Alex Rodrigues, Repórter Agência Brasil
Brasília – A iniciativa da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) de defender, por meio de nota, a polêmica portaria com que a Advocacia-Geral da União (AGU) tenta regulamentar a atuação dos advogados públicos e procuradores em processos judiciais envolvendo a demarcação de terras indígenas de todo o país é um forte indício de que a instituição, que representa judicialmente a União, agiu movida pelos interesses dos grandes produtores rurais, disse o secretário executivo do Cimi, Cléber Buzatto.
“O teor das manifestações da confederação confirma a tese de que a portaria se trata de uma peça iminentemente política, resultado do lobby do setor agropecuário. É a manifestação cabal, feita pelo próprio setor agrícola, confirmando o que já vínhamos dizendo”, afirmou Buzatto à Agência Brasil, rebatendo o argumento de que estender para todos os demais processos demarcatórios de áreas indígenas as 19 condicionantes impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Terra Indígena Raposa Serra do Sol ajudará a reduzir o clima de insegurança jurídica e a violência no campo.
“O que cria insegurança e violência é a ação dos fazendeiros contra os indígenas. Basta verificarmos os relatórios da violência no campo, que atestam que, neste processo, os índios são as vítimas. A Constituição Federal é clara: deve-se reconhecer e demarcar todas as terras indígenas brasileiras. Se a Funai [Fundação Nacional do Índio] fizesse isso com maior rapidez, certamente as tensões seriam muito menores”, disse Buzatto.
Quanto à ressalva da CNA sobre uma única condicionante, justamente aquela que possibilita que os processos já concluídos que apresentarem “vício insanável ou nulidade absoluta” sejam revistos a fim de permitir a ampliação ou o ajuste da terra indígena, Buzatto foi taxativo.
“A confederação questiona o único ponto que foge um pouco ao controle dos grandes produtores rurais e que deixa uma margem de possibilidade de revisão dos procedimentos feitos em desajuste com a legislação. Isso não tem sentido algum, pois se a portaria não previsse esta possibilidade, estaria legitimando os processos feitos de forma equivocada”, concluiu Buzatto.
Edição: Andréa Quintiere
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-07-21/manifestacao-da-cna-sobre-portaria-confirma-que-agu-cedeu-pressao-diz-secretario-do-cimi
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando
Essa portaria da AGU bem que poderia ser denominada de portaria Hernan de Cortez; e mais um cavalo de troia que o governo em acordo com ruralistas presenteia as ja oprimidas etnias; esperaram o encerramento da RIO; claro que na epoca da conferencia ambiental com os olhos do planeta voltados para ca essa manobra seria muito criticada . Lembro que no controvertido julgamento da Demarcacao da Reserva Indigena Raposa Serra do Sol que, na minha modesta opiniao nem deveria acontecer porque a constituicao ja garante a Uniao cuprir essse papel , o falecido ministro do STF introduziu 19 condicionantes que nem sequer foram debatidas com os interessados, e soou mais com um daqueles tratados da metropole colonialista, agora o Sr. Procurador Luis Adams busca usar essas condicionantes impostas peloFalecido Juiz como jurisprudencia. O Estado Brasileiro e governo vem fazendo justamente o contrario do que deveria fazer, isto sim demarcar,homologar devolver antigos territorios que atualmente encontram se invadidos por plantacoes de soja e gado, muito bem protegidos pela omissao do governo que nao quer se indispor com a bancada ruralista. Com que Moral podera o Estado brasileiro questinar as mais diversa violacoes de direitos as minorias, que o ocorrem no mundo vide CHIAPAS , COLOMBIA TIBETE, PALESTINA,MAPUCHES CURDOS,ABORIGENS AUSTRALIANOS e etc. Ja nao basta o que vimos na segunda guerra mundial com milhoes de pesssoas assasinadas por motivos etnicos no afa de ocupar ilegitimamente seus territorios , Espero que essa decisao da AGU seja derrubada no STF para protegermos CAIOWAS, XAVANTES TIKUNAS< GAVIOES e ETC< Povos que resistem bravamente contra as poderosas e diabolicas forcas do Agronegocio < Nao nos esquecemos de muitos imigrantes que tambem vieram para ca como armenios e nao consideramos os direitos de nossos proprios nativos , AH o velho Darci estava bem certo quanto as mazelas racistas e protofascistas que se escondem atras de interesses economicos para impor sua ideologia. ideologia. A Senadora Katia Abreu esta profudamente equivocada ao declarar que o imaginario brasileiro esta enganado porque colococa os povos indigenas como vitimas; é um subterfugio que ela usa para esconder o seu papel de algoz como representante da velha casa grande hoje com ares industrializados