Projeto, que abrangerá 10 milhões de hectares em TIs dos Kayapó, Baú e Menkragnoti, no Sul do Pará, começa na quarta-feira

Já está marcado: a partir de fevereiro uma equipe de cerca de 40 pessoas iniciará os trabalhos de etnomapeamento nas Terras Indígenas (TI) Kayapó, Baú e Menkragnoti, no sul do Pará. A área tem cerca de 10 milhões de hectares e uma população de sete mil índios. O projeto é coordenado pela Conservação Internacional (CI-Brasil), em convênio com a secretaria de Meio Ambiente do Pará, e conta com a parceria técnica do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), do Institut de Recherche pour Le Developpment (IRD), da Associação Floresta Protegida (AFP) e dos Institutos Kabu e Raoni.

Ao todo, serão 16 aldeias alcançadas no período de um ano. Neste mapeamento das terras kayapós, um grupo de pesquisadores de campo vai coletar informações sobre número de caçadores, anciãos, mulheres e pajés em cada localidade, além de pontos de caça, pesca e outros dados culturais e sociais do território. Com base nos dados coletados, será feito um mapa que contará com informações socioculturais detalhadas das aldeias e das terras indígenas como um todo. (mais…)

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SOMOS TODOS PINHEIRINHO!

BELO HORIZONTE NA CAMPANHA NACIONAL DE SOLIDARIEDADE

No dia 22 de janeiro, domingo, na cidade de São José dos Campos (SP), a Polícia Militar deu início a um massacre contra cerca de 9 mil moradores de uma das maiores ocupações urbanas da América Latina, o Pinheirinho. A mando do governador Geraldo Alckmin, do prefeito Eduardo Cury (ambos do PSDB), do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Ministério Público Estadual, invadiram a comunidade numa verdadeira operação de guerra, com mais de 2 mil soldados oriundos de 33 municípios. Atiraram e agrediram os moradores sem poupar ninguém, espancando mulheres grávidas, crianças, idosos e cadeirantes. Fizeram dezenas de feridos com armas letais. Há relatos de vários moradores que denunciaram a ocorrência de mortes, inclusive de crianças, que estariam sendo encobertas pela polícia e os órgãos públicos da cidade, como nos tempos da ditadura militar. (mais…)

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A sentença da Justiça Federal atendeu parcialmente aos pedidos da ação conjunta, que visa garantir a liberdade religiosa por meio do embargo de obras e do respeito às práticas promovidas na área do Terreiro de Candomblé Zô Ogodô Malê Bogun Seja Hundê

Garantir o exercício da liberdade religiosa assegurada pela Constituição é um dos papéis dos órgãos fiscalizadores das leis brasileiras. Exemplo desta atuação é a recente vitória comemorada pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) na obtenção da liminar que veda a realização de obras na área do Terreiro de Candomblé Zô Ogodô Malê Bogun Seja Hundê, localizado no município de Cachoeira, a 110 km da capital baiana. A medida visa assegurar o direito fundamental humano à liberdade de culto religioso, evitando que o local seja novamente ocupado e degradado por terceiros.

O templo religioso foi invadido, em outubro de 2010, por homens que destruíram cerca de sete hectares de mata utilizando um trator, derrubaram árvores centenárias e aterraram uma lagoa consideradas sagradas, além de causar danos ao barracão usado para a prática de ritos religiosos e armazenamento de materiais e aos próprios materiais, prejudicando os cultos realizados no local há mais de cem anos. Segundo informações recebidas pelo MPF/BA e MP/BA, os invasores agiram a mando do proprietário das terras, Ademir de Oliveira dos Passos, que estaria dando início às obras para a construção de um loteamento. (mais…)

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Para quem não está acompanhando a questão: os povos indígenas da região de Tipnis fizeram uma marcha até La Paz, há poucos meses, contra a construção de uma rodovia, que teria apoio do BNDES e dividiria o Território onde moram. Com muito sacrifício – esse sim verdadeiro, ao contrário do piegas relato sublinhado abaixo -, chegaram à cidade e conseguiram levar Evo Morales a brecar a estrada, que abriria caminho para o “progresso e o desenvolvimento”, inclusive da indústria do petróleo.  A atual marcha, ao contrário, conta com o apoio inclusive de “comerciantes” da região, que defendem a anulação da lei e a construção da rodovia. Fora isso, é claro que as palavra entre colchetes no título são nossas. TP.

La Paz, 30 jan (Prensa Latina) A marcha que reclama a construção de uma estrada no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) entrará hoje aqui com a intenção de solicitar ao Executivo a anulação da Lei Curta 180.

Após 39 dias de caminhada, os que participam da marcha do Conselho Indígena do Sul (Conisur) chegarão à Praça Murillo, em frente ao Palácio de Governo, para exigir a supressão da referida disposição, que impede a construção de uma via através do Tipnis.

Os quatro mil 500 indígenas acamparam no sábado anterior nas cercanias da cidade de Alto, depois de intensas jornadas repletas de frio, chuva e os efeitos da altitude. Entre os caminhantes estão mulheres, algumas delas grávidas, e crianças, para os quais o trajeto desde Isinuta, no trópico de Cochabamba, até La Paz foi quase uma Odiseia (sic). (mais…)

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Dois homens denunciaram a quatro órgãos federais e dois estaduais uma milionária operação criminosa que rouba ipê de dentro de áreas de preservação da floresta amazônica, no Pará. Depois da denúncia, um foi assassinado – e o outro foge pelo Brasil com a família, sem nenhuma proteção do governo. A partir do relato desses dois homens, é possível unir a Amazônia dos bárbaros à floresta dos nobres

Eliane Brum*

João Chupel Primo é o morto. Junior José Guerra é o que luta para se manter vivo, depois de pedir e não receber proteção das autoridades. Eles denunciaram o que pode ser uma das maiores operações criminosas de roubo de madeira na Amazônia. Segundo testemunhas, as quadrilhas chegaram a transportar, em um único dia, cerca de 3.500 metros cúbicos – o equivalente a 140 caminhões carregados de toras e 3, 5 milhões de dólares brutos no destino final. A maior parte da produção é ipê, hoje a madeira mais valorizada pelo crime organizado pelo potencial de exportação para o mercado internacional. Toda a operação passa por uma única rua de terra de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), controlado por madeireiros: o Areia, localizado entre os municípios de Trairão e Itaituba, no oeste do Pará. Pelo menos 15 assassinatos foram cometidos na região nos últimos dois anos por conflitos pela posse da terra e controle da madeira. Este é o começo da explicação de por que João Chupel Primo morreu – e Junior José Guerra precisa fugir para não ter o mesmo destino. (mais…)

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Existem dois focos de conflito no Brasil envolvendo povos indígenas, Estado e mercado: “não ter terra” e “ter terra”. A ideia contida em decisões judiciais e políticas públicas é a de que o desenvolvimento é “universal”, “nacional”, ao passo que os índios seriam “minoritários”, o “particular”. Na realidade, o que está na base da própria noção de terra indígena são direitos universais. Ou seja, o “desenvolvimento sustentável e social” está transformando uma forma de universal numa forma de particular para afirmar uma forma particular de desenvolvimento como universal (mais…)

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A propósito de la marcha en defensa del agua

Por Juan Carlos Ruiz Molleda

En este artículo queremos reflexionar sobre el derecho constitucional al agua potable y su posible y eventual colisión con la libertad de empresa. En un anterior artículo sostuvimos que no solo se debería de tener en cuenta la necesidad del Estado de recursos fiscales sino el derecho constitucional a gozar de un medio ambiente adecuado y equilibrado. En este artículo queremos hacer referencia a otro bien jurídico constitucional, que el Estado se encuentra en la obligación constitucional de proteger, si quiere que su decisión tenga validez jurídica. También resulta pertinente este análisis, a propósito de la marcha nacional en defensa del agua que comienza este 1 de febrero y del reciente proyecto de ley presentado por el congresista Javier Diez Canseco de desarrollo legal de este derecho.

El conflicto entre minería y agua es objetivo. La minería en nuestro país está generalmente ubicada en todas las cabeceras de cuenca, a pesar que en ellas nacen las fuentes de agua que consumimos los peruanos, sea población rural o urbana. El problema es que la minería consume grandes cantidades de agua. Una mina pequeña de extracción de oro a cielo abierto, gasta 250.000 litros de agua por hora, en cambio una familia campesina utiliza 30 litros de agua por día. Esto quiere decir que, como señala Camilo Salvadó, el agua consumida por una familia durante 20 años, la empresa minera la gasta en solo una hora. No se trata en consecuencia de grupos que quieren conspirar contra la democracia sino del reclamo legítimo de campesinos afectados por la minería. No es el único impacto negativo de la minería en el agua, también genera contaminación de aguas por drenajes de ácidos contaminantes y metales pesados. (mais…)

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Os debates, seminários, grupos de trabalho, atos culturais… continuam no “Fórum Social Temático: Crise capitalista, justiça social e ambiental” que nestes dias têm lugar em Porto Alegre (Brasil). Um dos temas centrais, abordado em múltiplas atividades, é como enfrentar a crise ecológica e climática global, combater o capitalismo verde e acordar propostas de ação e mobilização que permitam a coordenação das lutas.

De olho na Cúpula dos Povos pela Justiça Social Ambiental, contra a Mercantilização da Vida e a Natureza e em Defesa dos Bens Comuns que se celebrará no Rio de Janeiro, de 18 a 23 de junho de 2012, coincidindo com a Cúpula Oficial da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, os coletivos reunidos em Porto Alegre colocam no centro de seus debates a necessidade urgente de vincular a luta social indignada ao movimento pela justiça climática global. E, deste modo, preparar, desde o Fórum Social Temático em Porto Alegre, o caminho à Rio+20.

É que, desde a celebração da Conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento no Rio de Janeiro, em 1992, onde se aprovou a Convenção sobre Mudança Climática e se estabeleceram as bases sobre desenvolvimento sustentável, os acordos e negociações referentes ao clima não fizeram senão ir de mal a pior. Os resultados das cúpulas do clima da ONU em Copenhage (2009), Cancún (2010) e Durban (2011) são a melhor prova deste estrondoso fracasso. O capitalismo é incapaz de nos tirar da crise ecológica global à qual sua lógica produtivista e de curto prazo nos conduziu. (mais…)

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http://redeanaamazonia.blogspot.com/2012/01/lideres-guarani-kaiowa-pedem-ajuda-ao.html?spref=tw

Enviada por Vania Regina Carvalho.

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