Por: Karla Santana Mamona
SÃO PAULO – A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo afirmou que dos 144 denúncias de racismo registradas nos primeiros seis meses deste ano, 25 aconteceram nos estabelecimentos comerciais do estado paulista.
Os supermercados lideram o maior número de registro, ao todo são 10. Em seguida aparece os bancos, com 5 denúncias. O terceiro lugar e o quarto lugares são ocupados por transportes e lojas, com 3 e 2, respectivamente. Já concessionária, cinema, shopping, farmácia e restaurante tiveram um denúncia, cada um.
“Lamentavelmente o setor de comércio como um todo não é proativo. O funcionário que hoje trabalha no supermercado, amanhã está no banco e precisa ser treinado contra o racismo. Temos que sensibilizar funcionários de todas as áreas de atendimento ao público sobre preconceito e discriminação”, explica o coordenador de Políticas Para Políticas Negra e Indígena da Secretaria da Justiça, Antonio Arruda.
Processos
A Secretaria afirmou que estão em andamento na Comissão Processante Especial da Secretaria da Justiça, 51 processos administrativos com base na lei 14.187, sendo que quatro estão em fase final.
A lei determina a aplicação de penalidades administrativas pela prática de atos de discriminação. As punições vão desde advertência até suspensão ou cassação da licença de funcionamento do estabelecimento. A multa varia de R$ 9 mil a R$ 165 mil reais.
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