Militares estão violando direitos humanos na Costa do Marfim, alerta ONU

Membros da Missão de Paz das Nações Unidas na Costa do Marfim (ONUCI) estão preocupados com os recentes relatos de estupro, tortura, assaltos à mão armada e outros abusos cometidos pela Forças Armadas costa-marfinenses (FRCI).

Um dos casos recentes aconteceu no sul do país na cidade de Sikensi. Relatos da mídia indicam que quatro pessoas morreram após soldados da FRCI terem entrado em confronto com moradores locais. Esse incidente seria parte das tensões interétnicas da região.

O Porta-voz da ONUCI, Kenneth Blackman, afirmou que autoridades da Costa do Marfim estão tomando iniciativas para melhorar a segurança e disciplina dentro da FRCI. Entre elas estão a criação de uma polícia militar, a arrecadação de um fundo para compra de armas, o estabelecimento de um corpo de reserva e a renovação acampamentos militares.

http://www.onu.org.br/militares-estao-violando-direitos-humanos-na-costa-do-marfim-alerta-onu/

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Comissão Pastoral da Terra denuncia ameaça a líder quilombola do Maranhão

Um líder quilombola de Pirapemas, interior do Maranhão, foi perseguido e ameaçado de morte por dois homens em uma moto na noite de terça-feira (3), informou a Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A perseguição ocorreu, segundo a CPT, justamente após João Batista e mais outros quatro quilombolas terem prestado depoimento na delegacia local sobre as ameaças que os povoados vêm sofrendo.

As comunidades quilombolas ficam no território Aldeia Velha, na zona rural de Pirapemas (a 196 quilômetros de São Luís).

O local já possui um histórico de conflitos com fazendeiros locais. Em dezembro, a CPT denunciou ter encontrado um recipiente com veneno dentro do poço de água que abastece os moradores e afirmou que os fazendeiros tentavam envenenar os moradores quilombolas.

A população remanescente dos quilombos da Aldeia Velha tenta obter na Justiça a posse do território, por isso desde o ano passado os conflitos se acirraram na região. (mais…)

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Eficiência energética: economia de 32,2 mil GWh até 2021, equivalente a Belo Monte

O Brasil poderá economizar 32,2 mil gigawatts-hora nos próximos dez anos com ações de eficiência energética, o que representará 4,2% do consumo total de eletricidade previsto até o fim de 2021.De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), esse ganho adicional de eficiência no consumo final de energia elétrica nos próximos dez anos representa uma redução no requisito de geração (carga de energia) em torno de 4,5 mil megawatts (MW) médio, volume equivalente à  energia assegurada da usina hidrelétrica de Belo Monte. A EPE estima que o crescimento médio anual da demanda total de eletricidade no Brasil, incluindo consumidores cativos, consumidores livres e autoprodutores, será de 4,5% nos próximos dez anos, passando de 472 mil gigawatts-hora (GWh) em 2011 para 736 mil GWh em 2021. A informação é do sítio Ambiente Energia, 05-01-2012.

A expansão média do consumo anual de energia elétrica ficará um pouco inferior à da economia, já que a taxa de crescimento do PIB brasileiro está estimada em 4,7% ao ano, em média, nos próximos 10 anos.

Com a economia crescendo mais que a demanda elétrica nos próximos anos, a EPE prevê a elasticidade-renda do consumo de eletricidade inferior à unidade (0,96).  “A  consequência disto é a queda da intensidade elétrica da economia – isto é, o montante de  energia consumido para produzir um real de PIB (kWh/R$) – no horizonte decenal, sinalizando um aumento da eficiência no uso da eletricidade”, informou o órgão em comunicado.

Segundo as estimativas apresentadas pela EPE, a classe comercial deverá manter a forte demanda observada nos últimos anos e deve apresentar a maior alta (5,8% anuais, em média) entre os segmentos de consumo, saltando de 74 mil GWh em 2011 para 129 mil GWh em 2021. (mais…)

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Decisões para o amianto e para os transgênicos

“Diz a Procuradoria-Geral da República – PGR – que “uma infinidade” de documentos nacionais e internacionais “já avaliaram que todas as formas desse mineral provocam câncer e outras doenças”, todas progressivas, que levam à morte. Segundo o documento, “não há índice de exposição segura ao amianto”, informa Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo, 06-01-2012.

Referindo-se aos transgênicos o jornalista escreve que “não se trata de ser contra ou a favor de transgênicos. Trata-se de respeitar o princípio da precaução, em respeito à biodiversidade”. Eis o artigo:

Dois temas importantes para a economia e a saúde no Brasil – banimento (ou não) do amianto e do plantio de alimentos transgênicos no Brasil – parecem aproximar-se de decisões neste começo de ano.

No caso do amianto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer em que pede a declaração de inconstitucionalidade da Lei n.º 9.055/95, que permite a exploração, utilização industrial e comercialização do produto. Com base nela, muitos Estados permitem esse uso. Cinco outros – São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Mato Grosso – têm legislações que o restringem. A União Europeia proibiu a utilização desde 2005. Chile, Argentina e Uruguai já o baniram. (mais…)

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Keynes estava certo, por Paul Krugman

“A expansão, não a recessão, é o momento idôneo para a austeridade fiscal”. Cortar o gasto público quando a economia está deprimida deprime a economia ainda mais. A austeridade deve esperar até que uma forte recuperação tenha sido posta em marcha.

A opinião é do economista norte-americano Paul Krugman, professor da Universidade de Princeton e prêmio Nobel de 2008. O artigo foi publicado no jornal El País, 05-01-2012. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Eis o texto.

“A expansão, não a recessão, é o momento idôneo para a austeridade fiscal”. John Maynard Keynes declarava isso em 1937, quando Franklin Delano Roosevelt estava a ponto de lhe dar razão, ao tentar equilibrar o orçamento muito cedo e mergulhar a economia norte-americana – que estava se recuperando em ritmo constante até esse momento – em uma profunda recessão. Cortar o gasto público quando a economia está deprimida deprime a economia ainda mais. A austeridade deve esperar até que uma forte recuperação tenha sido posta em marcha. (mais…)

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Um ano de Dilma: surpresas e desafios. Análise de Cândido Grzybowski

“A presidenta Dilma passa uma imagem de executora e que o mais importante no governo é a eficiência em si, quase algo tecnocrático. Na democracia, eficiência é, sem dúvida, muito importante e necessária (…) mas eficiência só não qualifica o governo democrático, um governo por definição instável e de incertezas, impregnado pelas contradições da sociedade, que a democracia as transforma de forças destrutivas (a tal luta de classes da sociologia e ciência política) em forças de construção e transformação pactuada. A dinâmica cidadã – a luta de classes operando segundo valores e princípios democráticos aceitos por todas e todos – constitui e qualifica o governo e as suas políticas”. O comentário é de Cândido Grzybowski, diretor do Ibase, analisando o primeiro ano de governo de Dilma Rousseff em texto publicado no sítio do Ibase, 05-01-2012. Eis a análise.

Após um ano da posse de Dilma Rousseff na Presidência da República, penso que vale a pena um balanço, de uma perspectiva da cidadania. Claro que é um ponto de vista a partir do lugar que ocupo numa organização de cidadania ativa, como o Instituto Brasileiro de Análises Econômicas e Sociais. Não tenho a pretensão de ser uma voz representativa de quem quer que seja. Defendo só a legitimidade de minha análise. (mais…)

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Indígenas são retiradas à força de praça no Paraguai

Devido a resistência de muitos indígenas, a polícia local teve que usar a força para desocupar a praça Uruguai em Assunção, capital do Paraguai

Grupo estava acampado no local há meses em protesto contra o governo

Nesta quinta-feira (5), a polícia paraguaia esvaziou à força a praça Uruguai em Assunção, capital do país. O grupo indígena, Ava Guarani, ocupou o local há sete meses.

Os indígenas acusam o governo de não ter comprado 8.000 hectares de terra para a criação de uma reserva para a etnia.

Policial retira uma criança da etnia Ava Guarani da praça Uruguai (Jorge Adorno/05.01.12/Reuters)

A terra em disputa está localizada no departamento de San Pedro cerca de 400 km de distância da capital, Assunção.

De acordo com o grupo Ava Guarani, o atual presidente paraguaio, Fernando Lugo, havia negociado a questão da terra há dois anos. Como não houve progresso os indígenas resolveram protestar.

http://noticias.r7.com/internacional/noticias/indigenas-sao-retiradas-a-forca-de-praca-no-paraguai-20120105.html

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Siderúrgicas brasileiras vivem processo de desnacionalização

Glauber Gonçalves, da Agência Estado

RIO – A indústria siderúrgica brasileira está em vias de passar por uma nova onda de desnacionalização. Inicialmente controlado pelo Estado, o setor de aço hoje está concentrado em cinco grandes grupos, que detêm mais de 90% da capacidade do mercado. Dos cinco, três têm empresas estrangeiras como principais controladoras. O caso mais recente foi a entrada da ítalo-argentina Techint na Usiminas.

Esse movimento deve continuar. Executivos da siderurgia brasileira que viajam ao exterior já notam o interesse de grupos de países como Índia e China e da Europa em ingressar no Brasil, em novos negócios ou companhias já existentes.

“Hoje o que mais tenho ouvido em várias missões é ‘o Brasil é o País do futuro, então vamos colocar nossas plantas lá, porque é lá que vai haver o consumo’. Vemos isso vindo da China, da Índia e da Comunidade Europeia”, diz o presidente da ArcelorMittal Aços Longos América do Sul, Augusto Espeschit.

Além da ArcelorMittal e da Usiminas, que teve 27,7% repassados ao grupo Techint, compõe o clube das gigantes controladas por estrangeiros a ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), usina com participação minoritária da Vale inaugurada no Rio em 2010. (mais…)

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Governo edita MP que altera limites de florestas nacionais

Agência Estado

O governo editou medida provisória que altera os limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências. O texto foi publicado hoje, dia 6, em cinco páginas do Diário Oficial da União.

 

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