Em entrevista EXCLUSIVA concedida ao Portal Áfricas, no mês de dezembro, a Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, faz uma avaliação de seu primeiro ano frente a SEPPIR, fala sobre religiões de Matriz Africana e os principais projetos para 2012. A SEPPIR foi criada pelo Governo Federal no dia 21 de março de 2003. A data é emblemática: em todo o mundo, celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A criação da Secretaria é o reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro

Áfricas: Como à senhora avalia este primeiro ano de atividades a frente da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial? 

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A Colônia de Pescadores do Cabo de Santo Agostinho encaminhou denúncia à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), na Suíça, contra o governo de Pernambuco. Os pescadores alegam violação dos direitos humanos e descaso das autoridades locais com os danos ambientais provocados pela implantação de grandes empreendimentos no Complexo de Suape. “As obras de dragagens realizadas para contemplar a instalação de um polo naval na região estão levando ao desemprego e à expulsão dos pescadores e moradores tradicionais, sem que ocorram as devidas compensações”, diz o ecólogo e assessor dos denunciantes, Leslie Tavares.

O especialista afirma que o descaso com os recursos naturais e com a ocupação dos moradores da região desrespeitam preceitos fundamentais estabelecidos na Declaração dos Direitos Humanos e da Organização internacional do Trabalho (OIT). “Foi com base nesses fundamentos que encaminhamos à denúncia à ONU”, explica, lembrando que o trabalho tradicional como a pesca precisa ser preservado. O vice-presidente do Complexo de Suape, Frederico Amâncio, diz que chegou à diretoria a informação de que os pescadores teriam formalizado uma denúncia na ONU, mas que desconhecia o conteúdo do documento e se ele teria sido elaborado por apenas uma pessoa ou pela Colônia como liderança. (mais…)

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A ABREA esteve representada por Silvia de Bernardinis na grande manifestação contra o amianto que aconteceu sábado em Casale Monferrato, perto de Turim, onde por mais de 80 anos funcionou a maior fábrica da Eternit da Europa. No início da noite, cerca de três mil pessoas fizeram uma procissão silenciosa iluminada por velas, homenageando as vítimas do amianto. Ao final da caminhada, foi realizado um evento cívico-cultural nas escadarias da Prefeitura, no qual o tenor Fabio Buonocore cantou a ária  “Nessun Dorma” (Que ninguém durma), da ópera Turandot, de Puccini.

Segundo reportagem de Silvana Mossano, publicada no jornal La Stampa de ontem, não havia espaço para sorrisos ou palavras na manifestação. Só o silêncio poderia exprimir os sofrimentos causados pelo asbestos, assim como a indignação contra aqueles que lucraram com a fibra que mata e que ainda procuram usar seu poder financeiro para sair incólumes das acusações.

Eram mulheres, crianças, cadeirantes, homens, velhos com suas muletas, todos envolvidos com a bandeira da Itália e com a palavra Justiça escrita por toda parte, inclusive nas cadeiras de roda, numa procissão laica. Uma grande faixa dizia “Prefeito Demezzi, não aceite a proposta de Stephan Schmidheiny”. No caso, o empresário suíço  ofereceu um acordo através do qual pagaria 18 milhões de dólares, em troca do compromisso da cidade de desistir de qualquer processo, presente ou futuro, contra a Eternit e contra ele. (mais…)

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A Fundação Banco do Brasil e a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) firmaram convênio, em Brasília, para a instalação da tecnologia social cisternas de placas na região do semiárido. Em Brasília (DF), no último dia 29 de dezembro, o convênio foi assinado pela FBB e a ASA, através da Associação Programa Um Milhão de Cisternas. O acordo integra o Programa Brasil Sem Miséria e visa a instalação da tecnologia social cisternas de placas por meio do projeto Água Para Todos – iniciativa promovida pelo Governo Federal e que objetiva a universalização do acesso à água potável para populações urbanas e rurais.

A parceria prevê a implantação de 60 mil cisternas em oito estados do semiárido (PI, CE, RN, PB, PE, AL, BA, MG). Participaram da assinatura do convênio o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit; o presidente da Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), Naidison Quintela; o coordenador de programas da ASA, Antônio Barbosa; e o diretor executivo da FBB, Éder Melo.

Cisterna de placas é uma tecnologia social que compreende um reservatório de forma cilíndrica, coberta e semienterrada. Um encanamento simples recolhe no telhado das casas a água de chuva e a encaminha para cisternas no subsolo ao lado, revestidas com placas para não permitir a infiltração; cada uma permite, com 16 mil litros acumulados, abastecer com cerca de 20 litros diários cada pessoa de uma família durante a estiagem – desobrigando-as de caminhar quilômetros a pé para colher em latas a água de barreiros sujos usados pelo gado. (mais…)

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Ao ler o artigo do sociólogo e consultor Ivo Poletto, intitulado “O sol do Brasil não presta para gerar energia elétrica?”, no Ecodebate de 9 de setembro passado, senti-me na obrigação de responder à sua indagação, visto que tenho consagrado minha vida acadêmica na área de fontes renováveis de energia, em particular da energia solar.

Desde o começo de meus estudos superiores, na época de minha graduação no Instituto de Física Gleb Wataghin da Unicamp/SP, lá pelos idos da década de 70 do século passado, influenciado pelo visionário professor João Alberto Mayer, coordenador do Grupo de Energia, fui atraído por esta área do conhecimento.

Quero lhe afirmar meu prezado Ivo, depois de tantos anos e sem nenhuma dúvida, que o Brasil apresenta características gerais e peculiaridades regionais que já tornam competitivas diversas aplicações da tecnologia solar. Quando digo competitivas não quero somente dizer sobre o aspecto econômico, mas sim na questão ambiental e social, que juntas envolvem o processo de decisão sobre a escolha de fontes de energia que vamos utilizar. São hoje competitivas não só o aquecimento de água para uso doméstico e industrial, mas também para a obtenção de energia elétrica, tanto através da conversão direta da energia solar (eletricidade solar), usando as células fotovoltaicas no processo denominado conversão fotovoltaica; como também transformando a energia do Sol em calor, e assim num ciclo termodinâmico produzir eletricidade (chamado conversão heliotérmica), ou seja, a termoelétrica a Sol. (mais…)

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Iara Farias Borges,  Agência Senado

Projeto de lei que considera como crime hediondo a venda ilegal de agrotóxicos aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), prevê pena de reclusão de três a seis anos e multa para os infratores.

Para isso, o Projeto de Lei do Senado (PLS 438/2011) inclui o artigo 14-A na lei que trata dos procedimentos relacionados a agrotóxicos (Lei 7.802/1989) para caracterizar criminoso o ato de produzir, exportar, importar, vender, expor à venda ou ter em depósito agrotóxico sem prévio registro junto aos órgãos competentes.

A proposta também criminaliza a inobservância do disposto no art. 7º da Lei de Agrotóxicos, que exige rótulos e bulas com identificação que contenham o nome do produto, o princípio ativo dos ingredientes, endereço do fabricante e importador, o número de registro do produto, instruções de utilização e as datas de fabricação e de validade. (mais…)

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“Grupos de duas crianças ganharam pratos, uma ganhou um prato cheio, e outra um prato vazio. O que elas fazem?”. Será necessário comentar? TP.

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Até os nazistas registravam os mortos. Os funcionários do “sorvedouro de pessoas” da ditadura brasileira aperfeiçoaram essa metodologia macabra. Lendo “K”., de B.Kucinski, ficamos sabendo por que seguem fazendo isso, trancafiando nomes, existências e afetos. E somos apresentados a um país desmemoriado, violento e perverso.

Marco Aurélio Weissheimer

“Até os nazistas, que reduziam suas vítimas a cinzas, registravam os mortos”, observa com espanto K., em sua jornada em busca da filha desaparecida em 1974, na ditadura militar brasileira. Professora de Química na Universidade de São Paulo, ela desapareceu sem deixar vestígios, junto com seu marido, militante da ALN (Ação Libertadora Nacional), organização que pegou em armas contra a ditadura que derrubou o governo constitucional de João Goulart, em 1964. Ao contrário dos nazistas, os militares brasileiros não registravam os mortos. O Dossiê Ditadura: Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil (1964-1985) registra 358 vítimas do período ditatorial, sendo que 138 são desaparecidos políticos no país. É importante fixar bem o significado da palavra “desaparecido”.

Trata-se de um “sorvedouro de pessoas”, como define Kucinski logo no início de “K.” (Expressão Popular). Ao contrário dos nazistas, que “a cada morte, davam baixa num livro”, os militares e policiais do aparato repressivo da ditadura fizeram muitas pessoas desaparecer, assim como ocorreu na Argentina, no Uruguai, no Chile e em outros países latino-americanos. Nos primeiros dias da invasão da Polônia, assinala o autor, os nazistas praticaram muitas chacinas. “Enfileiravam todos os judeus de uma aldeia ao lado de uma vala, fuzilavam, jogavam cal em cima, depois terra e pronto”. Mas os moradores do local sabiam quantos e quais eram os judeus fuzilados. “Não havia a agonia da incerteza”. A ditadura brasileira, ao contrário, alimentou e alimentou-se da agonia da incerteza. Agonia alimentada até hoje, aliás. (mais…)

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