Cientistas brasileiros que integram do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU alertam para o possível agravamento do clima caso o Código Florestal entre em vigor como foi aprovado pela Câmara. Segundo eles, o aumento da pressão sobre as áreas de floresta comprometerá compromisso firmado pelo Brasil em 2009, na Conferência de Copenhague, de diminuir em até 38,9% a emissão de gases de efeito estufa e reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020

Quatro dos cientistas brasileiros que fazem parte do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), da Organização das Nações Unidas (ONU), alertaram para o possível agravamento sobre o clima com a entrada em vigência da atual versão do Código Florestal aprovada pela Câmara. Segundo eles, o aumento da pressão sobre as áreas de florestas comprometerá os compromissos internacionais firmados em 2009 pelo Brasil na Conferência de Copenhague, de diminuir em até 38,9% a emissão de gases de efeito estufa (GEE) e reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia até 2020. (mais…)

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Os estudos de impacto ambiental evoluíram a partir de práticas americanas e européias e foram regulamentados no Brasil pela Resolução 001/86 de 23 de janeiro de 1.986 pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

A legislação brasileira, que é aquela que vamos interpretar e buscar sempre atender propõe que sejam entendidos 4 pontos fundamentais para os estudos.

Inicialmente deve ser desenvolvida uma compreensão do significado do projeto. Por exemplo, a transposição do Rio São Francisco. Muito já se viu tanto contra ou a favor, não importa. Mas se pensarmos que a transposição visa perenizar rios e atender o abastecimento público de águas como uma de suas metas, somente isto justifica o projeto. Meio ambiente é antropocêntrico, pensa em melhorar a vida das pessoas. Se for extinta uma samambaia ou não, paciência. Se um bom número de pessoas tiver sua qualidade de vida melhorada, isto chega, no restante vai se procurar compatibilizar o projeto com os meios físico e biológico, de forma a impactar o mínimo o meio ambiente. (mais…)

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Daqui a pouco a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização ligada à Igreja Católica, que acompanha as tensões do campo desde a década de 1970, emitirá uma nota sobre as execuções de camponeses no Pará.

Com o assassinato de ontem de Eremilton Pereira dos Santos, no município de Nova Ipixuna, sudeste do estado, são três os casos no Pará e quatro na Amazônia, com a morte de Rondônia, Adelino Ramos, que foi sepultado hoje.

Tudo ocorre na semana de aprovação de forma atabalhoada da reforma do Código Florestal, processo marcado pela grande pressão dos ruralistas, que desde a década de 1980 vence tudo que pleiteia no Congresso Nacional. (mais…)

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O filme que denuncia a situação provocada pela mineração de urânio em Caetité, Bahia, lançado no Festival que terminou sábado, 28, no Rio de Janeiro, já está disponível na internet e pode ser baixado pelas pessoas interessadas.

O endereço para acessá-lo é http://www.kigali-films.de/download/Uran/, e a escolha para a versão em português deve ser feita clicando em [VID] Uran_WMV1024_POR.wmv    19-May-2011 21:12  1.2G.

Para baixar o filme, entretanto, é necessário banda larga de alta velocidade. Quem não dispuser desse tipo de acesso pode solicitar cópia em DVD enviando e-mail para Susanne Friess, no endereço [email protected].

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A Comunidade de Batateiras, no município de Cairu – Baixo Sul da Bahia, ontem pela manha foi mais uma vez invadida pelo suposto dono da comunidade ( como se intitula),  deixando mais uma vez um rasto de terror, medo e uma  sensação de fragilidade  da comunidade, mais uma  vez a liderança da comunidade foi ameaçada de morte, e a comunidade também ameaçada de mais uma invasão, segundo o invasor no dia 1º de junho. E  segundo o  mesmo não adianta a comunidade ir à procura da justiça, pois a justiça esta do lado dele, e que não adianta a comunidade esforçar-se para continuar na luta pelo direito ao  seu território.

Caros companheiros, não podemos  deixar nossos irmãos da Comunidade Quilombola  de Batateira  desamparados, e sem perspectiva de um resolução deste problema favorável a eles.

Vivemos vários séculos sofrendo  perseguições e   injustiças,  séculos de escravização e subordinação de uma classe que se diz  majoritária e dominante.

O nosso movimento, o movimento Quilombola no Brasil vem crescendo significativamente, isso representa que estamos nos unindo e fortalecendo nossos laços de irmandade, união, isso significa que estamos ganhando força. E isso também significa que estamos caminhando por um caminho correto. (mais…)

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Na realidade, o nome de José Cláudio constava na lista de marcados para morrer desde 2001, como aponta a coordenação nacional da CPT. O advogado José Batista, da CPT/Marabá, município próximo a Nova Ipixuna, assegura que a publicação do caderno da CPT com a relação das lideranças de trabalhadores rurais de todo o País é entregue oficialmente ao Ministério da Justiça e repassado também aos governos estaduais, onde há pessoas ameaçadas.

O caderno de 2010 foi publicado dia 18 de abril deste ano e entregue para o representante do Ministério da Justiça com pedido de proteção. Em todo o País, a CPT listou 125 ameaçados de morte por conflitos no campo em 2010. O caderno contendo os nomes dos ameaçados de morte e os locais dos conflitos, com a relação dos 30 marcados para morrer no Pará foi repassado também ao governo paraense. A relação segundo Batista é elaborada há mais de 20 anos, mas desde 2007 é oficialmente entregue aos governos federal e dos Estados. “Todos se omitiram”, denuncia o advogado da CPT.

O medo impera na reserva extrativista

O casal executado tinha um filho em comum, que fica órfão aos 15 anos. Mas, também deixa outros filhos, que tiveram de casamentos anteriores. A família chora a morte do casal e também se sente ameaçada. A irmã de Maria, Cláudia Santos, pede justiça, mas acha que vai ser difícil continuar a luta do casal ambientalista. Ela acredita que após a polícia sair da área, as ameaças poderão voltar e a vida na reserva extrativista poderá ficar cada vez mais perigosa. Irmãos e o filho dos casal ainda não sabem se permanecem no local. (mais…)

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O complicado do momento que vivemos é que o anti-governismo leva setores que nada têm de conservadores e reacionários a se alinhar com aquilo que representa o atraso

Marcos Coimbra

Nos últimos dias, frente a três questões importantes, o Brasil andou para trás. Em pelo menos uma, fizemos, literalmente, marcha a ré. Nas duas outras, com algum otimismo, seria possível dizer que apenas não avançamos. O que acaba sendo parecido a involuir.

Nas três, um traço comum: o Brasil arcaico derrotou o moderno. Em algum momento do futuro, nossos descendentes hão de lembrar desses revezes. Talvez com incredulidade, vão se perguntar: como foi que aconteceram?

A mais difícil de explicar é a vitória da motosserra. Importa pouco se, tecnicamente, na votação do novo Código Florestal, a maioria que aprovou a emenda que anistiava quem houvesse desmatado áreas de preservação permanente até 2008 não estivesse endossando tais comportamentos. Esse foi o recado que a Câmara dos Deputados passou. Seja dentro do país, seja internacionalmente, a decisão foi vista como derrota do ambientalismo e vitória do agronegócio predador, daquele que passa por cima das leis existentes apostando (com razão) que terá poder para reescrevê-las mais à frente. (mais…)

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Em três anos, projeto inédito testou 45 mil índios que vivem em aldeias (representando 54,7% da população indígena do Amazonas e Roraima). Meta é levar o teste para outras comunidades indígenas

Uma pesquisa baseada no uso inédito de uma tecnologia para testagem de Sífilis e HIV permitiu rastrear a prevalência dessas doenças na população indígena do Amazonas e Roraima. Antes, os pacientes precisavam ser removidos para as áreas urbanas. Agora, em 20 minutos, na própria aldeia é obtido o resultado – a mesma tecnologia será utilizada em gestantes em todo o país, por meio da Rede Cegonha (veja abaixo).

Com o diagnóstico, foi possível o início imediato do tratamento para esses pacientes. A ação é uma parceria da secretarias Especial de Saúde Indígena (Sesai) e de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, da Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (FUAM), da Fundação Bill & Melinda Gates e da Organização Mundial de Saúde (OMS). Os resultados estão sendo apresentados durante o I Encontro de Participantes do Projeto de Teste Rápido nos dias 24 e 25 de maio, em Manaus. (mais…)

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As mudanças nas regras de preservação de mata nativa nas propriedades rurais, que constam do novo Código Florestal aprovado pela Câmara, ampliam em 22 milhões de hectares a possibilidade de desmatamento no País – o equivalente ao Estado do Paraná. O número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente caso o texto seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente. A reportagem é de Andrea Vialli e Afra Balazina e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 29-05-2011.

Os cálculos foram feitos pelo professor Gerd Sparovek, do Departamento de Solos da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), com base no texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e na emenda 164, aprovados na Câmara na terça-feira. A conta leva em consideração a dispensa de recuperação da reserva legal, que é a área, dentro das propriedades rurais, que deve ser mantida com vegetação nativa e varia de 20% a 80% das terras.

O texto aprovado na Câmara agradou à bancada ruralista, mas desagradou às entidades científicas, aos ambientalistas e ao governo – a presidente disse que poderá vetar parte da proposta, que, entre outros pontos, anistia produtores rurais que desmataram até 2008 e diminui as áreas de vegetação nativa em encostas e margens de rios. Também retira a proteção de áreas sensíveis, como restingas e mangues. (mais…)

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Programa de inclusão da Universidade de Campinas busca aluno que seria “desperdiçado” por estudar em escola ruim

Alex Tomás de Aquino, de 17 anos, não se inscreveu no vestibular para a Universidade de Campinas (Unicamp) no ano passado. Apesar de se destacar entre os alunos do 3º ano do ensino médio da escola estadual Álvaro Cotomacci, na mesma cidade, ele imaginava que não teria chance de conseguir uma vaga na instituição de nível superior que mais admira, concorrendo com estudantes de cursinhos e das melhores escolas do País.

A história é muito parecida com a de Talita Nicacio, Josiane dos Santos, Yasmin Almeida, Anderson Pimentel e da maioria dos alunos da primeira turma do Programa de Formação Interdisciplinar (Profis) da Unicamp, que começou este ano. Todos foram selecionados por ter o melhor desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em comparação aos colegas que cursaram a mesma escola – e não a candidatos em geral. (mais…)

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