A presidente Dilma Rousseff disse em Cuba, nesta terça-feira, que não se pode tratar de direitos humanos como ferramenta ideológica para criticar apenas certos países.

Dilma afirmou que desrespeitos aos direitos humanos ocorrem em todas as nações e citou como exemplo os denunciados na base americana de Guantánamo.

“Quem atira a primeira pedra tem telhado de vidro. Nós no Brasil temos o nosso. Então eu concordo em falar de direitos humanos dentro de uma perspectiva multilateral”, disse a presidente, em coletiva de imprensa.

“Não podemos achar que direitos humanos é uma pedra que você joga só de um lado para o outro. Ela serve para nós também.”

A visita da presidente ocorre 11 dias após a morte do opositor cubano Wilman Villar, que morreu em meio a uma greve de fome pela qual protestava por ter sido condenado a quatro anos de prisão. (mais…)

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Em mais de 800 ações, o crime do colarinho branco ficou em segundo lugar, com 13% das ocorrências, segundo o MPF

Os crimes de colarinho branco são destaque no balanço das denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça, em Belo Horizonte, no ano passado. Em mais de 800 ações, esse tipo de crime ficou em segundo lugar, com 13% das ocorrências, colocando sob suspeita a movimentação de R$ 200 milhões. O campeão das denúncias foi o crime de estelionato, com 15% das ações.

“A maior parte desse dinheiro foi enviada para fora do país por meio de operações financeiras não declaradas à autoridade competente, configurando o crime de evasão de divisas”, afirma o procurador da República, Patrick Salgado. O procurador afirma ainda que em 2011 o MPF teve várias denúncias “contra diretores e gerentes de bancos, além de administradores de cooperativas e consórcios, pelos crimes de gestão fraudulenta e/ou temerária.”

O campeão das denúncias oferecidas pelo MPF foi o crime de estelionato, como fraudes para o recebimento indevido de seguro-desemprego e de benefícios previdenciários. Por exemplo, quando uma pessoa utiliza documentos falsos para se aposentar ou conseguir licença médica ou obter o seguro-desemprego. “O estelionato é um delito muito recorrente entre os crimes federais, pela diversidade de órgãos concedentes e de recursos financeiros disponíveis aos cidadãos, o que estimula o criminoso a tentar obter vantagem, mediante algum tipo de fraude”, explica Salgado. (mais…)

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Ezequiel Fagundes – Do Hoje em Dia

A velha confusão entre o público e o privado levou a juíza de direito, Mônica Silveira Vieira, da comarca de Pirapora, no Norte de Minas, a tomar uma decisão óbvia em benefício da população da cidade.

Segundo a magistrada, pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), têm a exclusividade de atendimento garantida na Fundação Hospitalar Doutor Moisés Magalhães Freire, custeada com dinheiro público.

Criada em 2008 pelo prefeito Warmillon Fonseca (DEM), alvo de vários processos judiciais, a fundação se vê, hoje, envolvida numa denúncia movida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Junto com a prefeitura, a fundação é acusada de usar a estrutura do hospital para atender pacientes particulares e de convênios médicos privados.

No entanto, um relatório preparado pelo Grupo Especial de Justiça do Patrimônio Público (GEPP), do MPE em BH, que apura casos de corrupção e desvios de recursos, revela uma outra linha da investigação. (mais…)

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Sentados em círculo, num debate direto e horizontal, líderes de movimentos sociais, pesquisadores e representantes do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) discutiram por três horas as conexões entre saúde, ambiente e sustentabilidade, como também as perspectivas para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre Meio Ambiente – Rio+20 – e para a Cúpula dos Povos, eventos que ocorrerão em junho próximo no Rio de Janeiro.

A roda de conversa, que aconteceu em Porto Alegre em 26 de janeiro, durante o Fórum Social Temático, no Espaço de Saúde e Cultura Frida Khalo, foi pensada pelo escritório Fiocruz Rio+20, que organiza as atividades da Fundação Oswaldo Cruz para a conferência, com a finalidade de dar subsídios a um documento que será lançado em seminário no mês de abril.

“O objetivo foi promover o diálogo entre pesquisadores que trabalham na interface saúde e ambiente, com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para entender que problemas afetam as populações e que devem ser levantados em busca de soluções efetivas”, afirma Francisco Netto, representante da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde e do escritório para a Rio+20 da Fiocruz. (mais…)

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A pobreza afecta 26,6 por cento das crianças e dos adolescentes indígenas do Chile. Apesar do aumento do acesso à educação, verificam-se diferenças no ensino médio e superior

Cristina Santos

Fazer parte de um povo indígena «põe as crianças e os adolescentes numa situação de maior vulnerabilidade», concluiem o Ministério de Desenvolvimento Social do Chile e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) num estudo intitulado «Incluir, Somar e Escutar – Infância e Adolescência Indígena». Os meninos e meninas indígenas representam 8,7 por cento do total de menores de 18 anos de idade, no Chile.

Segundo o estudo, citado pela agência Adital, a pobreza afecta 26,6 por cento das crianças e dos adolescentes autóctones do país. «A diferença de pobreza relaciona-se estreitamente com a condição de actividade e segurança trabalhista dos chefes de casa. As mulheres apresentam um atraso em matéria de inserção laboral, acentuando-se nas indígenas e rurais. Também a situação contratual é mais instável neste grupo», revela a publicação. (mais…)

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Diversas entidades da Bahia, entre as quais a Coordenação Colegiada do Programa CEAFRO e o CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais da FFCH/UFBA, estão convocando para um Ato público no próximo dia 6, segunda-feira, às 19 horas, no Teatro Vila Velha, de apoio à Comunidade Quilombola Rio dos Macacos.

Estarão presentes lideranças de diversos movimentos, artistas, líderes religiosas/os e representantes de outras entidades, para manifestar seu apoio à afirmação dos direitos das comunidades quilombolas, a começar pela de Rio dos Macacos, que corre o risco de ser despejada do seu próprio território no dia 04 de Março, por sentença do Juiz Rimão, o mesmo que fez cumprir a sentença de derrubada das barracas de praia de Salvador.

Mais informações com a Professora Vilma Reis, Presidente do CDCN, pelos telefones (71) 3283-5520 ou (71) 9994-3749. Ou pelo e-mail [email protected].

Abaixo, o Manifesto pela Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, assinado por dezenas de entidades e pessoas físicas, de todo o País: (mais…)

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Thereza Dantas e Victoria Almeida

A quarta edição do Encontro da Rede das Culturas Populares ocorrida no último dia 28 no Largo Zumbi dos Palmares (Porto Alegre) estabeleceu mudanças significativas para a articulação do segmento. Durante o encontro, representantes do Ministério da Cultura (MinC), Rede dos Pontos de Cultura, movimentos sociais, e outros circuitos discutiram e definiram o Plano de Trabalho para o biênio 2012/13, reformaram a Carta de Princípios e estabeleceram que a Secretaria Executiva, antiga necessidade do movimento, ficará à cargo do Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais. Com o intuito de agregar às culturas populares a diversidade das manifestações tradicionais expressas pelas comunidades quilombolas, ciganos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos de terreiro, dentre outros, foi definida também a mudança de nome da Rede, que, agora, passa a se chamar Rede das Culturas Populares e Tradicionais (RCPT).

Atuante na promoção de ações voltadas para a valorização, divulgação, e articulação dos envolvidos nos circuitos das culturas populares e tradicionais, a Rede conta atualmente com cerca de 5 mil membros em todo o Brasil, integrando também pessoas de países como Portugal, Argentina, Uruguai e Venezuela. Até o momento, as principais ferramentas usadas para o desenvolvimento dos trabalhos são os fóruns de discussão nas principais redes sociais (https://www.facebook.com/groups/culturaspopularesetradicionais/) e, também, via e-mail ([email protected]). (mais…)

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As duas equipes da Força Nacional de Saúde do Sistema Único de Saúde (FNS/SUS) chegaram, no final da tarde de sábado (28), aos locais onde se integrarão ao grupo que investiga um surto de Doença Diarreica Aguda (DDA), em crianças indígenas menores de dois anos, no Acre. Elas vão prestar apoio assistencial e logístico à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e aos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indigena (DSEIs) Alto Rio Purus (município de Santa Rosa do Purus  – AC) e Médio Solimões e Afluentes (município de Eirunepé – AM), nas aldeias indígenas destas regiões.

No total, 23 profissionais de saúde partiram de Brasília com a missão de contribuir na busca ativa dos casos, atendimento nas aldeias, remoção dos casos graves e apoio aos órgãos de saúde dos municípios, quando necessário.  Um grupo foi transportado em avião cedido pelo Ministério da Defesa/Força Área Brasileira (FAB) e outro pelo Departamento da Polícia Federal.

O secretário da Sesai, Antônio Alves de Souza, recebeu as equipes da Força Nacional de Saúde em Rio Branco (AC). Ele havia retornado de Cruzeiro do Sul (AC), onde visitou o DSEI Alto Rio Juruá para verificar a situação de atendimento às comunidades indígenas daquele distrito e as condições de funcionamento da Casa de Saúde Indígena (CASAI) Mâncio Lima e dos Polos Base de Cruzeiro de Sul, Tarauacá (AC) e Feijó (AC). Ali, esteve reunido com representantes dos Conselhos Distrital e Locais de Saúde Indígena, bem como lideranças indígenas dessas regiões e os profissionais de saúde. Já, na manhã de sábado, acompanhou a equipe até Eirunepé. (mais…)

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A organização Survival International publicou fotos em close-up de índios isolados, exatamente um ano após as fotos aéreas tiradas no Brasil terem surpreendido o mundo.

As novas fotografias tiradas no sudeste do território peruano mostram uma família de índios isolados da tribo Mascho-Piro.

Os Mashco-Piro são conhecidos por habitarem o Parque Nacional de Manú, porém, avistá-los nos últimos meses tem sido cada vez mais recorrente.

Muitos culpam a extração ilegal de madeira dentro e no entorno do parque, e os helicópteros de voos baixos dos projetos de extração de gás e petróleo, por deslocarem os indígenas de suas florestas.

Os Mashco-Piro são uma das cerca de 100 tribos isoladas ao redor do mundo.

Há exatamente um ano, a publicação de fotos de uma comunidade de indígenas isolados em bom estado de saúde no Brasil foi altamente promovida na mídia. (mais…)

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