Quilombolas são alvo de violência em área certificada pela Palmares

Seir manda à SSP, DPU e MPF denúncia de quilombola

A presidente da Associação de Moradores da Comunidade Quilombola Camaputiua, em Cajari (região da Baixada Maranhense), Maria Antônia dos Santos, denunciou à Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) atos de violência que teriam ocorrido durante o cumprimento de mandado de reintegração de posse da terra emitido pela Justiça.

Entre as agressões, a quilombola denunciou o incêndio da casa de Domingos Santos Mendes e ataques físicos aos moradores. As denúncias foram encaminhadas, pela secretária da Igualdade Racial, Claudett de Jesus Ribeiro, à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública da União (DPU) e ao Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é que o caso seja apurado e cada órgão tome as providências cabíveis.

A assessora jurídica da Seir, Maria Luiza Marinho, esclareceu que a comunidade de Camaputiua é certificada pela Fundação Palmares. Além disso, está entre as 34 em que será realizado o relatório técnico de identificação e delimitação elaborado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a titulação de terra como remanescente de quilombo.

De acordo com as denúncias, registradas no Boletim de Ocorrências 682/2011, na Delegacia da Polícia Civil de Arari, um homem identificado como Vicente Santos Sousa teria ateado fogo na casa de Domingos Santos Mendes.