Indígenas do Santuário dos Pajés pedem divulgação da luta para Anistia Internacional

Por Luana Luizy, De Brasília 

Aproveitando a visita no Brasil para criação da filial no Rio de Janeiro, a Anistia Internacional esteve presente no Santuário dos Pajés, localizado no Setor Noroeste, em Brasília, no dia 24 de julho.

“Para mim é um grande prazer estar aqui, estou na Anistia há 14 anos, temos conhecimento da luta pela terra no Brasil, com os Xukuru, Xavantes. Vou levar a luta de vocês para a sede da Anistia em Londres e espero que nossa organização possa ajudá-los”, comenta Nop Duys, membro da Anistia Internacional na Holanda.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) tem sido omissa no reconhecimento dos 50 hectares da terra do Santuário Indígena, desqualificando o laudo antropológico feito pela Associação Brasileira de Antropologia.”A Funai não criou o Grupo de Trabalho (GT), pois sabia que poderia inviabilizar a construção do Setor Noroeste, afirmando que não somos tradicionais”, reitera Awamirim Tupinambá.

“A Funai joga com palavras, brinca com números, pega um número que é 40 e erra a vírgula, uma casa para o lado, para dizer que é quatro. A questão é simbólica, a cidade é toda planejada, mas nesse planejamento não contemplaram os indígenas, ao contrário, planejaram um bairro que foi vendido por seis mil dólares o metro quadrado”, diz o advogado e cientista social, Ariel Foina. (mais…)

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Homens armados invadem casa de saúde indígena em MT

Weverton Correa,  Só Notícias

A invasão de uma casa de saúde indígena, na última segunda (23), no centro de Brasnorte (428 km de Sinop) está sendo investigada. Uma fonte disse, ao Só Notícias, que dois homens encapuzados e em posse de armas brancas entraram procurando pelos responsáveis do local. Como não os encontraram, fizeram algumas ameaças às pessoas que estavam na unidade, mas acabaram indo embora. No momento, 15 índios estavam em tratamento.

“Um índio Enawenê-Nawê levantou para tomar água e quando abriu a porta, percebeu dois homens encapuzados. Seguraram a mão dele, entraram e perguntaram por quem eram os responsáveis”, afirmou a fonte. “Entraram no escritório, mas não levaram nada. A unidade é bem estruturada, havia motor de poupa, computadores, mas nada foi levado”, acrescentou. Os homens foram até o local em um carro.

Com o ocorrido, os índios em tratamento manifestaram vontade de retornarem às aldeias. “Estão com medo. Em 20 anos trabalhando nessa região isso nunca havia acontecido”. O caso foi comunicado as Polícias Civil e Militar, à sede em Cuiabá e também ao Ministério Público.

Brasnorte tem sido alvo de protestos contra a ampliação da área da Terra Indígena Menkü, que pode passar de 47 mil para 147 mil hectares. Entidades e produtores temem pela perda de propriedades. Pelo menos 100 proprietários estariam nesta situação.

 http://www.sonoticias.com.br/noticias/9/156521/homens-armados-invadem-casa-de-saude-indigena-em-mt

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Conta invadida?! “Suposto perfil masculino pratica Racismo e é apedrejado virtualmente!”

Uma observação da respeito desta notícia: no endereço citado consta uma informação de que a página foi invadida e utilizada indevidamente. O nome atualmente em uso é, inclusive, “Invasao Estou Registrando BO (Usaram Minha Conta Indevidamente)”, e há fotos do registro da ocorrência pela pessoa denunciada. Sendo assim, sugiro que a matéria abaixo seja lida considerando esta ressalva. TP.

“Por  Portal Tonamira

Um perfil na internet, na madrugada de 24/07/12 publicou uma mensagem no mínimo racista em uma foto. O perfil refere-se a pessoa de  Alexandre de Morais Vieira, Residente em Guarulhos, cujo perfil se encontrava neste link www.facebook.com/AleSynthesyzer nossa redação estava online no momento do desafeto entre usuários.

A postagem se referia a uma menina de menor idade onde dizia o seguinte: ‘Ela é linda pq? pq ela tem um traço branco nos olhos? só se for mesmo, pq a raça negra é no minimo nojenta.’ Existiram ainda algumas pessoas que curtiram tal comentário, a exclamação soou no minimo racista. (mais…)

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Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: o ano de 2011

O Governo Federal, em iniciativa pioneira na América Latina, lança pela primeira vez dados oficiais sistematizados sobre violência homofóbica no Brasil. Tais dados são peça fundamental no enfrentamento à homofobia e às demais formas de preconceito no país, possibilitando a quantificação e visibilização da realidade de violações de direitos humanos vivida pela população LGBT.

Você pode acessar clicando aqui.

Enviada por Patrícia Santana para a lista CEDEFES.

http://www.rets.org.br/?q=node/1751

 

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Jornada dupla de trabalho é realidade de 90,7% das mulheres brasileiras

A Organização Internacional do Trabalho divulga relatório sobre desigualdades de gênero e raça no acesso a trabalho e estudo.

Vivian Fernandes, da Radioagência NP.

A desigualdade de gênero se reproduz de diferentes formas, indica relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Anualmente, no Brasil, as mulheres trabalham dez dias a mais do que os homens, somando o tempo trabalhado dentro e fora de casa. A jornada semanal das mulheres costuma ser de 58 horas, enquanto a dos homens de 52,9 horas. Isso equivale a 20 horas a mais por mês.

O relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação foi divulgado na quinta-feira (19) pela OIT.

A dupla jornada das mulheres foi comprovada através de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Eles apontam que 90,7% das mulheres que estão no mercado de trabalho também realizam atividades domésticas. Já os homens representam 49,7% do total.

Outra informação do relatório indica que entre a população jovem do país, mais de 18% não estuda ou não trabalha, cerca de 6,2 milhões de pessoas. Para as mulheres, a taxa é de 23%. Entre as mulheres jovens e negras, o índice é ainda maior, superior a 25%.

A OIT indica que esse “afastamento” das jovens tem ligação com as demandas de “afazeres domésticos e as responsabilidades relacionadas à maternidade”.

Enviada por José Carlos.

http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=7415:jornada-dupla-de-trabalho-e-realidade-de-907-das-mulheres-brasileiras&catid=61:notas-em-destaque

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MG – Após denúncia de tortura, Justiça interdita clínica

Na foto, vista aérea de Unaí; nome da clínica não foi divulgado

A Justiça determinou, na última sexta-feira, a interdição de uma comunidade terapêutica em Unaí, na região Noroeste de Minas. A decisão é liminar e atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que teria atestado que os pacientes da instituição eram submetidos a sessões de tortura.

A sentença provisória também proibiu a admissão de novos pacientes e determinou que os internos sejam entregues aos familiares ou responsáveis legais. “As investigações sobre este caso começaram em março, quando recebemos um boletim de ocorrência de um dos ex-internos do local em que a vítima acusava ter sido agredida por funcionários “, afirmou a promotora de Justiça Andréa Barcelos.

Segundo a promotora, após este primeiro boletim outros pacientes também reclamaram de agressões. Com um deles, inclusive, teriam sido utilizados choques elétricos. “Muitos internos ficaram receosos de relatar o que acontecia no local, até mesmo pelo fato de ainda estarem lá. As agressões físicas e os maus-tratos eram frequentes”, disse.

Um dos fatores que também levaram à interdição do local foi a constatação de que ao invés de ser uma comunidade terapêutica, o estabelecimento estaria atuando ilegalmente como clínica psiquiátrica. Segundo o MPMG, isso coloca em risco a integridade física e psicológica dos pacientes, além de configurar cárcere privado, tortura e maus-tratos. (mais…)

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Modelos brasileiras denunciam humilhações e assédio em esquema de exploração na Índia

Modelo Monique Meneses denuncia humilhações em esquema de exploração na Índia (Foto Arquivo Pessoal)
Modelo Monique Meneses denuncia humilhações em esquema de exploração na Índia (Foto Arquivo Pessoal)

Da BBC Brasil

Brasília – Modelos brasileiras, contratadas para campanhas na Índia, denunciam maus-tratos, irregularidades nos acordos trabalhistas e humilhações. As brasileiras contam que são obrigadas a trabalhar em festas noturnas, onde sofrem assédio sexual. O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, presta apoio a essas jovens e uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara investiga as denúncias.

Duas semanas após chegarem a Nova Déli, capital do país, a paulista Monique Menezes, 21 anos, e a gaúcha Thelma Kaminski, 19, estranharam quando sua agente disse que elas passariam a noite em uma festa. As duas  disseram que homens as assediaram e tentaram acariciá-las.

De acordo com os relatos das jovens, foi o primeiro sinal de que a passagem pela Índia não seria fácil.  “Depois daquele dia, ficamos assustadas, mas continuamos trabalhando”, disse Monique Menezes. “Estava lá para juntar dinheiro, pretendia comprar uma casa quando voltasse.” Elas contaram que a situação se agravou. Segundo as modelos, em vez dos US$ 2.100 prometidos, por mês, pela agência Be One Talent, gerida pela francesa Sabrina Savouyaud, receberam US$ 160.

As sessões de fotos eram progressivamente substituídas por novos trabalhos em festas, em que eram continuamente assediadas. Sabrina Savouyaud, dona da casa onde estavam hospedadas, passou a maltratá-las. “Uma vez, tomou a comida das nossas mãos”, contou Thelma Kaminski. (mais…)

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Ministério Público Federal pede mais uma vez anulação da licença de Belo Monte

Sabrina Craide, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) pediu mais uma vez à Justiça a anulação da licença de instalação da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Na ação cautelar, os procuradores da República alegam que as ações obrigatórias de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto não estão sendo cumpridas pela Norte Energia, responsável pela obra.

A ação cautelar, que foi ajuizada na última segunda-feira (23) na Justiça Federal em Belém, é contra a Norte Energia e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O MPF argumenta que as ações são insuficientes, estão sendo descumpridas e são mal fiscalizadas pelo Ibama.

“As condicionantes estabelecidas na licença prévia não foram cumpridas, sendo postergadas e incorporadas na licença parcial de instalação e, posteriormente, na licença de instalação, fase na qual continuam sendo tratadas pelo empreendedor como mero requisito formal, cujo cumprimento pode ser diferido no tempo, divorciado de qualquer cronograma ou promessa que seja necessária para garantir que as obras continuem, mesmo que o custo socioambiental deste comportamento seja insustentável”, diz o texto da ação assinada pelos procuradores da República Felício Pontes Jr., Ubiratan Cazetta, Meliza Barbosa e Thaís Santi.

O MPF também apontou o descumprimento de condicionantes em 24 programas e projetos, como os de saúde e segurança, saneamento, acompanhamento das comunidades, atendimento social, monitoramento da qualidade da água e vários ligados à conservação da fauna. (mais…)

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Suspender não é suficiente: COIAB exige a imediata revogação da Portaria 303 da AGU

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB, vem de público exigir a imediata revogação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU) que orienta os órgãos do governo federal a aplicar as condicionantes decididas pelo Supremo Tribunal Federal na demarcação da TI Raposa Serra do Sol/RR, para todas as terras indígenas do país. Somente a SUSPENSÃO dos efeitos como anunciado, não é suficiente. Exigimos sua revogação.

De forma arbitrária, essa Portaria antecipa a decisão final do Supremo Tribunal Federal sobre o caso e estabelece seu efeito vinculante as demais terras indígenas, expressamente negado recentemente pelo Ministro Ricardo Lewandowski, numa Reclamação do Município de Amarante/MA contra portarias da Funai.

A Portaria, o que é ainda mais grave, questiona a validade de tudo o que já foi feito em relação à demarcação das terras indígenas. Isso quer dizer que inclusive as terras já demarcadas poderiam ser revistas. Ela atende assim plenamente às expectativas dos grileiros de se apossarem definitivamente das terras indígenas.

A inciativa da AGU rasga todas as letras da Carta Magna do país e com ela os direitos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e pela Convenção 169 da OIT e afronta a memória das numerosas lideranças indígenas mortas pelo latifúndio, que entregaram a vida para assegurar a terra sagrada para o futuro de seus povos. Com as incertezas levantadas sobre a legalidade da demarcação das terras indígenas estimula irresponsavelmente uma nova onda de violência contra os povos indígenas. (mais…)

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