Organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente promovem, no Paraguai, diversas atividades para marcar o “Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Meninos, Meninas e Adolescentes”, celebrado na próxima terça-feira (31). As ações já começaram na semana passada e vão até o dia 31. Destaque para uma caminhada que acontecerá no sábado (28) em Asunción e em outras seis cidades paraguaias.
As atividades, convocadas por Grupo Luna Nueva, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Consorcio Pepó Jera, têm o objetivo de chamar atenção da sociedade para a violação sexual de crianças e adolescentes no país. O 31 de maio, instituído em 2004 como Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, faz referência ao caso de Felicita Estigarribia, violada e assassinada na cidade de Yaguarón quando tinha apenas 11 anos de idade.
Desde o último dia 18, organizações defensoras dos direitos da infância e da adolescência realizam oficinas sobre exploração sexual de crianças e adolescentes em colégios e escolas. No próximo sábado (28), as entidades organizadoras das atividades reunirão meninos, meninas e adolescentes para uma marcha. A caminhada está marcada para sair às 10h de Plaza Uruguaya rumo ao Panteón de los Héroes, em Asunción.
Além da capital paraguaia, crianças e adolescentes de Bañado Tacumbú, Concepción, Coronel Oviedo, Curuguaty, Hernandarias e Presidente Franco também percorrerão as ruas das cidades contra a exploração e o abuso sexual de menores de 18 anos. As ações seguirão com debates, rodas de discussão e oficinas sobre o assunto.
O encerramento das atividades ocorrerá no dia 31 com lançamento da pesquisa “O tráfico interno de meninas, meninos e adolescentes para fins de exploração sexual. Características e fatores que incidem”. O evento está programado para acontecer às 10h no Congresso Nacional.
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes
De acordo com informações policiais, em 2007, foram registrados 190 denuncias de abuso sexual contra crianças, dos quais 54% foram esclarecidos. Naquele mesmo ano, foram registrados 50 casos de tentativa de abuso sexual contra meninos e meninas, com o esclarecimento de 76%.
A cifra, entretanto, pode ser bem maior. De acordo com informações do Encontro Sul-Americano de Seguimento ao Estudo das Nações Unidas sobre Violência contra Meninas, Meninos e Adolescentes – realizado nos dias 28 e 29 de abril no Paraguai -, estima-se que o registro dos casos de abuso sexual contra crianças seja “limitado” por conta do “medo dos afetados/as de realizar as denúncias e à complexidade dos procedimentos que estes implicam”.
A situação não é mais animadora em relação à exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo o documento do Encontro, um informe elaborado por Juan Miguel Petit, relator Especial das Nações Unidas, em 2004, apontou que, no Paraguai, “duas de cada três trabalhadoras do sexo são menores de 18 anos de idade e a que maioria se inicia entre os 12 e 13 anos”.
De acordo com o relator, a exploração sexual e o tráfico de crianças e adolescentes se concentram principalmente nas áreas de fronteiras, como Ciudad del Este e Tríplice Fronteira entre Paraguai, Brasil e Argentina.
Os dados da violência contra crianças e adolescentes no Paraguai, divulgados no Encontro Sul-Americano de Seguimento ao Estudo das Nações Unidas sobre Violência contra Meninas, Meninos e Adolescentes, estão disponíveis em:http://www.unicef.org/paraguay/spanish/py_hoja_datos_violencia_abr11.pdf
http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=56837
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