluna de Ancelmo Gois, o governador Sérgio Cabral quer estender as cotas raciais, que existem no ensino superior da Uerj desde 2001, ao processo seletivo da escola.

A previsão é que a proposta seja encaminhada para a Assembleia Legislativa em agosto para, então, ir à votação. No entanto, o diretor do CAp Uerj, Lincoln Tavares ainda não foi consultado pelo governo sobre a mudança e, a princípio, não se posiciona a favor:

— Essa conversa ainda não chegou aqui. A reserva de vagas nunca foi posta como eminentemente necessária. Já somos uma escola que contempla um número expressivo de estudantes pardos e negros. Para ser assim, uma cota por renda talvez fosse mais pertinente. Mas estamos abertos ao diálogo. Não tenho medo de fazer essa discussão.

O Colégio de Aplicação da Uerj realiza sorteio para o ingresso de alunos no seu 1º ano do ensino fundamental. Já para o acesso ao 6º ano, existe uma prova — o chamado vestibulinho. A comparação com o vestibular é pertinente quando se observa a relação entre candidato e vaga no colégio. Na seleção do ano passado, a escola teve uma proporção de 80,2 estudantes competindo por cada uma das 30 vagas ofertadas. (mais…)

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Três engenheiros que trabalham para a Norte Energia, consórcio responsável pela hidrelétrica de Belo Monte, estão detidos na aldeia Muratu após uma fracassada reunião sobre os mecanismos que a empresa pretende oferecer para transpor embarcações após o barramento completo do Xingu na altura do canteiro de obras de Pimental.

A informação é do Movimento Xingu Vivo para Sempre, 24-07-2012.

A empresa precisa de uma licença do Ibama para fechar a barragem do rio – conhecida como ensecadeira dePimental – e, para tanto, pretendia realizar quatro reuniões de consultas às populações indígenas e ribeirinhas que ficarão sem acesso fluvial à Altamira. A consultas também são uma condição para que a Funai faça um parecer que autorize ou não a conclusão do barramento, a ser apresentado ao órgão ambiental.

A primeira reunião foi programada para esta segunda, 23, na aldeia Muratu, com a presença de indígenas juruna da Terra Indígena Paquiçamba e dos arara da aldeia Arara da Volta Grande. De acordo com o Ministério Público Federal, que esteve presente, logo no início das explanações os indígenas já manifestaram desacordo com o processo, uma vez que as explicações dos engenheiros eram extremamente técnicas e de impossível compreensão. (mais…)

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A comunidade quilombola do Rio dos Macacos na Bahia está lutando contra o tempo. Em apenas alguns dias, uma ordem da justiça pode removê-los das terras na qual a comunidade vive há mais de 200 anos. Mas a solução para o problema está a nosso alcance!

Clique aqui para assinar a petição.

A Marinha do Brasil quer expandir a Base Naval de Aratu a todo custo, mesmo que tenha que devastar uma tradição centenária e expulsar os quilombolas da região. A comunidade está lutando pelo reconhecimento de seu direito à terra garantido pela Constituição, mas a lentidão da burocracia do governo pode permitir que eles sejam removidos antes que o relatório de reconhecimento da comunidade quilombola seja publicado e assinado pela presidenta Dilma. Eles estão com a faca no pescoço e nós podemos ajudá-los a vencer essa batalha se nos unirmos a essa causa! (mais…)

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Índios brasileiros expressaram sua revolta e sua consternação após uma nova portaria que ameaça enfraquecer o seu controle sobre as suas terras.

Esta portaria, assinada pelo advogado-geral da União, proíbe a expansão dos territórios indígenas, das quais muitos povos indígenas dependem para sua sobrevivência.

A medida é resultado de pressão da bancada ruralista que inclue políticos, muitos deles donos de fazendas em terras indígenas que deveriam ser devolvidas aos índios.

A portaria 303 pode tornar-se especialmente danosa para os índios Guarani, muitos deles morando em acampamentos nas beira de estradas, ou em reservas sobrelotadas enquanto esperam que as suas terras ancestrais sejam totalmente demarcadas.

Um porta-voz Guarani declarou à Survival: ‘Esta portaria é extremamente perigosa para nossa sobrevivência. Fomos ignorados como seres humanos, como primeiros ocupantes destes territórios. Esta portaria 303 é o início do extermínio dos nossos povos indígenas’.

O texto da portaria também indica que certos projetos em terras indígenas poderão ser implementados ‘independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas’. Isto viola a lei brasileira, a legislação internacional e pode abrir caminho para mais barragens desastrosas em territórios indígenas na Amazônia.

O Ministério Público tem descrito o texto como ‘absurdo’ e ‘inconstitucional’. (mais…)

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