Abram alas para o bloco dos empreiteiros passar. Parece ser esse o lema do estandartes carnavalescos dos governos estadual e municipal no Rio de Janeiro. A Copa do Mundo e as Olimpíadas vão trazer muita alegria para as grandes corporações econômicas, mas para algumas comunidades, esses megaeventos representam uma ameaça ao direito à moradia. Em Jacarepaguá, bairro na zona oeste do Rio que foi invadido pela especulação imobiliária, o plano de higienização social está em plena operação, embora invisibilizado pela grande mídia, que se comporta como a assessoria de comunicação do bloco do concreto e da remoção. (mais…)
Day: 6 de janeiro de 2012
Confirmado: Lideranças denunciam assassinato de criança indígena Awá-Guajá na Terra Indígena Araribóia
Desde o último final de semana, corriam na internet notícias sobre uma criança indígena que teria sido queimada viva por madeireiros, no Maranhão. Como os dados eram mínimos e até conflitantes, preferi não postá-la, ao mesmo tempo em que pedia confirmações a amigos do estado e a outros companheiros de luta. Finalmente, a notícia está parcialmente confirmada pelo CIMI. Na verdade, como pode ser lido abaixo, o assassinato deve ter ocorrido entre setembro e outubro, quando o corpo foi encontrado. Mas a impunidade e as circunstâncias que o tornaram possível permanecem as mesmas! TP.
Renato Santana, de Brasília
Lideranças indígenas do povo Guajajara (ou Tenetehara) da aldeia Zutiwa, Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, denunciam o assassinato de uma criança Awá-Guajá que pertencia a um grupo em situação de isolamento.
O corpo foi encontrado carbonizado em outubro do ano passado num acampamento abandonado pelos Awá isolados, a cerca de 20 quilômetros da aldeia Patizal do povo Tenetehara, região localizada no município de Arame (MA). A Fundação Nacional do Índio (Funai) foi informada do episódio em novembro e nenhuma investigação do caso está em curso.
As suspeitas dão conta de que um ataque tenha ocorrido entre setembro e outubro contra o acampamento dos indígenas isolados. Clovis Tenetehara costumava ver os Awá-Guajá isolados durante caçadas na mata. No entanto, deixou de encontrá-los logo que localizou um acampamento com sinais de incêndio e os restos mortais de uma criança. (mais…)
Maurício Tizumba é a estrela do musical Galanga, Chico Rei
Espetáculo estreia no Espaço Cultural Tambor Mineiro
Musical inspirado na trajetória do responsável pela introdução do congado no Brasil, Galanga, Chico Rei, de Paulo César Pinheiro, estreia em BH prometendo repetir o sucesso que fez no Rio de Janeiro. Protagonizado por Maurício Tizumba e dirigido por João das Neves, o espetáculo é a quarta incursão do compositor e escritor na temática afro-brasileira.
Tudo começou com o samba Canto das três raças, que Paulo César compôs em 1976, em parceria com Mauro Duarte, para Clara Nunes (sua mulher na época) gravar. Desde então, o tema passou a frequentar a produção do autor. Depois do livro Atabaques violas e bambus (2000) e do musical Besouro cordão-de-ouro (2006), ele manda para os palcos a saga passada em Minas Gerais. A trilogia será encerrada com espetáculo sobre o maracatu pernambucano, previsto para este ano.
“O livro Atabaques violas e bambus, na verdade, foi o que detonou tudo. Ele é uma síntese, soma os três temas dos quais mais falo”, conta Pinheiro. Ele se refere às raízes portuguesa, negra e indígena da cultura brasileira. O autor não deixa de citar como fonte de inspiração o sexto e último romance histórico de Agripa Vasconcelos, Chico Rei, que traz à tona um dos episódios mais cruéis da história brasileira, com repercussão por toda Minas Gerais. (mais…)
SP – Desembargadores receberam R$ 1 mi antecipado
Fausto Macedo
Dois desembargadores de São Paulo receberam R$ 1 milhão cada por meio de pagamento antecipado, modelo de desembolso sob suspeita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outros dois magistrados receberam pela mesma via, mas quantias inferiores – cerca de R$ 400 mil cada.
Os dados constam de apuração preliminar da presidência do Tribunal de Justiça (TJ-SP) e são relativos ao período de 2006 a 2010. O TJ não revelou os nomes dos beneficiários. “Em princípio, os pagamentos foram justificados”, declarou o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ.
Os motivos alegados, em dois casos, são relacionados a doenças graves como câncer. Em outro episódio um desembargador perdeu o filho e entrou em depressão, necessitando de recursos para tratamento. “Vamos trabalhar sempre com total transparência, o quanto possível, mas sem precipitações”, disse Sartori.
A verba era devida, ele assinala. “A título de auxílio moradia ou férias atrasadas não importa, o que estamos apurando são as razões para que houvessem os pagamentos antecipados.” (mais…)
“Militares me expulsaram porque não rezei duas missas”, diz padre italiano que voltou ao Brasil após 31 anos
Aliny Gama, do UOL, no Recife
Trinta e um anos após ser expulso do Brasil sob a alegação de infringir a Lei de Segurança Nacional e o Estatuto do Estrangeiro, o padre italiano Vito Miracapillo, 64, disse que a recusa em celebrar duas missas foi a desculpa encontrada pelos militares para cancelar seu visto permanente no país.
“O problema das missas [alusivas ao dia da Independência do Brasil e ao dia de emancipação da cidade de Ribeirão (PE)] foi somente um pretexto para me expulsar do Brasil. O motivo real foi o trabalho que eu realizava de apoio na Pastoral da Terra para posse de áreas para os camponeses”, afirmou o religioso, que trabalhou como pároco de Ribeirão (87 km de Recife) entre os anos de 1974 e 1980.
Segundo Miracapillo, donos de terra e políticos da região da Mata Sul de Pernambuco observaram que o seu apoio aos camponeses dava força à luta pela posse de terras. Para o padre, com a sua saída da pastoral da terra, o movimento perderia força.
Miracapillo fez questão de enfatizar que, enquanto atuava no Brasil, nunca pertenceu a partido político ou sindicato e estava à frente da paróquia de Ribeirão sempre trabalhando a favor dos pobres. (mais…)
La policia de Honduras arrasa con un pueblo
por Jesse Freeston
Reportaje desde la comunidad campesina de Rigores en el valle Aguán. Un ejemplo de un desalojo por parte de las autoridades, dejando a más de cien familias sin hogares. Aparte de ello, las autoridades también destruyeron las escuelas, la iglesia, y los cultivos. El gobierno post-golpe sigue favoreciendo los intereses de los grandes terratenientes encima de los campesinos.
Acción Urgente: Estado de Honduras no garantiza la seguridad de sus ciudadanos
El Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras (Cofadeh), expresa su total repudio y preocupación por la sistemática práctica de la policía del Estado de Honduras de atacar a sus ciudadanos.
El día 26 de diciembre el Sacerdote diocesano Marco Aurelio Lorenzo, párroco de la iglesia Católica de Macuelizo Santa Bárbara transitaba en un vehículo acompañado de dos hermanos, aproximadamente a las 8:15 de la noche por el desvío que conduce a la hacienda El Rosario, a la altura del kilómetro 24 ubicado en la trayectoria de la carretera que de San Miguelito comunica a Yamaranguila en el departamento de Intibucá.
A esta altura tomó la decisión de descansar a la orilla de la carretera, después de conducir varios kilómetros desde el departamento de Santa Barbará hasta Intibucá. El Sacerdote había oficiado varios servicios religiosos (misas, bautismos, bodas) desde el día 19 de diciembre en forma continua, por lo que se encontraba agotado.
Uno de sus acompañantes por lo defectuoso del terreno, se bajó del vehículo para reforzar la llanta con una piedra y evitar que se deslizara. En esta actividad se encontraba cuando se presentó una patrulla policial con ocho agentes a bordo, que sin mediar palabra o requerir sus documentos empezaron a golpearlo. (mais…)
Parceria entre prefeituras e governo federal vai garantir proteção a jovens ameaçados de morte em São Paulo
Daniel Mello, Repórter da Agência Brasil
São Paulo – Um consórcio intermunicipal entre sete prefeituras do Grande ABC Paulista e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai garantir a integridade de 48 jovens ameaçados de morte. A iniciativa integra o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do governo federal. Com a parceria, a secretaria vai liberar R$ 450 mil e as cidades beneficiadas darão uma contrapartida de R$ 50 para as ações de proteção.
A meta é atender 50 jovens, com até 18 anos de idade, nas cidades de Diadema, Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Segundo o coordenador do grupo de trabalho do consórcio, Ariel de Castro Alves, será formada uma equipe multidisciplinar para avaliar a situação de cada jovem ameaçado e as possibilidades de atuação.
Alves também é presidente da da Fundação Criança de São Bernardo do Campo que já atende a 12 crianças. Ele explica que o convênio fortalece e sistematiza o trabalho de proteção feito por prefeituras e entidades. “Atualmente, de alguma forma, os municípios já mantém esses jovens em abrigos, comunidades terapêuticas. Mas, muitas vezes, a manutenção desses jovens nesses locais podem gerar riscos para outras crianças e adolescentes”. (mais…)
Iniciativa pioneira da Justiça de Alagoas facilita casamento de homossexuais
Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil
Brasília – A decisão que reconheceu a união homoafetiva estável em todo o país, tomada no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não foi suficiente para garantir que todos os casais tenham o direito reconhecido. Para uniformizar o entendimento sobre o assunto em nível local, a Justiça de Alagoas decidiu, em caráter pioneiro, adotar uma regra que autoriza os cartórios a habilitarem casais gays para o casamento.
De acordo com a advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Nacional de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a medida ainda não é ideal porque a habilitação precisa passar pela análise de um juiz, o que não ocorre em casamento de heterossexuais. “Ainda assim, é uma medida importantíssima, que queremos levar para todo o país”, explica.
Em maio do ano passado, o STF entendeu, por unanimidade, que a união estável homossexual é válida legalmente. No entanto, muitos cartórios e juízes ainda resistem em adotar esse posicionamento, o que leva casais a recorrerem a instâncias superiores em processos judiciais desgastantes.
Outro ponto que não ficou claro na decisão do STF foi a autorização para o casamento. Na ocasião, os ministros preferiram deixar a discussão aberta caso a caso, o que vem gerando situações desiguais no país, já que alguns juízes autorizam o matrimônio e outros não. Em outubro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou o casamento de duas gaúchas e embora a decisão não tenha força para vincular outros casos, o julgamento se tornou importante precedente jurídico. (mais…)
Semiárido e a polêmica das cisternas de plástico. Entrevista especial com Roberto Malvezzi
Foi com surpresa e indignação que a população do semiário e a Articulação no Semiárido Brasileiro – ASA receberam a notícia de que o governo pretende investir em cisternas de plástico em vez de dar continuidade ao projeto de construção de cisternas de placas. Na avaliação de Roberto Malvezzi, a proposta governamental “é um desastre”, porque o governo “não está apenas trocando uma tecnologia por outra, mas desmantelando todo um processo educativo de convivência com o semiárido”.
Segundo ele, a cisterna de placa é o melhor modelo para armazenar água e garantir sua qualidade, porque não há riscos de vazamento e contaminação da água. Desde 2003, cerca de 400 mil famílias já foram beneficiadas com o Programa 1 Milhão de Cisternas, atendendo a 2 milhões de pessoas.
Em entrevista à IHU On-Line, concedida por e-mail, Malvezzi enfatiza que as “oligarquias nordestinas não se conformavam em ver o povo mais autônomo e buscavam um meio de retomar o controle da água sobre essas populações. Talvez conseguirão ao serem os doadores das cisternas de plástico”. E reitera: “O governo está sinalizando na direção de continuar a parceria com a ASA, mas não parece a fim de desistir das cisternas de plástico. Portanto, parece que pensa em levar as duas tecnologias à frente. Logo, se assim for, resgatará o clientelismo eleitoral através da água, que julgávamos definitivamente enterrado”. (mais…)
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