O Ministério Público Federal no Pará, depois de conhecer a íntegra do pedido de providências feito pela Advocacia Geral da União ao Conselho Nacional do Ministério Público contra um alegado assédio moral e supostas ameaças sofridas por servidores públicos em razão da atuação do MPF na fiscalização do projeto de Belo Monte, conforme divulgado desde ontem pela imprensa, vem a público esclarecer que:

1. Belo Monte é um projeto que apresenta problemas desde antes dos Estudos de Impactos Ambientais e que vai consumir mais de R$   30 bilhões de dinheiro público, com gravíssimos problemas sociais, ambientais e financeiros apontados por cientistas e pelos atingidos. Nesse cenário, é normal que a atuação do MPF ao fiscalizar provoque tensões e o Conselho Nacional do Ministério Público seja acionado. (mais…)

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Con el objetivo de analizar el proyecto de Ley Orgánica de Coordinación entre los Sistemas de Justicia Indígena y la Jurisdicción Ordinaria, se reunieron más de 40 personas en el Salón 1 del Palacio Legislativo el pasado 24 de mayo.

La Ley, trabajada por la Comisión de Justicia y Estructura del Estado, fijará los límites entre los sistemas de justicia indígena y ordinaria, así como fijará la coordinación y cooperación entre los órganos de la Función Judicial y las funciones jurisdiccionales de las autoridades indígenas.

En el texto de borrador se indica que justicia indígena es la diversidad de procedimientos y normas que cada comuna, comunidad pueblo o nacionalidad indígena aplique a sus miembros para resolver sus conflictos. (mais…)

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Como medida de protesta por la invasión de sus tierras ancestrales, el día de hoy cientos de indígenas emberá bloquearon la vía Panamericana en la provincia de Darién, fronteriza con Colombia.

Elibardo Membache, presidente del congreso de Tierras Colectivas en Darién, explico que los indígenas exigen el desalojo de los colonos invasores que han ocupado sus tierras comunales.

Los indígenas de cinco poblaciones emberás: Arimae, Emberá-Puru, Reserva, Monterrico y Arizona, tomaron la vía que une el Darién con la ciudad de Panamá, entre otras ciudades de la zona occidental del país. (mais…)

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El Gobierno Regional de Madre de Dios emitió una ordenanza que declara como patrimonio cultural la reserva del Estado para pueblos indígenas en situación de aislamiento y contacto inicial en dicha región. (mais…)

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Em dezembro do ano passado, Brian Johnston, 34, e Nile Charles, 25, foram até a Apple Store de Upper WestSide (em Nova York) para comprar fones de ouvido. No entanto, eles foram convidados a saírem da loja por trajarem um “tipo de moda intimidatória”. Eles, agora, estão processando a Apple por isso. As informações são do site americano “Apple Insider”.

De acordo com o processo, ambos os homens estavam usando roupas largas e foram abordados por um funcionário da Apple de cor branca e com quase 1,90 m de altura.

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Entidades ligadas ao movimento negro de Corumbá promovem nesta sexta-feira (27) um ato religioso afro em homenagem ao companheiro de lutas Abdias do Nascimento, grande ícone do movimento pela igualdade racial no Brasil, falecido no último dia 24 de maio, no Rio de Janeiro. O ato acontece às 18 horas na academia de capoeira Cordão de Ouro, situada no bairro Universitário, conjunto Belmiro Maciel de Barros.

Estarão presentes as seguintes entidades: Instituto Made Kore Odara do Pantanal; Comunidade Vó Veia, Associação Comunitária de Cultura e Esporte de Corumbá; ACOREMA (Associação das Comunidades Religiosas de Matriz Africa de Corumbá e Região do Pantanal); Comunidade Quilombola Ribeirinha; Família Osório; Grupo de Capoeira Cordão de Ouro, Grupo de Capoeira Libertos e outras entidades ligadas ao movimento negro. (mais…)

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A prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama, assinou, na quarta-feira (25/05), na Casa de Cultura Sylvio Monteiro, o decreto 9.025, que institui o Programa de Identificação, Demarcação e Titulação Fundiária de Terras Ocupadas por Remanescentes de Quilombos. O decreto cria ainda o Grupo Quilombar, que ficará responsável pela implementação, acompanhamento, avaliação e registros das ações a serem desenvolvidas em relação ao resgate e preservação da história, memória e cultura do povo negro e população remanescente da cidade de Nova Iguaçu. Em todo o Brasil, a previsão é que existam cerca de duas mil comunidades quilombolas. Já no Estado do Rio de Janeiro há 38 quilombos reconhecidos.

Em seu discurso, Sheila Gama ressaltou que assinatura do decreto é um momento histórico. A prefeita enfatizou que em pleno século XXI não é admissível tolerar o preconceito. “Todos precisam viver com dignidade, Há mais de 20 anos luto pela inclusão dos deficientes físicos, mas a causa negra também é minha e do meu partido, o PDT”, concluiu Sheila Gama, que ganhou e vestiu uma camisa do Grupo Quilombar.  (mais…)

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No final do Seminário sobre a demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, os Kaiowá Guarani  tomaram conta do palco para mais uma vez abençoar o esforços pelos seus direitos e pela paz. O purahei, ritual de invocação e agradecimento, mostrou  que com sua paciência história, sabedoria e persistência, estão contribuindo para encontrar os caminhos da solução do grave problema fundiário e de violência em decorrência da não demarcação de suas terras.

Enquanto os indígenas faziam o ritual de encerramento do Seminário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, emocionados, no palco estavam  os representantes de uma Comissão,  a quem se outorgou a missão de começar, o quanto antes, solucionar os conflitos originados pela não demarcação das terras. Ou seja, devolver as terras aos índios, indenizando o proprietários com títulos de boa fé. Um final esperançoso. Na platéia um pouco mais de uma centena de indígenas, e uns poucos produtores rurais que permaneceram até o final. (mais…)

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O governo federal deverá encaminhar nas próxima semanas a redução de cinco unidades de conservação ra região da BR-163, no Pará.  A medida visa liberar quase 80 mil hectares de florestas para a construção de três grandes hidrelétricas nos rios Tapajós e Jamanxim.

A notícia divulgada com exclusividade plo sítio Tapajós Livre expõe que nos bastidores tanto o Ministério de Minas e Energia como o Ministério do Meio Ambiente estão se acertando para encaminhar a medida para breve e tentando não provocar muito alarde na opinião pública, o que poderia prejudicar a imagem da presidenta Dilma Rousseff. (mais…)

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