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O acusado mantinha trabalhadores, em sua propriedade, em situações degradantes. O funcionário dele também vai responder pelo mesmo crime

João Henrique do Vale

O dono de uma fazenda em Alpinópolis, na Região Sul de Minas, e o empregado dele, foram denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores. O fazendeiro já estava incluído na lista suja de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.

Durante uma vistoria do Ministério do Trabalho e da Polícia Federal, 39 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes de trabalho e cerceamento da liberdade. Eles haviam sido recrutadas pelo empregado do fazendeiro, J.D.L.S, em Barreiras, no interior da Bahia, com a promessa de boas condições de trabalho e remuneração.

Quando chegaram na fazenda, os trabalhadores foram surpreendidos pelas péssimas condições oferecidas. O local usado como alojamento coletivo antes servia de chiqueiro. A edificação estava em péssimo estado de higiene e conservação, além sem ventilação e com instalações sanitárias insalubres. (mais…)

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Uma referência cultural nas aldeias indígenas, as bonecas Karajá passaram a ser parte do patrimônio cultural do Brasil. O artesanato das bonecas, muitas vezes, é a única ou a mais importante fonte de renda das famílias. A confecção das figuras de cerâmica – chamadas na língua nativa de ritxòkò (na fala feminina) e ritxòò (na fala masculina) – envolve técnicas tradicionais transmitidas de geração a geração.

A atividade exclusiva das mulheres é desenvolvida com o uso de três matérias-primas básicas: a argila ou o barro – suù; a cinza, que funciona como antiplástico; e a água, que umedece a mistura do barro com a cinza. As ritxòkò têm significados sociais profundos, reproduzindo o ordenamento sociocultural e familiar dos Karajá. Com motivos mitológicos, de rituais, da vida cotidiana e da fauna, as bonecas Karajá são importantes instrumentos de socialização das crianças que se vêem nesses objetos e aprendem a ser Karajá.

A proposta, aprovada na última quarta-feira (25), foi apresentada ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pelas lideranças indígenas das aldeias Buridina e Bdè-Burè, localizadas em Aruanã, Goiás, e das aldeias Santa Isabel do Morro, Watau e Werebia, localizadas na Ilha do Bananal, no Tocantins, com anuência de membros das aldeias Buridina, Bdè-Burè e Santa Isabel do Morro.

http://www.secom.gov.br/sobre-a-secom/nucleo-de-comunicacao-publica/copy_of_em-questao-1/em-questao-do-dia/edicoes-anteriores/janeiro-2012/boletim-1459-30.01/bonecas-karaja-fazem-parte-do-patrimonio-cultural-brasileiro?utm_campaign=Newsletteremquestao&utm_medium=Cultura&utm_source=Bonecas.Caraja&utm_content=300112

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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro deu um prazo de cinco dias para que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica (SIH), do Ministério da Integração Nacional, se manifeste sobre supostas irregularidades no edital de concorrência para execução de obras no lote cinco da primeira etapa do projeto de integração do Rio São Francisco. O trecho no valor de R$ 720 milhões é o mais caro do projeto que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Carreiro encaminhou a decisão à secretaria nesta sexta-feira.

A concorrência foi suspensa na última quarta-feira, por haver indícios de direcionamento a grandes empreiteiras, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O edital proíbe a participação de empresas sob a forma de consórcio, o que contraria jurisprudência do TCU e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O motivo é citado na representação apresentada pela Construtora Aterpa: a de que a proibição restringe o caráter competitivo da licitação.

Carreiro solicitou à SIH explicações sobre a proibição de participação de consórcios e sobre a exigência de habilitação técnico-operacional para atividade discriminada no edital. Ele alertou, ainda, os responsáveis pela concorrência de que o pedido de medida cautelar será reexaminado após a audiência com a secretária e que a manutenção da irregularidade sujeitará os responsáveis às sanções legais previstas em lei.

http://www.hojeemdia.com.br/noticias/politica/tcu-quer-esclarecimento-sobre-edital-da-transposic-o-1.398713

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Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Pirapora devem ter exclusividade de atendimento pela Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire. A decisão liminar foi requerida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por meio de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada contra a fundação e contra o Município, e concedida pela Justiça no último dia 23 de janeiro. A fundação tem 90 dias para deixar de prestar qualquer serviço ou atendimento de caráter privado sob pena de multa diária de R$ 20 mil. Foi determinado ainda que o município fiscalize o cumprimento da medida e que os pacientes que já estiverem internados na fundação, em caráter particular, devem ter o tratamento continuado até sua finalização.

Entenda o caso

O MPMG ajuizou Ação Civil Pública em novembro de 2011 com o objetivo de fazer com que a Fundação Hospitalar Moisés Magalhães Freire, uma entidade instituída pelo município para atuar como um hospital público, respeite os princípios do SUS e passe a atender, exclusivamente, aos usuários desse sistema. (mais…)

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A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, expressou  sua profunda decepção com o fato de o governo dos EUA ter falhado em fechar o centro de detenção da Baía de Guantánamo, estabelecendo, em vez disso, um sistema permanente de detenções arbitrárias. Navi Pillay disse estar incomodada com o fracasso em assegurar a responsabilização de uma séria de violações dos direitos humanos, incluindo a tortura.

“Já são 10 anos desde a abertura da prisão de Guantánamo pelo governo dos EUA, agora fazem três anos do dia 22 de janeiro de 2009, quando o presidente [Obama] ordenou o fechamento [da prisão] no prazo de 12 meses. No entanto, o centro de detenção continua a existir e indivíduos são detidos arbitrariamente de forma indefinida, em clara violação do direito internacional”, ressalta Pillay.

“Para piorar a situação, a nova Lei de Autorização de Defesa Nacional, aprovada em dezembro de 2011, agora efetiva em lei as detenções militares indefinidas sem acusação ou julgamento. Esta legislação contraria alguns princípios fundamentais dos direitos humanos e da justiça, como o direito a um julgamento justo e o direito a não ser detido arbitrariamente. Ninguém deveria ser detido por anos sem ser julgado e condenado, ou liberado”, disse ela. (mais…)

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O mundo vê os recursos naturais como uma fonte de dinheiro, isso é o que sofremos hoje em dia. Não é simplesmente uma mudança climática, são mudanças de pensamento. Os lugares sagrados são uma parte nossa, enquanto que o mundo vê esses locais como fonte de recursos monetários para retirar ouro, madeira. Por isso o câmbio climático é brusco, se não temos nossos lugares sagrados não há vida, pois é lá que tem ar, alimento, cura. Hoje em dia começa a chover quando não é pra chover, faz calor fora de época, isso é o que causa pobreza porque falta alimento, quando tem muita seca e muita cheia, não tem safra, não tem lugares pra caçar ou pescar. A natureza se regula por si só, não tem fertilidade na terra se chove muito.

Alguns antigos eram especialistas em manejar essas coisas no mundo espiritual. Todos sabiam de tudo, mas nem todos manejavam o mesmo, senão teria conflitos de conhecedores. Eles eram muito respeitosos com isso. Eles tinham um sistema de comunicação direta à longa distância. Circulação de energias para que tudo possa se mover… E quem diria como tudo isso funciona seriam os pajés: coisas que se pode fazer, coisas que não se pode fazer. Para os índios, tudo tem vida. Uma pedra: por que tem vida, se não come e não respira? Sim, tem vida, por isso existem os petróglifos. Eles não caminham, comem, respiram, mas espiritualmente são lugares que se encarregam de dar o ar que a gente respira… (mais…)

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Natasha Pitts, Jornalista da Adital

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A mineradora Vale ganhou prêmio de pior empresa. BNDES aprova projetos da empresa sem análise.

A mineradora brasileira Vale foi eleita pior corporação do mundo noPublic Eye Awards, conhecido como o “Nobel” da vergonha corporativa mundial. Criado em 2000, o Public Eye é concedido anualmente à empresa escolhida por voto popular em função de problemas ambientais, sociais e trabalhistas, durante o Fórum Econômico Mundial, na cidade suíça de Davos.

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