Acusaciones del gobierno y apelación a ley antiterrorista anticipan nueva etapa de criminalización del pueblo mapuche.

9 enero, 2012.- Declaración de la Asociación Chilena de organismos no gubernamentales, ACCIÓN A.G. y el Observatorio Ciudadano. Desde hace algunos días, la ciudadanía ha apreciado con impotencia la ocurrencia de numerosos incendios forestales que han afectado patrimonio natural de todos los chilenos, tal como el ocurrido en Torres del Paine, o bien de monocultivos forestales de compañías privadas que ocupan grandes extensiones de territorio en las regiones del sur, como los acontecidos en comunas de la regiones del Bio Bio y La Araucanía. Junto a ello, nos hemos informado del incendio declarado en el Fundo La Piedra de Forestal Mininco, en la comuna de Carahue, el que lamentablemente ha cobrado la vida de siete brigadistas forestales que luchaban contra las llamas. (mais…)

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E quanto em desastres socioambientais? TP.

Em 2011, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 2,005 bilhões. Do total, R$ 1,635 bilhão são referentes à CFURH e R$ 370,1 milhões aos royalties. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em dezembro, o valor de compensações chegou a R$ 172,7 milhões.Os recursos desse mês foram distribuídos a 686 municípios de 21 estados, ao Distrito Federal e à União, dos quais R$ 139,1 milhões vieram de CFURH. A transferência de royalties foi de R$ 33,5 milhões a 342 municípios de cinco estados, ao Distrito Federal e à União. Os valores foram arrecadados de 92 empresas pagadoras, responsáveis por 174 usinas hidrelétricas e 184 reservatórios.

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para o pagamento de pessoal ou para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União. (mais…)

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Da Agência Brasil*

Brasília – Deputados que iniciam o ano legislativo no mês que vem precisam começar com as votações de propostas polêmicas que foram adiadas no final do ano passado. Entre as prioridades estão os textos sobre a divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11) e o novo Código Florestal (EMS 1876/99), ambos aprovados na Câmara dos Deputados, mas que sofreram modificações pelo Senado e voltam para uma decisão final.

O projeto (PL 1992/07) que regula a previdência complementar dos servidores públicos federais e cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), para gerenciar os recursos, também é considerado prioritário. As propostas devem ser analisadas ainda em fevereiro, quando os deputados voltam do recesso.

A Câmara dos Deputados precisa cumprir uma agenda maior até julho, visto que 2012 é um ano de eleições, em que vários deputados serão candidatos ou farão campanha para prefeitos em suas regiões. (mais…)

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Num momento em que países de todo o mundo têm adotado julgamentos e comissões de investigação para lidar com violações passadas dos direitos humanos, a Lei de Anistia brasileira representa “um desafio potencial” para a comunidade jurídica internacional, diz a professora de Sociologia e Estudos Americanos da Universidade de Oxford, Leigh Payne. Coorganizadora do livro “A anistia na era da responsabilização: O Brasil em perspectiva internacional e comparada”, reunião de textos apresentados no seminário de mesmo nome realizado em Oxford em 2010 (download AQUI), Payne afirma, em entrevista por e-mail, que a recém-criada Comissão da Verdade é capaz de promover reparações simbólicas pelos crimes do passado, mas pondera que a falta de autonomia para promover julgamentos e a manutenção da Lei de Anistia podem minar esforços e a confiança nas instituições públicas.

Na introdução de “A anistia na era da responsabilização”, você diz que o Brasil representa “um desafio potencial” para a norma global de responsabilização individual por crimes cometidos durante regimes de exceção. Por quê?

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Thais Leitão*

Rio de Janeiro – Quatro antigos galpões da Cooperativa Central dos Produtores de Leite (CCPL), em Benfica, zona norte do Rio, foram implodidos hoje (8). O objetivo do governo do estado é construir no local 688 unidades habitacionais para abrigar parte das mais de mil famílias que ocupavam a construção, em condições precárias, desde 2002.

Para garantir a segurança, os moradores do entorno foram retirados de suas casas durante a operação e recebidos em um ponto de apoio. A circulação de trens e metrô também foi interrompida. Ao todo, foram utilizados 250 quilos de dinamite, que geraram 80 mil toneladas de entulho. Os resíduos serão aproveitados para o aterro do terreno.

De acordo com o governo do estado, o projeto prevê a construção, no espaço de 50 mil metros quadrados, de 30 blocos e uma área de lazer, com quadra poliesportiva. Cada prédio terá quatro pavimentos, com 24 apartamentos compostos por sala, dois quartos, cozinha, banheiro e varanda. Estão previstas também pavimentação, iluminação, drenagem pluvial e a construção de praças, jardins, ciclovia e uma creche. A previsão é que as obras, que serão executadas pela Empresa de Obras Públicas (Emop), terminem em oito meses. (mais…)

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O verdadeiro motivo da PM na USP é finalmente documentado: PM, ao cumprir as designações antidemocráticas do reitor João Grandino Rodas, agride aluno [por acaso negro] arbitrariamente.

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por Conceição Lemes

Cresce entre feministas históricas e grupos que atuam em defesa da atenção integral à saúde da mulher, dos seus direitos sexuais e direitos reprodutivos o movimento contra a Medida Provisória 557, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna. Assinam-na a presidenta Dilma Rousseff e os ministro Alexandre Padilha (Saúde),  Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

“Nada justifica uma MP como a 557, exceto a vontade de driblar o debate com a sociedade”, critica Sônia Correa. “Já imaginou se, via MP, se tentasse tornar compulsório o teste de  HIV e a soropositividade tivesse de ser declarada? Ou, para não irmos tão longe, o teste de sífilis, já que aids, embora seja doença crônica, ainda pode ser  fatal?  Ia haver uma grita geral, não é? Mas como se trata das mulheres e da  maternidade toda invasão de privacidade é permitida.”

Fundadora da SOS-Corpo, entidade feminista de Recife (PE) que se dedica à defesa dos direitos reprodutivos e direitos sexuais das mulheres, Sônia tem largo trânsito no feminismo nacional e internacional.  Foi membro da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, entre 1995 e 2004.  Atualmente co-coordena no Brasil o Observatório de Sexualidade e Política (Sexuality Policy Watch, SPW), projeto sediado na Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia), no Rio de Janeiro. (mais…)

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“Parece apropriado o fato de o Occupy ser um movimento sem precedentes, uma vez que esta é uma era sem precedentes, não só neste momento, mas desde os anos 1970″, escreve Noam Chomsky, um dos mais importantes linguistas do século XX, publicado pelo jornal The New York Times e reproduzido pelo Portal Uol, 08-01-2012.

Segundo ele, “o aspecto mais interessante do movimento Occupy é a construção dos vínculos que estão ocorrendo em todo lugar. Se eles puderem se manter e se expandir, o Occupy pode levar a esforços destinados a colocar a sociedade em uma rota mais humana”. Eis o artigo.

Dar uma palestra sobre Howard Zinn é uma experiência agridoce para mim. Lamento que ele não esteja aqui para revigorar e fazer parte de um movimento que foi o sonho da vida dele. Ele certamente criou boa parte da base disso.

Se as ligações e associações que estão sendo estabelecidas nesses acontecimentos notáveis puderem ser mantidas pelo longo e difícil período que vem pela frente – vitórias não chegam rapidamente – os protestos do Occupy poderão marcar um momento significativo na História americana. (mais…)

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Leonardo Sakamoto

O “Public Eye Awards” (algo como o “Prêmio Vigilante Público”) expõe, anualmente, desde 2000, seis empresas que, segundo os organizadores, são os casos mais escandalosos de crimes contra o ser humano e o planeta. Neste ano, a lista foi selecionada por um júri de especialistas a partir de 40 casos sugeridos por organizações não-governamentais em todo o mundo, entre elas a brasileira Justiça nos Trilhos. A premiação ocorrerá no dia 27 de janeiro, como um contraponto ao Fórum Econômico Mundial, realizado no mesmo período, em Davos, também na Suíça, e é organizada pelo Greenpeace suíço e pela Declaração de Berna.

Nesta edição, a Vale – segunda maior companhia brasileira e uma das maiores mineradoras do mundo – figura entre as finalistas. Os organizadores do prêmio explicam que a empresa está envolvida em repetidos abusos contra direitos humanos, denúncias de trabalho em condições desumanas e na exploração cruel da natureza. Citam também que a empresa está participando da construcão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Amazônia, que deve resultar na realocação forçada de milhares de pessoas. Os indicados também incluem o banco inglês Barclays, a mineradora norte-americana Freeport McMoRan, a Samsung, maior empresa sul-coreana, a Tepco, maior empresa de energia do Japão e a suíça Syngenta, uma das maiores empresas do setor agrícola do mundo. Informações sobre as indicações, as acusações contra cada empresa e os ganhadores de outros anos podem ser encontrados no site do Public Eye. (mais…)

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Inundações em Minas Gerais, inundações na Serra e no Norte do Estado do Rio de Janeiro. Cada ano aos enchentes aumentam. “A culpa é da chuva“, os apresentadores, repórteres do TV e os políticos não se cansam de falar.

Mas a culpa não é da chuva. Dois dos grandes vilões são o asfalto e o cimento!

Cada metro quadrado cimentado ou asfaltado é um metro quadrado da terra perdida. Cada nova casa, cada quintal, cada novo estacionamento, cada nova rua, estrada e rodovia cimentadas e asfaltadas é terra perdida, que significa uma redução da capacidade do solo de absorver as águas da chuva.

Cada dia os solos brasileiros tem menos capacidade de incorporar e segurar águas das chuvas e transportá-las até aos recursos hídricos subterrâneos. Cada dia as águas das chuvas têm menos chance de infiltrar-se. Ao invés de se infiltrar no solo para aumentar as águas subterrâneas, as chuvas são transportadas cada vez mais rápido aos riachos e rios, já que não são mais tão bem absorvidas pelo solo. As enchentes aumentaram em sua amplitude e sua força. (mais…)

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