A elaboração de relatórios antropológicos de seis novos territórios quilombolas deve ser feita pela Superintendência Regional do Incra na Paraíba ainda este mês. O projeto vai atingir as comunidades Ipiranga, no município de Conde (Litoral Sul); Fonseca, em Manaíra (Serra do Teixeira); Vaca Morta e Barra de Oitis, em Diamante (Sertão); Pitombeiras, em Várzea (Seridó Ocidental) e Contendas, em São Bento (Sertão).

De acordo com o superintendente regional do Incra/PB, Lenildo Morais, o objetivo é dar agilidade ao processo de regularização e concessão do título de propriedade da terra às comunidades. Cerca de 390 famílias devem ser beneficiadas. Os relatórios devem ser  concluídos ainda no primeiro semestre deste ano.

Para a antropóloga Maria Ester Fortes, do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas do Incra/PB, este levantamento é a peça inicial do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas e compõe o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) que também inclui o Laudo Agronômico e o Memorial Descritivo da área.

“A regularização fundiária de comunidades quilombolas é demorada, mas indispensável ao futuro dessas comunidades que têm visto suas áreas cada vez mais invadidas pela especulação imobiliária”, defende a antropológa. (mais…)

Ler Mais

Em despacho publicado na data de 25 de janeiro, o presidente da Funai, Márcio Meira, aprovou Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Tuwa Apekuokawera, do povo indígena Suruí/Aikewar. A área delimitada encontra-se nos municípios de Marabá e São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará, e tem 11.764 hectares.

O povo Suruí/Aikewar – também conhecidos como Suruí do Pará, Suruí do Tocantins, Mudjetire, ou Sororós – é composto por cerca de 400 pessoas, e sua presença na região é conhecida desde o início do século XX.  Desde então, o território Suruí/Aikewar  sofreu invasões da frente extrativista de castanha, de garimpeiros, madeireiros e fazendeiros.

Com a construção da rodovia transamazônica, na década de 70, intensificou-se a penetração de não-índios na região e multiplicaram-se os conflitos pela posse da terra. Os Suruí/Aikewar acabaram expulsos da área da TI Tuwa Apekuokawera, hoje ocupado por criadores de gado, e tiveram seu território restrito à vizinha TI Sororó. (mais…)

Ler Mais

Luana Lourenço, Enviada Especial

Porto Alegre – A presidenta Dilma Rousseff, que esteve ontem (26) no Fórum Social Temático 2012 (FST) para um diálogo com a sociedade civil, foi cobrada por representantes de movimentos sociais sobre questões ambientais e sociais, principalmente sobre o conceito de economia verde, tema central da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que o Brasil vai sediar em junho.

A ideia do FST era promover um diálogo, mas o encontro acabou sendo uma sucessão de discursos, dois de representantes da sociedade civil e o da presidenta, que durou cerca de 20 minutos.

O ambientalista boliviano Pablo Solon fez duras críticas ao conceito de economia verde, tema central da Rio+20, e disse que o novo modelo de desenvolvimento não pode repetir padrões tradicionais, que estão levando ao esgotamento do planeta.

Solon convocou a sociedade civil a fazer uma grande mobilização contra a economia verde. “Assim como vencemos a alaca venceremos essa tentativa de mercantilizar e privatizar a natureza”. (mais…)

Ler Mais

Paula Laboissière, Enviada Especial

Porto Alegre –A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou hoje (27) a construção de 60 mil cisternas em todo o país em parceria com a Fundação Banco do Brasil.

Tereza explicou que as cisternas são uma tecnologia social já conhecida e de grande importância, sobretudo para o Nordeste brasileiro, onde há um grande número de agricultores familiares. Ela avaliou que, de todos os males provocados pela extrema pobreza, a falta de acesso à água potável é o mais severo.

“Com o Banco do Brasil, vamos construir 60 mil cisternas este ano, mas a ideia é que, com ONGs [organizações não governamentais] e governos estaduais, a gente consiga atingir a meta de construir 750 mil cisternas até o ano que vem”, disse durante os debates do Fórum Social Temático (FST) 2012, em Porto Alegre.

As cisternas consistem em reservatórios cilíndricos, construídos próximo à casa da família, com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água da chuva captados do telhado. A quantia é suficiente para suprir a necessidade de consumo básico de uma família de cinco pessoas por até oito meses. (mais…)

Ler Mais

Agnes Cavalcante

Uma equipe composta por médico, assistente social, nutricionista e também o chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Purus (DSEI), Raimundo Costa, chegou ontem (26), ao município de Santa Rosa do Purus, para averiguar as condições em que se encontra a saúde indígena naquele município.

Dezesseis crianças teriam morrido vítimas do rotavírus. A última foi uma criança indígena de nove meses da etnia Apurinã que morreu na última sexta-feira (20), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), do Hospital da Criança, em Rio Branco. Além dos Apurinã, que vivem no Alto Rio Inauini, os Huni Kuin (Kaxinawá) e Madjá (Kulina), do Alto Rio Purus, também registraram mortes.

Lideranças indígenas que compõem o Conselho Distrital de Saúde informaram que subiu para 16, o número parcial de crianças mortas no estado, vítimas dos mesmos sintomas: diarreia, febre e vômito. No entanto, apenas 13 vítimas foram confirmadas pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). (mais…)

Ler Mais

Genebra – A Relatora Especial da ONU sobre o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, pediu às autoridades brasileiras nesta sexta-feira (27/1) que encontrem uma solução pacífica e adequada, incluindo alternativas de habitação, para as pessoas que foram expulsas esta semana do assentamento de Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos, São Paulo.

Cerca de 6.000 residentes foram afetados pela ordem de despejo emitida pela Justiça no fim de dezembro.

“Estou chocada com os relatos do uso excessivo da força usada durante os despejos em 22 de janeiro”, disse a Relatora Especial. Rolnik citou informações recebidas de que a polícia militar de São Paulo usou gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os moradores, incluindo crianças e idosos. Vinte moradores ficaram feridos, um gravemente, e 30 foram presos.

“Disseram-me que Pinheirinho ainda está sob cerco e que não é permitido que ninguém entre na área”, afirmou. “A situação atual das pessoas despejadas é extremamente preocupante. Sem alternativas de habitação, elas estão vulneráveis a outras violações de direitos humanos.”

A Relatora Especial apelou às autoridades do Estado de São Paulo para que suspendam a ordem de despejo e a ação da polícia no Pinheirinho. (mais…)

Ler Mais

Com a justificativa de que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não apresentou o relatório de identificação da Terra Indígena Laranjeira Nhanderu, onde vivem 170 indígenas Guarani Kaiowá em área invadida pela Fazenda Santo Antônio, município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, o juiz que cuida do caso decidiu pela retirada os indígenas.

De acordo com relatos, a notícia desolou os Guarani Kaiowá. Os indígenas vivem em situação precária no acampamento, à beira da rodovia, há pouco mais de dois anos. Inúmeros casos de atropelamentos, suicídios e mortes por falta de assistência na área da saúde ocorreram neste período.

No ano passado, órgãos federais queriam enviá-los para um terreno do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na zona urbana de Rio Brilhante. Os indígenas se recusaram a abandonar o tekoha. O escadaloso é que o próprio DNIT entrou com ação contra os indígenas de Laranjeira, para que não permanecessem na beira da estrada.

Segue carta escrita pela comunidade do tekoha Laranjeira Nhanderu direcionada às autoridades de Justiça: (mais…)

Ler Mais

Após seis anos de espera, pressões e ameaças, o Povo Indígena Xakriabá recebeu parecer da Justiça Federal que sinaliza a devolução de parte do território para a Comunidade Indígena de Morro Vermelho.

O juiz João Miguel Coelho dos Anjos, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Montes Claros, julgou na última segunda-feira (23/01) procedente a ação ajuizada pela Comunidade Indígena de Morro Vermelho, Nação Xakriabá, município de São João das Missões contra os fazendeiros.

Cerca de 50 famílias, lideradas pelo cacique Santo Caetano, retomaram em 2006 as fazendas São Bento, Catito e Boqueirão, que somam 514 hectares. A ação foi patrocinada pelos advogados André Alves de Souza e Marcos Antônio de Souza, da equipe de Assessoria Jurídica do Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas (CAA-NM), e por Valdir Farias Mesquita, da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionária (Cimi). (mais…)

Ler Mais

No site da premiação, a indicação da mineradora era justificada por uma ‘história de 70 anos manchada por repetidas violações dos direitos humanos, condições desumanas de trabalho, pilhagem do patrimônio público e pela exploração cruel da natureza’

RIO – Pela primeira vez uma empresa brasileira ganhou inglório título de pior empresa por uma premiação criada desde 2000 pelas ONGs Greenpeace e Declaração de Bernia, a “Public Eye People’s”. O prêmio, também conhecido como o “Oscar da Vergonha”, será anunciado hoje durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. (mais…)

Ler Mais

Jessica Gustafson, especial

De acordo com o Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2010, 43,1% da população brasileira é negra. Entretanto, mesmo com um grande número de habitantes afrodescendentes, o preconceito ainda é grande no País. Na tarde desta quinta-feira, o presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH) do Rio Grande do Sul, Jair Krischke, divulgou para a imprensa o caso de dois estudantes africanos que dizem ter sido vítimas de racismo por parte da Brigada Militar (BM), em Porto Alegre.

No dia 17, Tibulle Sossou, natural da República do Benin, e Sagesse Kalla, da República Democrática do Congo, se dirigiam à sede da Polícia Federal para realizar os trâmites de seus vistos de permanência no Brasil, na linha Campus-Ipiranga, quando o ônibus foi interceptado por três carros e uma motocicleta da BM. “Estávamos conversando em francês dentro do ônibus e uma policial, que estava no coletivo, ficou nos olhando, principalmente para os nossos tênis. Ela pegou o celular e chamou as viaturas”, relata Kalla. (mais…)

Ler Mais