Consórcio Construtor de Belo Monte recorre à justiça para retirar indígenas de canteiro de obra

Após indeferimento de pedido de reintegração de posse, consórcio responsável pela execução da obra recorre novamente à justiça enquanto indígenas e representantes da Norte Energia discutem possível acordo em Altamira 

Christiane Peres, ISA

Nesta segunda-feira (9), acontece em Altamira (PA) uma nova rodada de negociações entre a diretoria da Norte Energia e indígenas que ocupam o sítio Pimental desde o dia 21 de junho. A conversa marca mais um capítulo das tratativas entre a empresa responsável pela construção de Belo Monte e grupos afetados pela obra que pedem a paralisação do empreendimento pelo descumprimento das condicionantes impostas para a liberação da hidrelétrica.

A conversa começou na manhã desta segunda e segue sem consensos. Enquanto isso, a empresa recorreu novamente ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região para pedir a retirada dos indígenas do canteiro paralisado há 19 dias.

O agravo de instrumento, pedido pelos advogados do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM), é um mecanismo utilizado quando um juiz nega um pedido de alguma parte. No caso, no dia 23 de junho, a juíza Priscilla Pinto de Azevedo, da Justiça Federal do Pará, indeferiu o pedido de reintegração de posse feito pelo consórcio (veja aqui). Segundo a decisão, a reintegração deveria ocorrer por meio de um acordo firmado com os índios, intermediado pela Funai e sem apoio da polícia, para assegurar a integridade física dos indígenas.

Com pedido indeferido, mais de 350 indígenas, de 21 aldeias e nove diferentes etnias, ocupam o canteiro de obras pedindo o cumprimento das condicionantes e fazem desta ação, independentemente de qualquer vinculação com movimentos sociais da região, uma das maiores mobilizações contra a barragem.

Agora, a decisão sobre a retirada dos manifestantes do local, incluindo o uso da força policial, aguarda o parecer do desembargador federal Jirair Aram Megueriam, do Tribunal Regional de Justiça da 1ª Região – o mesmo que cassou a liminar do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a suspensão do leilão da obra, marcado para 20 de abril de 2010.

A decisão não tem prazo para sair, mas já existe grande mobilização dos advogados do consórcio em Brasília para pressionar uma resposta judicial, reforçando o uso de policiais para a retirada dos indígenas do local. Em Altamira, lideranças indígenas continuam as negociações com a Norte Energia, enquanto os demais manifestantes permanecem acampados no sítio Pimental. “Ainda não teve negociação nenhuma e a gente vai continuar lá no canteiro de obras”, promete o líder indígena, Sandro Bebere Xikrin, o Mukuka, enquanto aguarda o fim da conversa com a empresa.

Em função do descumprimento das condicionantes impostas para liberação de Belo Monte, uma carta de organizações da sociedade civil e de indígenas, pedindo ao governo federal a suspensão da Licença de Instalação da usina, foi publicada nesta segunda-feira (9). Nela são apontadas as condicionantes que não foram cumpridas e os impactos nas populações atingidas.

Leia a carta na íntegra, clicando aqui.

http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3611