A Polícia Civil de Minas Gerais abriu inquérito para apurar denúncia de racismo contra uma menina de quatro anos em Contagem (região metropolitana de Belo Horizonte). As primeiras testemunhas prestaram depoimento nesta segunda-feira (23). A mulher suspeita de xingar a garota será ouvida amanhã (terça 24).
Segundo informações do boletim de ocorrência, a menina foi xingada de “negra e preta horrorosa e feia” pela avó de um colega de escola porque dançou quadrilha com o menino. No entanto, o delegado que investiga o caso deve autuar a mulher que gritou com a criança por injúria.
No último dia 7 de julho, a menina participou da dança no Centro de Educação Infantil Emília. No dia 10, a avó do garoto, Maria Pereira da Silva, invadiu a escola querendo saber por que deixaram uma negra dançar quadrilha com o neto dela. De acordo com a mãe da garota, Fátima Viana Souza, mesmo ouvindo as ofensas, a menina não reagiu e foi cercada pelos colegas sem entender o que estava acontecendo.
A professora Denise Cristina Pereira Aragão, de 34 anos, que testemunhou tudo, achou a situação criminosa, e denunciou o caso para a diretoria da escola. Incomodada com a situação e com a falta de ação da diretora, pediu demissão e procurou a família da menina para contar o que havia acontecido.
Segundo a mãe, a menina passou mal no dia seguinte aos xingamentos, porque ficou muito abalada com as ofensas. A mãe registrou o boletim de ocorrência e buscou apoio jurídico na organização não governamental SOS Racismo.
Nesta segunda-feira (23), mãe e professora foram ouvidas pelo delegado Juarez Gomes, da 4ª Delegacia de Contagem. Segundo ele, os depoimentos foram muito parecidos com os relatos que constam no boletim e ajudaram a reforçar a ideia do delegado sobre o crime.
“Eu acho que vai ser injúria qualificada. Não acho que encaixa no racismo. Para configurar o racismo, o problema teria que ter partido, por exemplo, da diretora da escola se impedisse o acesso da menina no ato da matrícula ou na própria dança durante a festa”, afírmou no delegado.
Injúria preconceituosa
Para autuação de Maria Pereira, o delegado vai se basear no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal, que dispõe sobre a injúria preconceituosa. O crime se configura quando há ofensa à honra subjetiva mediante utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência.
Os advogados de Fátima Viana vão tentar provar o racismo trazendo ao caso novas testemunhas que disseram ter presenciado Maria Pereira tentando impedir a dança entre o neto e a menina negra.
A defesa da mãe diz que exige que o delegado autue a suspeita levando em conta o artigo 20 da Lei 7.716, que define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
A diretora da escola, Joana Reis Belvino, vai prestar depoimento ainda nesta segunda. Maria Pereira da Silva, suspeita de ofender a menina, foi intimada e será ouvida às 16h desta terça-feira (24). Nenhuma das duas foi encontrada para falar ao UOL antes dos depoimentos que ainda darão ao delegado.
Enviada por José Carlos.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/07/23/policia-ouve-testemunhas-de-denuncia-de-racismo-contra-menina-em-escola-de-contagem-mg.htm
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Que absurdo, Fátima! Mas desculpe, pois não entendo nada de direito: qual o significado de “suspender o processo por três anos”? Significa que será retomado após esse período? E por qual motivo aguardar? Explicaram? O que dizem teus advogados? E a Defensoria ou o Ministério Públicos? Você tentou ouvi-los a respeito?
Sou Fátima Souza mãe da criança vítima de racismo em contagem/MG.
Aconteceu o julgamento eu e nem uma das pessoas presentes foi ouvida e juiz e promotora acharam melhor suspender o processo por três anos pois o crime não tem muita relevância e de menor potencial .Estou indignada