“Para saber se um projeto [hidrelétrico] pode ter seus custos reduzidos, uma boa linha de investigação tem sido verificar se em sua elaboração foram usados os mesmos arranjos propostos nos inventários hidroelétricos. Isto porque estes estudos são menos detalhados e podem existir novas soluções de engenharia, mais baratas do que as que foram simplesmente copiadas do inventário e melhor detalhadas. Isso porque, como se sabe, o foco dos inventários [hidrelétricos] não é reduzir custos, mas permitir a divisão de quedas e o aproveitamento ótimo dos potenciais. Além disso, é comum seus orçamentos terem sido “inflados” para afastar o interesse de terceiros daquele rio e ao mesmo tempo, para tentar aproveitar boas condições do BNDES para reduzir o capital próprio. Ou ainda para aumentar o ganho sobre os investidores que entrassem depois como sócios no negócio.” Ivo Pugnaloni[1]

Telma Monteiro

O parágrafo acima chamou minha atenção no artigo de Ivo Pugnaloni, Concorrência entre eólicas e hidroelétricas abre espaço para térmicas e faz PCHs revisarem seus custos, postado em 25 de janeiro de 2012, na Agência Canal Energia. O autor faz uma espécie de desabafo sobre aquilo que chamou de “milagre” nos últimos leilões de energia, em que a fonte eólica foi um sucesso em detrimento da fonte hídrica, no seu entender.

Pugnaloni discorre, em seu artigo, sobre a queda de 52% nos preços da energia eólica entre 2004 e 2011 e a competição que ele chamou de desigual com a energia hidrelétrica, no último leilão. A energia eólica passou a ter isenção de ICMS e IPI, escreveu ele, fato que a tornou mais atraente aos olhos dos empreendedores. (mais…)

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Havana, 27 jan (Prensa Latina) A cubana Zuleica Romay, Prêmio Extraordinário de Estudos sobre presença negra na América e Caribe contemporâneos, Casa das Américas 2012, defendeu a necessidade de políticas culturais que enfrentem hoje estereótipos e condutas racistas.

Depois de receber o prêmio, a autora de Elogio da altea ou os paradoxos de la racialidad (Elogio ao “dantop” ou paradoxos da racialidade) afirmou à Prensa Latina que a conformação desta obra lhe permitiu constatar a reprodução de preconceitos raciais através de processos sócio-culturais que com frequência fluem encobertos.

“Tratei de compreender por que, apesar do processo de transformação social da Revolução cubana, sobrevivem esteriótipos inferiorizantes – disse – pois acho que a sistematização de nossas experiências através das ciências sociais beneficiará a todos os latino-americanos e caribenhos”, explicou a pesquisadora.

Romay – atual presidenta do Instituto Cubano do Livro – manifestou que não se trata de um livro autobiográfico, ainda que narra episódios pessoais com o objetivo de fundamentar suas teses: “penso que sobre estes temas, nos que a sociedade busca respostas às suas problemáticas mais complexas, o intercâmbio é imprescindível”, destacou. (mais…)

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Por Luiz Felipe Albuquerque, Da Página do MST

Em visita à loja da Reforma Agrária do MST, no Mercado Público de Porto Alegre (RS), José Graziano da Silva, diretor-geral das Organizações das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), viu o sucesso dos produtos dos assentamentos da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.

Em meio aos mais de 250 produtos comercializados pela loja – composta em sua maioria por produtos orgânicos – Emerson Giacomelli, presidente da Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs), explicou o funcionamento e a capacidade de produção desse setor agrícola.

“Essa loja é um espaço de centralização da comercialização e divulgação dos resultados dos assentamentos. E é capaz de demonstrar os resultados da luta social. Além de ter a função de proporcionar uma integração entre o produtor e o consumidor, fazendo essa relação com a sociedade de um modo geral”, explicou Emerson. (mais…)

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Por Mayrá Lima, Da Página do MST

Dados do censo escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação (MEC), registram que 37.776 estabelecimentos de ensino rurais foram fechados nos últimos 10 anos em todo o país.

Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Salomão Hage, a garantia constitucional do direito à educação foi substituída pela lógica da relação custo-benefício pelo poder público.

“As políticas públicas educacionais, há certo tempo, são orientadas pela relação custo-benefício, na perspectiva neoliberal. Os gestores públicos hoje são desafiados a apresentar cada vez mais resultados com cada vez menos financiamento”, afirma.

Hage acredita que essa é uma mágica difícil de materializar. “Como você pode atender mais, oferecer melhor qualidade, contemplar a diversidade em um país em histórica situação de negação de direito se o orçamento e investimento cada vez diminuem mais?”, questiona. (mais…)

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Da BBC Brasil

Ameaçado de morte pelo Talebã por se recusar a pagar propinas ao grupo, Mahmoud (nome fictício) achou por bem abandonar sua cidade, na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão.

Pagou US$ 5 mil dólares a uma gangue de tráfico humano, que prometeu lhe enviar a um país do outro lado do mundo do qual sabia muito pouco, mas onde, segundo o grupo, poderia solicitar refúgio e reiniciar sua vida em paz: o Brasil.

Algumas semanas depois, já em território brasileiro, ele diz ter sido vítima de uma rede de exploração de trabalhadores estrangeiros em frigoríficos nacionais.

Quando completou quatro meses de trabalho e começava a se adaptar à nova vida, Mahmoud foi transferido de Estado por seu empregador. Dormia sempre em alojamentos apinhados de estrangeiros, que se revezavam nas poucas camas disponíveis.

Nas fábricas, executava uma única tarefa: com uma faca afiada, degolava cerca de 75 frangos por minuto pelo método halal, selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira. “Não dava nem para enxugar o suor”, ele conta, referindo-se à alta velocidade com que tinha de executar os cortes na linha de abate. Pelo trabalho, recebia cerca de R$ 700 mensais. (mais…)

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A omissão dos municípios no cumprimento das obrigações que lhes são atribuídas pela Constituição está na raiz de conflitos sociais graves, como o despejo forçado das famílias moradoras do Pinheirinho, bairro do município de São José dos Campos, no stado de São Paulo, a expulsão violenta dos moradores de rua da região da cracolândia, na capital paulista,  e também as violências de muitas espécies que marcaram a história das favelas do Rio de Janeiro. Em todos esses casos existe um ponto em comum, que é a omissão das autoridades municipais no desempenho de sua atribuição constitucional relativa à ocupação e ao uso do espaço urbano. Essa responsabilidade dos municípios é tradicional no Brasil, estando implícita no conceito de autonomia municipal, que foi uma importante inovação no federalismo introduzida pela primeira Constituição republicana brasileira, de 1891. Como foi evidenciado com acuidade pelo eminente jurista Miguel Reale, diferentemente do modelo estadunidense, que desde a origem e até hoje só se refere a dois níveis de poder, o nacional e o estadual,  o federalismo brasileiro criou um tripé, composto pela União, pelos estados e pelos municípios.

Isso foi muito bem definido na  atual Constituição brasileira, em cujo artigo 1° já se dispõe que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, havendo um capítulo dedicado especialmente à definição dos aspectos fundamentais da organização dos municípios. E no artigo 30 há uma enumeração minuciosa e precisa das competências do município, que são um conjunto de poderes e responsabilidades. Ali se encontra, clara e objetivamente fixada, a seguinte atribuição municipal: «VIII – promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano». O município tem competência para a elaboração de sua própria Lei Orgânica e para fixar regras básicas para ocupação e uso de seu território, mas a esse poder corresponde a obrigação constitucional de exercer vigilância e coibir a ocupação e o uso que não estejam em.conformidade com as exigências legais. (mais…)

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Mônica Waldvogel passou por um dos momentos mais constrangedores na história da GoboNews. Pautada para defender as ações da PM paulista, da Prefeitura de São José dos Campos e do Governo Alckimin no caso do massacre de Pinheirinho, por várias vezes, ela passou por cima dos entrevistados e tentou impor o ponto de vista da casa.

A própria chamada do programa já mostrava a tendência imposta pelos editores da GloboNews: “Interesse eleitoral pode comprometer ações sociais (referência à Cracolândia) e da Justiça (referência a Pinheirinho)”.

Ou seja, a disposição já era de dizer que as ações eram corretas e as críticas, eleitoreiras. O vídeo de abertura do programa insistiu nesta tecla, mas Mônica, por conta própria, foi ainda além.

Chamou a ação de expulsão dos moradores de “republicana”, disse que as críticas todas têm fundo eleitoral, afirmou que os moradores só reagiram por terem sido motivados por líderes partidários, e chegou a criar um falso dilema: “o governo deveria desrespeitar ou cumprir a lei?” (mais…)

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Uma a cada cinco pessoas assassinadas na cidade de São Paulo em 2011 foi morta por um policial militar, estivesse ele em serviço ou não. A informação é de reportagem de André Caramante, Afonso Benites e Evandro Spinelli, publicada na Folha desta quarta-feira.

Levantamento feito pela Folha, com base nos dados da Corregedoria da Polícia Militar, revela que, das 1.299 pessoas mortas na capital nesse período do ano passado, 290 foram atingidas por PMs -22,3% do total.

As 290 mortes cometidas por PMs são casos de “resistência seguida de morte” (229) e homicídios dolosos fora do trabalho (61).

Essa é a maior média de mortos por PMs desde 2005, proporcionalmente ao total de pessoas mortas na cidade. Maior até do que em 2006, quando o Estado enfrentou três ondas de ataques da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

Naquele ano, as mortes atribuídas a PMs na capital (192) representavam 6,8% do total de mortes (2.814).

Para o comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, a letalidade policial é uma de suas preocupações à frente da tropa. (mais…)

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Comentário do post “Perdoai os que falam em nome da Justiça”: É sempre bom lembrar do Sr. Hamilton dos Santos  que num caso semelhante ao Pinheirinho fez o que deveria ter feito o Sr Alckmin: se recusou a cumprir uma ordem desumana.

Por Marcos Andrade

“A cena comoveu o Brasil na sexta-feira, 03 de maio de 2003. Ao volante de uma retroescavadeira, Hamilton dos Santos, de 53 anos, se recusou a cumprir uma ordem judicial. Deveria demolir duas casas pobres, no Bairro da Palestina, em Salvador, onde morava uma família com sete filhos. Não foi um ato de protesto. Hamilton estava sensibilizado com a situação da merendeira Telma Sueli dos Santos Sena, de 40 anos. Emocionado, desligou a máquina e foi embora.

Transformado inesperadamente num herói, Hamilton retornou ao Bairro da Palestina, na periferia da capital baiana, para rever a merendeira Telma.

Foi abraçado longamente por ela e pelo marido. “Estou muito feliz, pois passei a noite em minha casa”, agradeceu a merendeira. “Eu fiquei imaginando o trabalho dessas pessoas para construir o barraquinho e como seria ver tudo destruído, com os sete filhos abandonados, sem ter para onde ir”, disse Hamilton chorando. “Fiquei satisfeito por não ter derrubado as casas e peço a Deus que dê tudo certo para eles.” (mais…)

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Ação no Pinheirinho viola direitos, diz relatora da ONU

Eleonora de Lucena

O processo de reintegração de posse de Pinheirinho viola os direitos humanos. É preciso suspender o cerco policial e formar uma comissão independente para negociar uma solução para as famílias.

A opinião é da relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 55, que enviou um Apelo Urgente às autoridades brasileira pedindo explicações sobre o caso. Para ela, professora da FAU/USP, o país caminha para trás no campo dos direitos humanos e a pauta da inclusão social virou “sinônimo apenas da inclusão no mercado”.

Nesta entrevista, ela avalia também o episódio da cracolândia. Faz críticas do ponto de vista dos direitos humanos e da concepção urbanística. Rolnik aponta para violações de direitos em obras da Copa e das Olimpíadas e avalia que “estamos indo para trás” em questões da cidadania.

No plano mais geral, entende que o desenvolvimento econômico brasileiro está acirrando os conflitos em torno da terra –nas cidades e nas zonas rurais. E defende que “as forças progressistas”, que na sua visão abandonaram a pauta social, retomem “essa luta”. Veja a entrevista concedida à Folha de São Paulo na edição de hoje sobre o Pinheirinho e a questão das remoções no Brasil. (mais…)

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