Os Maias e a Rio+20, por Roberto Malvezzi

Se a Rio+20 se perguntasse o que aconteceu com a civilização Maia, se resolvesse tirar dali alguma lição séria para o futuro da humanidade, talvez pudéssemos aprender como fazer uma transição civilizacional sem pôr a humanidade em risco

Roberto Malvezzi (Gogó)

Entramos 2012 como temos entrado os últimos anos: muita chuva, enchentes, deslizamentos, desabrigados e mortos. É a junção dos fenômenos climáticos, cada vez mais graves, com a penúria social de milhares de famílias. A combinação é pura dinamite. Falta chamar os ruralistas para justificar as mudanças no Código Florestal.

Muito se fala também numa previsão Maia para o fim do mundo em 2012. Outros estudiosos dessa cultura afirmam que essa é uma interpretação equivocada. O fato é que, essa cultura fantástica em conhecimentos astronômicos, matemáticos e arquitetônicos, praticamente desapareceu de um dia para o outro, sem que os estudiosos saibam exatamente qual foi a causa. Uma das mais aceitáveis é a de uma crise socioambiental profunda, com a decadência da base produtiva, eliminando aquele mundo avançado simplesmente pela fome.

Esse é o ano da Rio+20. Ali os donos do mundo deverão dar algum norte para o futuro da humanidade. Já tivemos duas grandes cúpulas mundiais para repensar os rumos da história. A ciência tem feito sua parte. A humanidade está mais consciente de seus estragos e dos limites do planeta que habita. Mas, o mundo da política, subordinado ao capital, não consegue dar passos para superarmos desafios que nos aguardam num breve século 21. Só sabemos que até o final desse século a Terra e a humanidade serão completamente diferentes do que são hoje. As previsões são terríveis. (mais…)

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Ato público no Pinheirinho cobra providências às famílias despejadas

Com dificuldade de alojamentos e alimentação movimentos sociais da cidade e do campo se unem as famílias para protestar

Manifestação em Campinas (SP) contra a ação da PM na desocupação da comunidade do Pinheirinho - Foto: João Zinclar

Na próxima quinta feira, 02 de fevereiro, um ato público será realizado no terreno desocupado no Bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP).

O ato foi pensado no Fórum Social Temárico no último sábado (28) em Porto Alegre, por diversas organizações que representam os movimentos sociais urbano e rural.

O objetivo é denunciar e protestar contra despejos violentos e ilegais ocorridos com frequencia no estado de São Paulo, além de cobrar dos governos municipal e estadual a resolução dos problemas das famílias retiradas do local.

No domingo (22), 1.600 famílias que moravam há 8 anos no local foram despejadas violentamente por mais de 2 mil policiais, ao cumprirem ordens da Justiça Estadual e da Prefeitura de São José dos Campos. (mais…)

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Eliana Calmon diz que negligência de tribunais levou ao sumiço de 5,4 mil computadores

Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou ontem (30) que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) repassava equipamentos de informática para os tribunais locais seguindo uma meta de gestão que visava à melhoria da informatização da Justiça.

“Não foi propriamente sumiço de 5 mil computadores. O que há é uma desídia [negligência], porque deveriam ter sido imediatamente tombados, imediatamente identificados como patrimônio do tribunal como doação do CNJ, e me parece que aí está o ponto. Houve uma desídia e começaram a ser usados, retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o devido tombamento.”

A Secretaria de Controle Interno do CNJ fez uma apuração sobre a situação dos equipamentos em 15 estados, que foi concluída em novembro. Segundo o CNJ, computadores e impressoras repassados desde 2009 a três tribunais – Paraíba, Tocantins e Rio Grande do Norte – superam o índice de10% de bens “não localizados”. (mais…)

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MPF/MS: Incra deve resolver colapso no abastecimento de água em assentamento

Irregularidades em contratação de meio milhão de reais, obras paralisadas e água imprópria para consumo humano são alguns dos problemas encontrados pelo MPF em Corumbá

Péssimas condições de armazenamento de água.

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) ingressou com ação na Justiça para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seja obrigado a retomar e concluir as obras de recuperação da rede de abastecimento de água dos 281 lotes do Assentamento São Gabriel, em Corumbá. A situação encontrada pelos trabalhadores rurais, que se repete nos demais assentamentos da região, é considerada crítica e indigna pelo MPF.

Investigações do órgão ministerial revelam que desde 2008 os assentados lutam pelo mínimo acesso à água potável, mas até hoje apenas medidas paliativas foram realizadas. Instrução Normativa do Incra – nº 15, de 2004 – estabelece que obras de infraestrutura básica, como as que garantem água e energia elétrica, devem ser realizadas pelo Governo Federal. Mas sem o apoio governamental, os próprios trabalhadores buscaram alternativas para sobrevivência, utilizando seus próprios recursos.

Contratação suspeita de direcionamento – Verbas do Crédito Instalação,  fornecido pelo Incra para compra de alimentos, ferramentas de trabalho e bens de primeira necessidade, foram utilizadas pelos assentados para a contratação de empresa de engenharia civil. Contudo, a obra apresentou diversos problemas em sua execução e o contrato, avaliado em mais de meio milhão de reais, foi realizado em um procedimento suspeito de direcionamento. (mais…)

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Após 14 anos de conflito, Incra na Paraíba é imitido na posse da Fazenda Quirino

Muitos fogos e festa marcaram as comemorações dos trabalhadores da Fazenda Quirino-Olindina, no município de Juarez Távora, a 88 quilômetros de João Pessoa, pela imissão de posse do Incra no imóvel, realizada nesta terça-feira (24). Quando for transformada em assentamento, a área de 901 hectares abrigará 30 famílias – a maioria já estava no local há mais de 40 anos.

A fazenda  havia sido desapropriada em 1998, mas o proprietário recorreu na Justiça e anulou o processo de desapropriação. Só no ano passado o impasse foi resolvido, com acordo entre o Incra e o proprietário do imóvel, homologado na Justiça Federal. Os próximos passos são a publicação da portaria de criação do assentamento, que será chamado Novo Horizonte, além do cadastro e homologação das famílias.

Conflitos

Durante os 14 anos de indefinição, houve vários despejos feitos por ordem judicial, espancamento de trabalhadores e até invasão de residência. O episódio mais grave aconteceu na noite do dia 9 de dezembro de 2007, quando a família de um posseiro foi espancada após ter a casa invadida por nove homens armados. (mais…)

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Justiça nos Trilhos – quem é o Davi que colocou a Vale como a pior empresa do mundo?

Entrevista do padre Dário Bossi, um dos coordenadores da rede

Por: Rogerio Almeida

A Vale acaba de ser eleita a pior empresa do mundo pelo ‘Public Eye Award’, que reúne o Greenpeace e a Declaração de Berna, que elegem desde 2000 a corporação que viola os direitos humanos e não respeita o meio ambiente. O documento base com as denúncias contra a Vale foi encaminhado pelo coletivo Justiça nos Trilhos, nascido no município de Açailâdia, oeste do Maranhão. A região abriga uma parte do polo de gusa de Carajás, que é abastecido pelo minério extraído na mina homônima, que fica no sudeste do Pará. Somente essa cadeia de gusa fomenta a devastação florestal, a poluição dos recursos hídricos e o trabalho escravo. Numa mobilização que iniciou em 2007, e ganhou uma articulação internacional em 2009, com a realização do Fórum Social Mundial em Belém, conseguiu colocar na berlinda a mega corporação que opera em várias frentes na Amazônia. O missionário Camboniano, Padre Dário Bossi, um dos coordenadores da rede, que agora é mundial, avalia o significado de ter colocado a mega corporação em xeque.

Furo – O que é o Justiça nos Trilhos?

Padre Dário – Justiça nos Trilhos é uma rede de entidades, movimentos, comunidades atingidas e pesquisadores universitários que monitora os impactos provocados pela Vale e o Programa Grande Carajás no Pará e no Maranhão. Essa rede nasceu no final de 2007, teve uma primeira projeção nacional e internacional em ocasião do Fórum Social Mundial de Belém/PA em 2009 e consolidou ao longo dos anos a rede internacional. Nasceu assim o Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale, autor de um dossiê sobre as violações da empresa em várias partes do mundo e de várias formas de mobilização organizada, entre as quais a participação crítica às assembleias de acionistas da companhia. (mais…)

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Mais de 97% das ações contra juízes são arquivadas

Cleuton César Ripol de Freitas, O Estado de S.Paulo

Mais de 97% das representações contra juízes na Corregedoria do TJ de São Paulo entre 2000 e 2012 foram arquivadas sem abertura de processo disciplinar, segundo o próprio tribunal. Das que acabaram em processo, 40% não levaram a qualquer punição contra os investigados.

De janeiro de 2000 a janeiro de 2012, a corregedoria do TJ-SP recebeu 6.269 representações contra juízes. Foram abertos, no período, 161 processos administrativos disciplinares e 95 deram em punição. Mesmo nos casos em que houve penalidade ela se resumiu a advertência (38 casos) ou censura (outros 38). Nos últimos 11 anos, só um juiz foi punido com a pena máxima, a aposentadoria compulsória, em que ele é suspenso e mantém o salário.

O corregedor do TJ, Afonso Faro Júnior, diz que há pouca investigação porque a maior parte das denúncias é feita “só como forma de pressionar o juiz”./ L.A.M.

Enviada por Rodrigo de Medeiros Silva.

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Racismo é questão social e não um “desvio psicológico”

Enviado por luisnassif

Por Weden
Racismo: O Brasil precisa acertar os ponteiros

O artigo do The Economist sobre a frágil criminalização do racismo no Brasil já é um indício importante de que o mundo começa a desconfiar de que o país é negligente em relação a esta questão. Em outras palavras, não somente aqui dentro, mas também lá fora, a fantasia da democracia racial não se sustenta mais.

Já escrevemos sobre isso, mas não custa repassar a hipótese de que, em relação ao racismo, já vivemos três fases, e precisamos caminhar para a quarta.

A primeira foi a prática do racismo de Estado, durante a escravidão (e mesmo depois da Abolição), quando a discriminação e a violência eram “legitimadas em lei” (ainda que pese a redundância). Naquele momento, o tráfico e a exploração (econômica, física, sexual) de crianças e mulheres, além dos próprios homens, era vista como natural à sociedade. (mais…)

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Secretario geral da CNBB percorre comunidades Guarani Kaiowa e se pronuncia nesta terça-feira

Depois de percorrer cerca de mil quilômetros e visitar comunidades Guarani Kaiowa na região sul do Mato Grosso do Sul, o secretario geral da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Dom Leonardo Ulrich Steiner se pronuncia aos jornalistas nesta terça-feira, às 15 horas, na Cúria Diocesana de Campo Grande – Rua Amando de Oliveira, 448, bairro Amambai, Campo Grande (MS).

”A situação é de desamparo e violência. Pelo constatado, a origem de todos os problemas esta na falta de andamento dos processos de demarcações de terras tradicionais e na ausência de políticas públicas”, declarou Dom Leonardo em visita ao tekoha Kurusu Amba, no município de Coronel Sapucaia. O religioso verificou que os Kaiowa de Kurusu Amba sofrem ainda com o veneno jogado nas plantações de soja, que contamina a água e o solo, bem como a falta de alimentos para a comunidade e escola para as crianças.

Tal realidade foi observada por Dom Leonardo em outras duas áreas de retomadas: tekoha Laranjeira Nhanderu, município de Rio Brilhante, e tekoha Guaiviry, município de Aral Moreira. Em Laranjeira, os Guarani Kaiowa estão sob ordem de despejo, a ser nos próximos dez dias. Dom Leonardo ouviu dos indígenas que a comunidade decidiu pela permanência, pois cansou de ver indígenas morrerem nos acampamentos à margem da rodovia – local para onde devem voltar caso sejam despejados. (mais…)

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Mais uma vez, indígenas do Alto Envira denunciam o descaso na área de saúde

Carta-denúncia dos Ashaninka e Madihá do Alto Rio Envira

Terra indígena Ashaninka – Isolados do Rio Envira

Sr. Antonio Alves, Secretário Nacional da Saúde Indígena.

Nós, Ashaninka e Madihá, do Alto Rio Envira, viemos publicamente denunciar o descaso com a saúde que vem acontecendo em nossa região. Há muito tempo que nossas crianças vêm sendo vítimas de epidemias, com diarreia, vômito, febre e outros tipos de enfermidade. Em nossas comunidades, não existe saneamento básico. Só há um monte de material de construção estragado. Há dois anos a equipe de saúde não sobe para fazer qualquer trabalho na área de saúde. Quando conseguimos chegar com os pacientes até a cidade de Feijó, ficamos a mercê da sorte, não recebemos tratamento adequado, ficamos na beira do barranco, não recebemos combustível de volta e nem alimentação. Choramos as mortes de nossas crianças, que morrem a míngua. A última que morreu foi próximo do Natal, quando a gente vinha descendo a remo em busca de socorro até a cidade de Feijó. Tivemos que enterrar na beira do barranco, nos seringais dos brancos.

Senhor secretário, por ocasião de sua visita ao pólo, entregamos em mão o nosso documento, falando de nossos sofrimentos, e buscamos alternativas.

Feijó, 24 de janeiro de 2012.

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6076&action=read

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