Treze famílias moradoras da comunidade da Tapera receberam uma Certidão de Autodefinição à Comunidade Quilombola, pela Fundação Cultural Palmares, na última sexta-feira. A certidão garante o acesso à política de regularização territorial junto ao Instituto Nacional de Colonização e de Reforma Agrária, o Incra.
A comunidade, que existe há mais de um século, está localizada no Vale da Boa Esperança em uma área na divisa de Petrópolis e Teresópolis. As casas do Quilombo começaram a ser construídas na última semana e de acordo com a empreiteira responsável pelo processo, serão entregues em aproximadamente 90 dias.
O processo de certificação foi iniciado com a comunidade que resgatou toda a documentação sobre o Quilombo, desde a declaração de autodefinição do que é considerado quilombo, dados sobre a base territorial, origem, número de famílias, jornais, certidões e toda prova hábil a ser instruída no processo administrativo. Depois disso, a área foi submetida a um laudo antropológico que deu origem ao relatório técnico de identificação e delimitação. Com o titulo, a área passa a ser propriedade coletiva, inalienável, impenhorável e imprescitível.
Tapera recebe Certidão de Autodefinição como comunidade remanescente de Quilombolas
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