Novas regras para terras indígenas ameaçam demarcações em todo o País

Em Aracruz (norte do Estado), uma estrada foi construída cortando a aldeia Tupinikim Caieras Velha, trazendo transtornos aos indígenas como o alcoolismo, violência e prostituição.

Flavia Bernardes

Se os índios Guarani e Tupinikim do Espírito Santo almejavam ampliar suas terras já demarcadas, não poderão mais fazê-lo. A Portaria 303/12, publicada pela Advocacia Geral da União (AGU), nessa terça-feira (17), determina que nenhuma área indígena já demarcada poderá ser ampliada no País e garante a participação de estados e municípios em todas as etapas do processo de demarcação. Decisão, para os movimentos sociais, representa  um retrocesso, além de acirrar os conflitos agrários no País.

A portaria segue o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do caso da Raposa Serra do Sol, há três anos (sic).  Pelo documento, fica ainda dispensada consulta prévia para implantação de obras em terras indígenas, bem como proibidas atividades como a caça, pesca, coletas de frutos e agropecuária por pessoas que não pertençam ao grupo tribal.  (mais…)

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Colombia – La gran prensa desinforma a la Opinión Pública en el caso Indígena

ACCIONES DE LA GUARDIA INDÍGENA: CERO VÍCTIMAS

ACCIONES DE LA FUERZA PÚBLICA: 32 INDÍGENAS HERIDOS Y UNO ASESINADO

El comportamiento admirable de los uniformados en el Cerro Berlín situado en el resguardo indígena de Toribío, que actuaron como es su deber constitucional, no reaccionando con violencia ante los reclamos de las comunidades civiles cuando fueron desalojados de las trincheras, al parecer no fue más que parte de una acción mediática, acompañada de fotógrafos profesionales y de la gran prensa que tergiversó gran parte de lo sucedido e hizo ver a los indígenas como actores armados.

Las cifras aparecidas en los grandes diarios y noticieros de televisión y reproducidas por las emisoras regionales y nacionales sobre las situaciones sucedidas entre ayer y hoy en territorios indígenas del Cauca, no son consecuentes con la realidad de los hechos: (mais…)

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Portaria representa retrocesso na luta histórica por demarcação de terra indígena

Natasha Pitts, Jornalista da Adital
Uma portaria da Advocacia-Geral da União (AGU) está buscando enfraquecer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada no âmbito da Petição 3388, sobre o caso da terra indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, na região Norte do Brasil. A situação provocou indignação nos indígenas e no Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que asseguraram que vão lutar juridicamente para provar a ilegitimidade e ilegalidade da decisão.

A portaria 303, publicada no Diário Oficial da União de ontem (17), regulamenta a atuação de advogados e procuradores em processos judiciais relacionados a terras indígenas em todo o país. Além disso, o documento assegura a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal na área indígena independente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Fundação Nacional do Índio (Funai); permite a instalação de bases, unidades e postos militares no interior das reservas; assegura a instalação de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte; proíbe a ampliação de terra indígena já demarcada e faz uma série de limitações ao uso da terra pelos próprios indígenas, exigindo que para a realização de algumas atividades seja pedida autorização do Congresso Nacional.

A Portaria foi publicada e entra em vigor três anos após o julgamento do Supremo Tribunal Federal que homologou a demarcação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol. Para o Conselho Indigenista, as condicionantes presentes nos seis artigos da portaria desvirtuam a decisão anterior da Suprema Corte sobre o caso. (mais…)

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Arquivo libera foto que revela lesões a bala em Carlos Lamarca

Foto do corpo de Carlos Lamarca que revela os ferimentos a bala

Rubens Valente e Matheus Leitão, de Brasília

Uma rara foto do corpo do guerrilheiro Carlos Lamarca (1937-1971) revela os vários ferimentos a bala que ele sofreu no cerco militar que o matou, no interior da Bahia. Essa e outras imagens de um dos principais nomes da resistência armada à ditadura militar, hoje sob a guarda do Arquivo Nacional, foram tiradas no Instituto Médico Legal de Salvador (BA) possivelmente por agentes do SNI (Serviço Nacional de Informações) e obtidas pela Folha.

“Para mim, a foto é inédita, eu nunca a tinha visto”, disse o advogado da família Lamarca, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. O filho de Lamarca, César, preferiu não fazer comentários sobre o conteúdo das imagens.

A família luta na Justiça para validar a indenização mensal recebida da União, suspensa após liminar obtida por três clubes militares. (mais…)

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25 anos sem Clementina: uma homenagem pessoal

“Há 25 anos, no dia 19 de Julho, a cantora carioca Clementina de Jesus, aos 86 anos, se despediu do mundo material, deixando um legado para Música Popular Brasileira. O seu timbre gutural, a sua forma ímpar de cantar, o seu vasto repertório que oscilou entre clássicos do samba, do partido alto, e músicas de raiz como vissungos, jongos, maracatus, a sua vida simples, tudo isso tornou a Rainha Quelé, como popularmente era conhecida, em um ícone, uma referência para a musicalidade afro-brasileira”. Compartilhado por Raquel Monteiro.

Clementina de Jesus: Ponto de Macumba para Xangô. Gravação Discos Marcus Pereira, Coleção Centro Oeste e Sudeste. Fotos: Tania Pacheco.

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