Káthia Oliveira

As Terras Indígenas Baú, Menkragnoti, Kayapó e Badjonkore, no Pará, serão etnomapeadas. A iniciativa é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), por meio da Diretoria de Áreas Protegidas, em parceria com a Conservação Internacional (CI); pelo Programa de Povos Indígenas & Tradicionais, irão contratar consultoria para execução do Mapeamento Cultural Participativo (conhecido como Etnomapeamento) dessas áreas, que servirão de subsídio ao plano de manejo das TIs.

As Terras Indígenas estão localizadas nos municípios de Redenção, Ourilândia do Norte, Floresta do Araguaia, Pau d’Arco, Altamira, Senador José Porfírio, Cumaru do Norte e São Felix do Xingu, num total de aproximadamente 10 milhões de hectares. Com este trabalho, Sema e CI pretendem viabilizar ações de mapeamento participativo aliadas à conservação da biodiversidade e à otimização da gestão territorial e ambiental do território indígena Kayapó no sul do Pará.

O edital estará disponível no site da Sema a partir de quarta-feira,18, até o dia 30. A seleção será realizada pela análise do currículo e declaração de interesse, sob os aspectos técnicos de formação e experiência no desenvolvimento das atividades constantes do Termo de Referência, e entrevista. (mais…)

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Da Agência Brasil

Brasília – O governo federal estabeleceu novas normas para o repasse de recursos a organizações não governamentais (ONGs). A partir de hoje (16), todas as transferências de recursos federais realizadas pela União a entidades privadas sem fins lucrativos devem ser cadastradas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv).

Pelas novas regras, as entidades precisam se cadastrar no sistema e apresentar os documentos exigidos. É necessário comprovar funcionamento regular nos três anos anteriores ao credenciamento. As ações de liberação de recursos, fiscalização, execução e prestação de contas serão realizados diretamente no Sincov.

O Ministério do Planejamento defende que, por meio do Siconv, haverá maior transparência sobre a utilização dos recursos, aumento no controle do gasto público e agilidade na fiscalização.

O Siconv fica aberto à consulta pública, por meio do Portal de Convênios. Órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal, Congresso Nacional e Controladoria-Geral da União (CGU) têm acesso a informações restritas do sistema.

A ação faz parte dos compromissos assumidos pelos países que firmaram a parceria chamada de governo aberto (Open Government Partnership – OGP), uma iniciativa internacional lançada em setembro de 2011, com o objetivo de aumentar a transparência dos atos governamentais e a participação dos cidadãos nos processos decisórios. O trabalho é copresidido pelos governos brasileiro e norte-americano.

Edição: Lana Cristina

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-16/transferencias-de-recursos-ongs-passarao-por-maior-controle-operacoes-serao-feitas-por-meio-de-sistem

 

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Alana Gandra

Rio de Janeiro – A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra 1) defendeu hoje (16) a apuração minuciosa das denúncias de irregularidades em movimentações financeiras atípicas feitas, em 2002, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Essas movimentações foram objeto de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ).

“A Amatra 1 exige e apoia a apuração minuciosa de denúncias para que não pairem dúvidas sobre a conduta dos juízes do Trabalho da 1ª Região”, diz nota assinada pela presidenta da associação, Áurea Sampaio. Segundo Áurea, a Amatra 1 está pronta a prestar esclarecimentos sobre pontos relacionados a seus associados.

Nesta tarde, em entrevista coletiva, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), Carlos Alberto Araújo Drummond, falará sobre as suspeitas de irregularidades no tribunal. Drummond substituirá na entrevista a presidenta do TRT-RJ, Maria de Lourdes Sallaberry, que teve um problema de saúde.

*Repórter da Agência Brasil (Edição: Nádia Franco)

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-01-16/associacao-de-magistrados-da-justica-do-trabalho-defende-apuracao-minuciosa-de-denuncias-de-irregular

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Telma Monteiro

Este relato é baseado nos documentos do processo aberto pelo Ibama para apurar os fatos que levaram à mortandade de dezenas de toneladas de  peixes ocorrida em dezembro de 2008, nas obras da usina de Santo Antônio, no rio Madeira, em Rondônia

O resgate dos peixes
Em 23 de dezembro de 2008, a coordenação de fiscalização da Superintendência do Ibama, em Rondônia, fez uma Comunicação de Crime pedindo providências ao MPF para instauração da competente ação penal e/ou Ação Civil Pública (ACP) visando a reparação de dano ambiental. O pedido encerra um extenso relatório técnico do IBAMA acerca do dano ambiental caracterizado por destruição da biota, ocorrido na área das obras das ensecadeiras da Hidrelétrica  Santo Antônio de responsabilidade da Madeira Energia S.A.(MESA).   (mais…)

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O Distrito Sanitário da região atende aproximadamente 16 mil indígenas de nove etnias que vivem em 152 aldeias

Uma equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) está realizando uma operação de apoio técnico no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Médio Solimões e Afluentes. A equipe que está na sede do DSEI, em Tefé (AM), é composta por técnicos do Departamento de Gestão da Saúde Indígena (DGESI), do Departamento de Atenção à Saúde Indígena (DASI), do Gabinete da SESAI, da Assessoria para Controle Social e da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas para Contexto Intercultural (CODEPACI).

O objetivo deste trabalho é fortalecer a capacidade técnica-administrativa do DSEI e apoiar o processo de implantação da autonomia plena distrital. Este tipo de operação nos DSEI é uma estratégia institucional da SESAI para orientar e cooperar no processo de implementação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SasiSUS). As próximas missões irão para o DSEI Tapajós, DSEI Minas Gerais e Espírito Santo e DSEI Médio Rio Purus. (mais…)

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Carolina Gonçalves*

Rio de Janeiro – O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, admitiu hoje (16) que, em Manguinhos, zona norte da capital fluminense, traficantes estão expulsando proprietários de imóveis construídos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ameaçando recenseadores e manipulando o sorteio de unidades habitacionais na região.

“A gente ainda tem lá [em Manguinhos] problemas seríssimos de desmando, em função de o Poder Público não estar plenamente lá”, disse Cabral explicando que a situação foi semelhante no Complexo do Alemão e na Rocinha, até a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) nessas comunidades.

Sérgio Cabral garantiu a instalação de uma UPP em Manguinhos, mas não deu previsão de data. “Só posso garantir uma UPP, que é a que instalaremos amanhã no Vidigal [zona sul do Rio de Janeiro]. A UPP necessita de uma série de ações preliminares e um conceito do qual não abrimos mão, que são os policiais novos nessas unidades. É importante que sejam policiais novos, que entrem em um outro momento de convivência da polícia com a comunidade”, explicou o governador. (mais…)

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Thais Leitão*

Rio de Janeiro – Dois meses depois da ocupação da favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, pelas forças de segurança do estado, a comunidade recebeu hoje (16) a 1ª Feira de Empregos. Até o fim da tarde, 32 empresas de diversos setores estão disponibilizando cerca de mil vagas para funções como promotor de vendas, demonstrador de produto, copeira, ajudante de cozinha, entre outros.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Projetos Sociais Qualificar, da escola de samba Acadêmicos da Rocinha, responsável pelo evento, Felippe Marques, a iniciativa é mais um passo para a consolidação da pacificação.

“Havia muito preconceito contra moradores de comunidades carentes e agora eles podem vislumbrar a possibilidade de sair da comunidade e trabalhar em grandes empresas. Ninguém vai conseguir uma fórmula para resolver todos os problemas [da Rocinha], mas estamos trabalhando em questões pontuais e dessa vez o passo é gerar emprego”, afirmou. (mais…)

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“Está claro para a maioria das pessoas que chamar algo de ‘verde’ não significa que ele de fato o seja”, declara a pesquisadora do Grupo ETC.

A economia verde e “seu eixo central”, a tecnologia, estarão no centro das discussões ambientais a serem debatidas na Rio+20, em junho deste ano, no Rio de Janeiro. Entretanto, Kathy Jo Wetter, pesquisadora do Grupo ETC, alerta para a falta de clareza em torno do conceito, e para as apostas nas soluções tecnológicas. “A ausência de uma definição consensual de ‘economia verde’ no processo da Rio+20 é estratégico na medida em que assegura que ela pode significar qualquer coisa – ou nada! (…) Na ausência de fortes políticas sociais e de novas estruturas de governança, as mesmas companhias gigantes e transnacionais que controlam a nossa economia atual irão permanecer no controle de qualquer economia que possa haver no nosso futuro – seja qual for a sua cor. O pior cenário é que a economia verde simplesmente forneça camuflagem para a perpetuação da atual economia gananciosa”, esclarece em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line. (mais…)

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O brasileiro passa cada vez menos tempo no trabalho. Dados do Censo 2010 revelam que o porcentual das pessoas que trabalham mais de 45 horas por semana caiu quase pela metade em uma década. Em 2000, 44% dos trabalhadores do País passavam mais tempo que isso no serviço, número que baixou para 28% em 2010. Isso significa que, em números absolutos, 5 milhões de pessoas deixaram de trabalhar mais de 9 horas por dia

A reportagem é de Luiz Guilherme Gerbelli e Rodrigo Burgarelli e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-01-2012.

O número impressiona ainda mais quando se leva em conta que mais de 20 milhões de brasileiros – o equivalente a toda população da Grande São Paulo – ingressaram no mercado de trabalho nos últimos dez anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ao mesmo tempo, cresceu a proporção de pessoas que trabalham menos de 14 horas por semana – o salto foi de 3% para 8,3% do total da população economicamente ativa, um ganho de 5 milhões de trabalhadores. A maior parcela da população tem uma jornada semanal que varia entre 40 horas e 44 horas. (mais…)

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“Vídeo nas Aldeias”, do Brasil, foi um dos projetos escolhidos juntamente com outras iniciativas de países em desenvolvimento, e vai receber um patrocínio de cerca de 78 mil euros da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

O projeto brasileiro “Vídeo nas Aldeias” foi escolhido, entre outras iniciativas, para beneficiar de um financiamento de cerca de 78 mil euros da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). O projeto apoia técnicos para a produção de documentários indígenas. Serão produzidos filmes para alunos das escolas do país, com a intenção de mostrar aos alunos a diversidade cultural do Brasil.

“Vídeo nas Aldeias” foi criado em 1986. Foi escolhido juntamente com outras 16 iniciativas de vários países, por exemplo Moçambique, África do Sul, Zimbábue e Camboja. No total, os vários projetos realizados em países em desenvolvimento vão receber mais de um milhão de euros. Abrangem ações como a formação de pessoal, programas educativos e apoio a projetos culturais.

O projeto VizArt, da Bósnia-Herzegovina, também recebeu o patrocínio da UNESCO. O mesmo tenta “mapear” a indústria cinematográfica do país de forma a promover mais produções e realização de filmes, indica a Rádio ONU.

http://www.fatimamissionaria.pt/artigo.php?cod=21988&sec=8

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