O proprietário da Fazenda 3R, Roberto Bacha, avalia como “maniqueísta” a postura que levou desembargadora Federal Cecília Melo, à decisão favorável aos índios terena da aldeia Buriti, derrubando liminar de reintegração de posse. O mandado para retirada das famílias que acamparam na área deveria ser cumprido ontem, mas foi suspenso.

O fazendeiro diz que vai recorrer e avalia que a questão já foi dividia entre bons e maus, sem que seja levado em consideração o cumprimento das leis.

“Quando ocorre de se obter na Justiça uma decisão para restaurar o império da lei e da ordem, que determina a desocupação de uma área de terras produtiva esbulhada pelos índios Terena no último dia 10 de maio, a eminente Desembargadora Federal Cecília Melo, embora suspeitando que não tenha competência funcional para tanto, manda suspender o cumprimento da reintegração de posse, porque sua execução resultará em mudança drástica no estado fático dos interessados, com repercussão social de grande relevo”, reclama. (mais…)

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Dourados se agita. O agronegócio ferve. Só alegria. Até parece que a choradeira pela perda de safra pelo excesso de chuva,  preço baixo dos grãos e do etanol,  alto preço dos insumos e agrotóxicos… e  outros tantos fatores alegados para garantir gordos lucros ficam na prateleira da expoagro. O que importa é admirar a beleza dos bois, as novidades da tecnologia, ouvir cantores famosos,  saborear discursos ufanistas dos milhões que rende o agronegócio . Tudo isso, como diz o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi “numa  das terras mais abençoadas por onde passou, porque é fértil e voltada para a agricultura” ( Diário do MS 16/05/11). Na mesma ocasião o ministro soltou uma pérola muito do agrado do público presente à abertura da 47ª Expoagro . Referindo-se aos índios Guarani disse “Temos que combater essa política que pretende beneficiar nômades, que não possuem nenhuma vinculação histórica com as terras produtivas do Mato Grosso do Sul”. (Diário do MS, idem)

Senhor Ministro, seria tão bom que o senhor antes de se referir a questões tão sérias e profundas como a vinculação e relação do povo Kaiowá Guarani com suas terras e território, buscasse uma boa assessoria. Assim evitaria entrar para a história como repetidor de estereótipos   preconceituosos e interesseiros, como o acima referido. (mais…)

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Na tarde desta quinta-feira (17) aconteceu no Plenário Gervásio Santos a audiência pública sobre os Impactos em saúde e desenvolvimentos do meio ambiente, requerida pelo deputado Bira do Pindaré (PT).

A deputada Eliziane Gama(PPS), presidente da mesa e da comissão de Direitos Humanos da ALEMA, abriu e presidiu o evento. Bira, autor do requerimento, destacou a importância de se discutir os impactos em meio ao desenvolvimento do Estado. “É preciso discutir o modelo, para que aconteça o desenvolvimento sem afetar a natureza. Precisamos discutir e buscar saídas” afirmou ele.

O parlamentar petista esclareceu, ainda, que a proposta do espaço é uma demanda da sociedade, pensado após uma conversa com o grupo Justiça nos Trilhos (Açailândia-MA). Lamentou a ausência da Vale. “A Vale demonstrou interesse no assunto, mas infelizmente não pôde mandar representante. É preciso que se faça, inclusive, uma outra audiência onde a Vale possa dar sua contribuição” defendeu o Parlamentar.

Fátima Travassos, procuradora geral do Ministério Público, frisou que há mais de 40 anos os direitos dos moradores dos assentamentos Califórnia e Piquiá estão sendo negados. Justificou que o Ministério Público não poderia se furtar de participar de eventos assim. Relatou que quando foi visitar as comunidades em Açailândia se sentiu pequena diante da situação que as famílias estão expostas. “Crianças doentes, pessoas sem a preservação mínima dos Direitos Humanos. Uma violação a dignidade do ser humano. Não podemos ficar assistindo violências dessas proporções, sem fazer nada”, afirmou. (mais…)

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Há notícias que chocam, dos acidentes evitáveis aos desastres da natureza, com sua consequência de destruição e perdas de vidas. Há ainda informações que entristecem, como a comemoração da execução do inimigo, a invasão violenta de países em nome do combate às ditaduras, as guerras feitas a cada dia para acabar com todas as guerras. Existem até mesmo eventos que nos levam a descrer dos valores que cimentam a vida em sociedade, como a miséria concentrada em classes e nações, como se se tratasse de um destino inexorável; e a corrupção que rouba de todos para enriquecer seres moralmente desprezíveis. Mas há o pior: Belo Horizonte recebeu esta semana a comprovação de que vivemos em conúbio com monstros. Moradores de rua tiveram sua dose de cachaça batizada com veneno. O grau de hediondez da tentativa de assassinato é de causar horror. (mais…)

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Luiz Henrique Eloy Amado, de 23 anos, é o orgulho da comunidade onde nasceu. O índio terena, nascido na aldeia Ipegue em Taunay, distrito de Aquidauana, a 143 quilômetros de Campo Grande se forma em Direito este ano. Na sexta-feira (20) passou pelo último degrau antes de receber o diploma de bacharel em direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).

E o tema para dissertação teve tudo a ver com a realidade dele, e de cerca de 74 mil indígenas que vivem em Mato Grosso do Sul. A demarcação de terras. O litígio que envolve fazendeiros e índios em vários municípios do estado está gerando intranquilidade no campo. Já são dezenas de áreas reclamadas pelos índios, algumas já ocupadas, que tramitam anos na Justiça sem data para conclusão.

Para chegar até aqui, Luiz Henrique conta que não foi fácil. Ele cursou o ensino fundamental na aldeia e conta que a qualidade da educação não era das melhores. “O ensino da aldeia é similar ao da educação pública do Brasil, porém lá é mais precário. Na minha época só havia um professor indígena”, afirma Luiz. (mais…)

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“A gente fica no portão acenando para os homens de dentro do prédio da empresa, muitos deles saem para conversar com a gente. Aí marcamos alguma coisa de passear ou de ir a algum barzinho”. Cristina revela que perdeu sua virgindade assim, aos 13 anos, com um funcionário da Vale. “Foi bom. Todas as vezes em que saímos, ele me dava algum dinheiro”.

A Vila Sansão fica a 70 quilômetros da cidade paraense de Parauapebas, onde está concentrada a exploração mineral do projeto de Carajás, liderado pela Vale. A vila é constituída de 257 lotes e conta com uma escola de 17 professores e 360 alunos, da educação infantil ao ensino fundamental. A população da vila, que surgiu em 1984, é de 1200 pessoas, grande parte atraída nos últimos tempos pela promessa de emprego na Vale e suas três terceirizadas, entre elas a Odebrecht, que vieram para a implantação da infra-estrutura do projeto Salobo, que explora cobre na região. Situada no entorno da Floresta Nacional de Tapirapé, sob domínio de projetos da Vale, os moradores passaram a conviver com a chegada de 7 mil homens abrigados em grandes alojamentos construídos dentro da vila.

Antes a vila contava com quatro igrejas evangélicas, uma católica e quatro pequenas casas comerciais com venda de gêneros alimentícios. Hoje, a vila passou a ter nove bares e seis casas consideradas como locais de prostituição. “Como consequencia, o índice de exploração sexual infantil aumentou drasticamente. Já foram constatados três casos de estupros. São adolescentes que deixam a escola e vão para prostituição, outras permanecem na escola e à noite caem na prostituição”, revela o sociólogo Raimundo Gomes da Cruz Neto, do Movimento dos Atingidos pela Mineração no Estado paraense. (mais…)

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Movidos pela exortação do Salmo 24 – Do Senhor é a terra e tudo o que há nela – 150 pessoas, de vários países, reuniram-se em Toronto (Canadá) de 1 a 3 de maio, para analisar o impacto que as empresas mineradoras provocam nas comunidades onde operam. “Direitos indígenas, extração minerária e conflitos” era o título do evento ecumênico; Justiça nos Trilhos estava lá.

 

Participantes vindo de América Latina, Ásia e África trataram de defender, junto a aliados, a mudança das leis canadenses de mineração, para que o trabalho dessas empresas no exterior tenha uma regulação mais rigorosa.

Eles propõem que acionistas sejam mais críticos quando se trata de operações de mineração em terras indígenas. Povos originários não contam com proteção legal para defender seus territórios no Canadá. (mais…)

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Um relatório científico, em três idiomas, apresentado ao público no Brasil em coletivas de imprensa, audiências públicas e encontros com as instituições, está sendo divulgado a partir do dia 18 de maio e será precioso instrumento ara embasar novas denúncias e reivindicações de direitos para todas as comunidades ao longo do corredor de Carajás.

Os moradores da comunidade de Piquiá de Baixo e do assentamento Califórnia, localizados no município de Açailândia, no Maranhão, sofrem com a poluição causada pelas carvoarias e usinas siderúrgicas de ferro-gusa que operam a poucos metros de suas casas. (mais…)

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Na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, a Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Ceará (RENAP), o Grupo Teorias Criticas da UFC, o Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará, os Povos Indígenas, e o Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST) convidam todos a participarem da oficina: O Ceará e seus fazeres tradicionais. A atividade integra a programação da 3ª edição do evento “Mundos do Trabalho – Justiça, Direitos e Cidadania” realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT) entre os dias 24 a 28 de maio na Praça do Ferreira.

A oficina que acontecerá no Sobrado José Lourenço das 9 às 12 horas, tem como objetivo refletir sobre o modo de vida tradicional, em suas diversas formas. Diante dos danos socioambientais causados pelo modelo de desenvolvimento vigente, seja no litoral, no sertão ou na serra, a oficina vem problematizar as ameaças à sustentabilidade dessas comunidades. Com a chegada do emprego formal que não se concretiza em melhoria de vida, há a desestruturação do modo de vida destas pessoas, atingindo a sua cultura que se confunde com a própria existência delas. Dessa forma, a valorização do trabalho como sustento das comunidades, na verdade, é a defesa da dignidade humana, de direitos humanos fundamentais. (mais…)

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Hoje, dia 21 de maio, às 17 h, vai começar o 1º Festival Internacional de Filmes sobre Energia Nuclear, no Parque das Ruinas em Santa Teresa.

A abertura do festival no Parque das Ruinas vai ser a Première Latino Americana do filme “Ashes to Honey: for searching a sustainable future (Da cinza ao mel: em busca de um futuro sustentável)”. Este novo filme da Diretora japonesa Hitomi Kamanaka teve sua première mundial no último mês de março em Tokyo, no dia do terromoto no Japão.

Também haverá a abertura da exposição de cartazes do mundo inteiro sobre a questão nuclear. Uma coleção original da Fundação Holandesa LAKA Foundation.

“Isto é uma exposição de arte internacional”, explica o Curador da exposição Norbert G. Suchanek. “Estas obras de artistas e pensadores de todo planeta têm uma coisa em comun: Eles mostram o pensamento de que a Humanidade não precisa e não quer usinas nucleares e mineração de urânio”. (mais…)

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