Serra Azul corre risco de desastre, diz Emicon

A região da Serra Azul, no Quadrilátero Ferrífero, pode estar próxima de um acidente ambiental de grandes proporções, conforme denúncia da Emicon Mineração e Terraplenagem Ltda. Por meio de documentos e um vídeo enviados ao DIÁRIO DO COMÉRCIO, a empresa alerta para o risco de rompimento das barragens de rejeitos de finos de minério de ferro, que poderia afetar o Sistema Rio Manso, da Copasa, que abastece a Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Conforme a Emicon, há descaso por parte de órgãos ambientais, principalmente a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que, apesar de receber as denúncias, não teria tomado nenhuma providência em relação à degradação ambiental.

Os impactos seriam provocados pelas operações da MMX Mineração e Metálicos S/A, controlada pelo grupo EBX durante a retirada de finos de minério na área da Emicon, prevista em acordo assinado em 2007 com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG).

Entre os principais problemas estariam ss barragens de rejeito. Alguns diques estariam totalmente assoreados e, segundo auditoria de segurança realizada pela Geomil Serviços de Mineração, eles não têm capacidade para receber nova carga de rejeitos.

A dúvida sobre a capacidade de contenção dos rejeitos também foi constatada em comunicação de serviço da Delegacia Especializada de Investigação de Crime contra o Meio Ambiente e Conflitos Agrários (Demaca), da Polícia Civil. O documento, elaborado em abril, afirma que “alguns diques estão totalmente assoreados, necessitando de recuperação e retirada dos finos, pois encontram-se no pé da encosta com processo de erosão e que, havendo chuvas, poderão trazer transtornos”. A vistoria da Polícia Civil ocorreu após queixa dos donos da Emicon.

Também no início deste ano, a Justiça determinou que a Polícia Militar Ambiental vistoriasse a área. Mais uma vez, a situação das barragens de rejeito mereceu a atenção da corporação que, além do assoreamento, encontrou na parte inferior do dique uma contenção, de onde estava minando água. A Polícia Militar, então, solicitou à Feam uma vistoria técnica para avaliar a situação das barragens.

Além disso, o nível de um dos diques estaria acima da capacidade. Conforme a Emicon, a altura projetada para a contenção seria de 17 metros, mas ele teria sido alteado de forma “clandestina” para 25 metros. As estruturas estão próximas ao Sistema Rio Manso. As denúncias também apontam erosões no terreno, assoreamento e a captação de 100% da água do córrego Quéias, afluente do rio Manso.

DIVULGAÇÃO Algumas barragens estariam totalmente assoreadas, sem condições de receber nova carga de rejeitos

Impedimento – A Emicon está impedida de extrair minério na jazida, denominada Fazenda dos Quéias, entre os municípios de Brumadinho e Igarapé ( RMBH) há aproximadamente 10 anos, após inquérito civil público instaurado em virtude de impactos ambientais causados pela atividade minerária.

Em 2007, foi assinado Termo de Ajustamento de Conduta entre a Emicon, MPMG e AVG Mineração, posteriormente adquirida pela MMX. O acordo previa a retirada de finos de minério por parte da AVG, o que viabilizaria a recuperação da área degradada.

O acordo definitivo foi assinado em setembro do ano passado. De acordo com a Emicon, já foram contratadas empresas para realizar estudos de impacto ambiental e geológicos e mapeamento de solo, além de plantio de mudas de espécies nativas. Em nota, a empresa se declara “não-responsável” pelos danos ambientais, uma vez que está impedida de operar nos últimos 10 anos.

Conforme a Emicon, apesar dos acordos judiciais, a situação na região está hoje pior do que há alguns anos. A paralisação das operações da mineradora ocorreram, principalmente, pelo assoreamento por finos de minério dos córregos Quéias e Pica-Pau, além do rio Veloso, todos afluentes do rio Manso.

Ainda segundo a Emicon, alguns fiscais da Feam estariam acobertando os danos provocados ao meio ambiente pela mineradora do grupo EBX na Serra Azul. De acordo com a empresa, apesar de não terem comparecido ao local para uma vistoria, a fiscalização teria apresentado um relato “verbal” responsabilizando a mineradora e inocentando a MMX em reunião realizada em 12 de maio último. De acordo com a denúncia, um dos fiscais chegou a pedir ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) uma vistoria e punição à Emicon. O fato levou a mineradora a pedir uma abertura de processo administrativo no órgão ambiental para apurar o caso.

Além disso, a empresa enviou a denúncia para diversas autoridades, entre elas o governador, Antonio Anastasia, e o vice-governador, Alberto Pinto Coelho, além de convidá-los para visitar o local.