Dilma pode vetar totalmente projeto de código, dizem ex-ministros

Presidente se reuniu no Planalto com ex-ministro de Meio Ambiente. Segundo eles, Dilma vetará se pretensões do governo não forem atendidas.

Ex-ministros do Meio Ambiente disseram nesta terça-feira (24), após reunião no Palácio do Planalto, que a presidente Dilma Rousseff manifestou a possibilidade de vetar totalmente o projeto que modifica o Código Florestal se as reivindicações do governo não forem acatadas e não for possível fazer uso do veto parcial.

O G1 entrou em contato com assessoria da Presidência para confirmar a possibilidade de veto total do código e aguarda resposta.

Segundo os ex-ministros, Dilma afirmou ser “inaceitável” a anistia a pequenos produtores que tenham desmatados áreas de reserva legal, assim como a emenda do PMDB que permite aos estados normatizar áreas de proteção permanente (APPs) por meio de programas estaduais.

Atualmente a prerrogativa é do Executivo, que normatiza as APPs por decreto. Dilma, segundo os ministros, também está preocupada com a amplitude da liberação de ocupação áreas de preservação permanente.

“A presidenta Dilma manifestou apreensão em relação a alguns pontos que ela considera inaceitáveis. A anistia a desmatadores, por exemplo, ela considera inaceitável. A ideia da ocupação pecuária de APPs é inaceitável. E manifestou mais uma coisa: que, se houvesse algum tipo de formulação que impedisse um veto parcial, poderia chegar até a um veto total”, afirmou o ex-ministro Carlos Minc.

A ex-ministra Marina Silva também afirmou que Dilma se comprometeu a vetar o projeto se o texto do novo código representar um retrocesso em relação à proteção do meio-ambiente. “Ela disse que qualquer coisa que significar a desconstrução do acordo assumido na campanha, ela vai vetar”, afirmou.

Segundo Marina Silva, Dilma disse que o aumento de mais 400% no desmatamento em março e abril deste ano é decorrência da expectativa de aprovação de pontos da proposta de reforma da legislação ambiental que permitem anistia a desmatadores e ocupação de áreas de preservação permanente.

“A presidente Dilma manifestou sua preocupação com o aumento do desmatamento em 450% só com a expectativa de aprovação da lei”, afirmou a ex-ministra.

“Dilma manifestou que tem a sensação que esse aumento do desmatamento no Mato Grosso e em outras áreas tem, realmente, a ver com a expectativa que se criou de que se pode fazer qualquer coisa nas APPs e que os desmatamentos poderão ficar impunes”, complementou Carlos Minc.

Pequenos produtores

Apesar de taxativa quanto às reivindicações consideradas essenciais pelo governo para a aprovação do novo Código Florestal, Dilma demonstrou, segundo os ex-ministros, preocupação com os pequenos produtores.

“O segundo ponto [que a presidente ressaltou] foi realmente o apoio aos pequenos, à agricultura familiar. Tanto a presidenta Dilma quanto a ministra Izabella [Teixeira, do Meio Ambiente] falaram muito disso. Programas estão sendo preparados”, disse Minc.

Em reunião do Conselho Político nesta segunda-feira (23), Dilma Rousseff se disse disposta a flexibilizar a posição do governo de proibir a ocupação irregular de pequenos produtores nas margens de rios, área de preservação permanente.

Segundo informações do Planalto, a presidente chegou à conclusão de que agricultores com propriedades pequenas, de dois módulos rurais, por exemplo, seriam muito prejudicados se tivessem de abrir mão do plantio nas margens de rios. Proibir ocupação nesses locais afetaria, principalmente, populações pobres ribeirinhas.

Carta
Durante a reunião, os ex-ministros entregaram a Dilma uma carta aberta na qual apelam para que o rigor da legislação que protege as florestas não seja atenuado.

Em duas páginas, eles argumentam que o texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) não guarda “coerência” com o histórico brasileiro de elaboração de políticas que valorizam o desenvolvimento sustentável das florestas.

“Ao contrário, se aprovada qualquer uma dessas versões [do projeto do novo código], o país agirá na contramão de nossa história e em detrimento de nosso capital natural”, argumentam os ex-ministros na carta.

Participaram do encontro com a presidente oito dos dez ex-ministros que assinaram o documento. Eles também pediram o adiamento da votação na Câmara do novo Código Florestal, mas não obtiveram a posição da presidente. “Ela não falou claramente em trabalhar por um adiamento”, disse Carlos Minc.

http://g1.globo.com/vc-no-g1/