Autuações resultaram em R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas. Ministério do Trabalho quer intensificar este ano fiscalização em atividades urbanas

O país que se tornou a sexta economia do mundo ainda convive com uma das maiores marcas do atraso. Em todo o país, 2.271 pessoas foram encontradas em situação degradante de trabalho em 158 operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. As autuações resultaram no pagamento de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas e são produto de 320 inspeções feitas pelos fiscais. Desde 1995, quando o grupo foi criado e o trabalho escravo passou a ser enfrentado no Brasil, 41.451 trabalhadores foram resgatados em 1.240 operações.

Para o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Alexandre Lyra, ainda não há como prever quando esse tipo de crime será erradicado no país. (mais…)

Ler Mais

Ao longo dos anos, o Comitê Permanente Amianto trabalhou para que a fibra altamente cancerígena não fosse proibida na França

François Malie, para o Le Point

Ao indiciar quatro membros do lobby do amianto por “homicídio e lesões involuntárias”, a juíza Marie-Odile Bertella-Geffroy avançou mais uma etapa no longo caminho que levará, talvez, a um processo penal idêntico ao que foi aberto na Itália em 2011. Mas estamos ainda bem longe disso… Mesmo que, para Jean-Pierre Hulot, Dominique Moyen, Daniel Bouige e Arnaud Peirani, o ajuste de contas se aproxime inexoravelmente.

O primeiro, hoje com 67 anos, era “secretário” – na verdade, o principal responsável – pelo Comitê Permanente Amianto  (CPA), estrutura de lobbying financiada pelos industriais que, de 1982 a 1997, data tardia da proibição do uso do amianto na França, conseguiu “controlar o discurso científico e da Medicina” e garantir o “quase monopólio do conhecimento científico francês especializado sobre o amianto”, de acordo com os documentos do processo que Le Point pode consultar. (mais…)

Ler Mais

Alex Rodrigues

Brasília – Técnicos da Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Imperatriz (MA) afirmam que a notícia de que uma criança Awá-Guajá foi queimada viva não passa de “boatos sem fundamentos”. Apesar de um relatório ter sido divulgado ontem (9) e já estar circulando na internet, a assessoria da fundação informou hoje (10) que a direção nacional da entidade ainda está analisando o assunto e não tem uma posição oficial sobre o que de fato ocorreu.

Na semana passada, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) noticiou em seu site que, segundo líderes indígenas do povo Guajajara, o crime ocorreu em outubro de 2011 e a Funai foi informada em novembro, mas não tomou providência.

De acordo com as primeiras informações divulgadas pelo Cimi, o garoto de 8 anos pertencia a um grupo da etnia Awá-Guajá que vive na Terra Indígena Arariboia. Ainda segundo o Cimi, o corpo foi encontrado pelos Guajajara a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal, próxima ao município de Arame (MA). No local também foram encontrados vestígios de um acampamento recente de madeireiros. As informações fornecidas pelo povo Guajajara, contudo, não puderam ser checadas diretamente porque os Awá-Guajá vivem isolados, impossibilitando o acesso dos missionários. (mais…)

Ler Mais

Um passo significativo para a unificação de duas importantes bases de dados de imóveis rurais foi dado nesta quarta-feira (21), em Brasília(DF). O presidente do Incra, Celso Lacerda, e o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, assinaram, na sede da Receita Federal, portaria conjunta para a implantação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). A medida representa um passo significativo para a construção de uma base de dados que reúna informações do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra e do Cadastro de Imóveis Rurais da Receita Federal (Cafir).

Com a portaria, os dois órgãos do Governo Federal criaram a equipe intergovernamental para projetar, desenvolver estruturar e implementar o sistema do CNIR.

Previsto na Lei 10.267 de 2001, o novo cadastro contará com dados da Receita Federal e do Incra. A sua implantação vai, de imediato, qualificar, orientar e aprimorar a emissão de Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR) bem como o controle e a cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). (mais…)

Ler Mais

Servindi, 10 de enero, 2011.- Un proyecto como Conga, que pretende afectar cabeceras de cuenca, sería inviable o anadmisible en Estados Unidos advirtió el científico peruano Wilfredo Palomino, en un encuentro científico realizado el domingo en Lima.

Palomino, quien labora en la agencia ambiental estatal norteamericana Environmental Protection Agency sostuvo que en estados Unidos no se permite realizar actividades mineras en las cabeceras de las cuencas como lo pretende el proyecto minero Conga.

Asimismo, indicó que el control de los impactos ambientales producidos por la minería debería estar a cargo del Ministerio del Ambiente (MINAM), y le pareció controversial que el Ministerio de Energía y Minas regule y a la vez promueva dicha actividad extractiva. (mais…)

Ler Mais

Leonardo Sakamoto

Um estudante foi agredido por um policial militar, nesta segunda (9), no campus do Butantã da Universidade de São Paulo. O rapaz não quis mostrar a documentação estudantil e o policial chegou a sacar seu revólver, o que não deveria ser a abordagem padrão de um funcionário público treinado para lidar com pessoas e situações-limite. Enquanto isso, na Cracolândia, surgem denúncias de tortura contra dependentes químicos, medicados com balas de borracha e tratados contra o vício com bombas de efeito moral.

Mais do que um país sem memória e sem Justiça, temos diante de nós um Brasil conivente com a violência como principal instrumento de ação policial. E uma coisa está diretamente relacionada a outra. Durante os anos de chumbo, o regime dos verde-oliva cometeram crimes contra a humanidade que a esvaziada Comissão da Verdade, criada pelo governo Dilma, deve agora remexer para reestabelecer o que realmente ocorreu naquele tempo. Vai ter algum efeito, mas não conseguirá ir a fundo, como deveria. E não foi organizada para punir e sim para resgatar os fatos. Punições que seriam didáticas para o país.

Não estou esquecendo que existe uma Lei da Anistia, que está em vigor, e que o Supremo Tribunal Federal (infelizmente) decidiu por mantê-la quando questionado pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos. A discussão aqui não é legal, ou seja, não é um debate sobre a mudança da lei e sim sobre a percepção coletiva sobre a impunidade de um Estado que serve a si mesmo e a grupos sociais que o controlam. (mais…)

Ler Mais

O último filme de Ruben Östlund suscitou viva polémica na Suécia. Porque os protagonistas – negros pobres e brancos da classe média – jogam com os preconceitos do público para melhor os pôr em causa (mais…)

Ler Mais

Declarações são as mais fortes proferidas por Bento XVI contra união gay. Segundo ele, educação das crianças precisa de ‘ambientes’ adequados

Da Reuters

O papa Bento XVI disse na última segunda-feira (9), ontem, que o casamento homossexual é uma das várias ameaças atuais à família tradicional, pondo em xeque “o próprio futuro da humanidade”.

Foram as declarações mais fortes já proferidas pelo pontífice contra o casamento homossexual, durante um pronunciamento de ano novo a diplomatas de quase 180 países acreditados no Vaticano, abordando questões econômicas e sociais contemporâneas.

Segundo Bento XVI, a educação das crianças precisa de “ambientes” adequados, e “o lugar de honra cabe à família, baseada no casamento de um homem com uma mulher”. (mais…)

Ler Mais

Jeremias Vunjanhe*

Mais de 700 famílias reassentadas pela Vale Moçambique no Bairro de Cateme, Distrito de Moatize estão em protesto desde a madrugada de hoje, 10 de Janeiro de 2011. As famílias reivindicam contra as precárias condições de vida a que estão sujeitas desde finais de 2009. As dificuldades de acesso à água, terra e energia, as terras impróprias para a agricultura, o incumprimento de promessas de indemnização, a infiltração da água das chuvas nas casas construídas pela Vale constituem alguns pontos de demandas dos manifestantes.

“Conforme as promessas da empresa Vale, muitos dos pontos a empresa não cumpriu desde 2009, altura em que fomos reassentados” disse um popular reassentado falando a partir da Vila Sede de Moatze. De acordo com fontes contactadas telefonicamente pela Justiça Ambiental a partir de Cateme na tarde de hoje, as manifestações das comunidades reassentadas de Cateme expressam o contínuo ambiente de tensão social e descontentamento generalizado da população, que se vive naquele Bairro nos últimos seis meses, e a incapacidade do Governo em resolver as suas preocupações. (mais…)

Ler Mais

Dia 8 de janeiro de 2012, no Acampamento Novo Cruzeiro, em Jequitaí, no Norte de Minas, aconteceu a celebração-festa de várias conquistas do MST em Minas em 2011.

Como 1ª turma do MOVA-Brasil – curso de alfabetização – do acampamento Novo Paraíso, 17 pessoas se alfabetizaram. Transbordando alegria, foram abraçados e assumiram o compromisso de continuar estudando. “Eu não sabia que era tão importante aprender a ler e a escrever. Eu pensava que não conseguiria mais aprender. Estou muito feliz e assumo o compromisso de continuar estudando para escrever bem nossa vida”, disse uma senhora com mais de 50 anos de idade.

O MST luta em Minas Gerais há 24 anos, organizado em sete grandes regiões: Triângulo, Sul, Leste, Norte, Zona da Mata, Metropolitana e Vale do Jequitinhonha. Já conquistou 42 assentamentos e tem, hoje, 39 acampamentos em 39 latifúndios que não cumprem sua função social. Entre assentadas e acampadas, cerca de 7 mil famílias Sem Terra integram o MST nas Minas e nos Gerais.

Em fevereiro, realizou-se o 23º Encontro Estadual do MST/MG no Assentamento 1º do Sul, em Campo do Meio, no Sul de Minas, onde 50 famílias, hoje assentadas, elevaram o nível de vida, e apoiam mais de 400 famílias sem-terra que estão acampadas no latifúndio da ex-Usina Ariadnópolis – palco de um dos maiores conflitos fundiários do país -, uma propriedade rural, com mais de 6 mil hectares, abandonada desde 1992 e ocupada desde 1997 pelo MST e outros movimentos do campo. Despejado vários vezes, o MST não abre mão da Ariadnópolis. A luta lá cresce a cada dia. (mais…)

Ler Mais