Denuncia aconteceu durante a XXXII Assembleia Regional da entidade, realizada entre 18 e 20 de maio

O Regional Maranhão do Conselho Indígena Missionário (Cimi), reunido por ocasião de sua XXXII Assembleia Regional, emite nota pública onde manifesta sua preocupação com o momento que atravessam os povos indígenas do estado. O encontro aconteceu entre os dias 18 e 20 de maio, e reuniu representantes do Cimi, movimentos sociais e povos indígenas do Maranhão, entre eles Guajajara, Ka’apor e Gavião/Pukobyê.

Uma grave constatação foi realizada durante o encontro: a de que no Maranhão se vive a realidade política de ‘dois estados’: “o oficial, propagandeado na mídia pelo governo ‘De volta ao trabalho’, que está ao seu serviço, e o Maranhão, não oficial, dos povos indígenas, dos quilombolas, dos lavradores e trabalhadores rurais, dos ribeirinhos, pescadores que produzem e vivem da terra”.

Para os presentes, o governo federal, em busca do desenvolvimento a qualquer custo, tem sido ausente nas suas obrigações para com os cidadãos e cidadãs indígenas brasileiros, maranhenses. “Verificamos a existência de um verdadeiro conluio entre os poderes legislativo, executivo e judiciário e as forças econômicas para impedir que os povos indígenas, quilombolas e camponeses permaneçam na posse de seus territórios, usando contra estes estratégias de criminalização e violência”. (mais…)

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TRF3 suspendeu, hoje, liminar de reintegração de posse contra a comunidade, que há quase dez anos reivindica demarcação de sua terra tradicional

Em decisão liminar publicada hoje, 20 de maio, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, deferiu a liminar requerida pela Fundação Nacional do Índio (Funai) que pedia a suspensão da reintegração de posse contra os indígenas Terena, da Terra Indígena Buriti, município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul.

Os Terena estão acampados na área desde o dia 12 deste mês, quando realizaram retomada de parcela de sua terra tradicional, nos municípios de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Eles aguardam agora, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua imediatamente os procedimentos de demarcação que já foram iniciados. (mais…)

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Violencia, muerte, racismo y pérdida de identidad cultural son algunas de los graves problemas que afrontan diariamente miles de mujeres indígenas en norte, centro y sudamérica.

Así fue denunciado ayer en el Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas por portavoces del Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas (ECMIA), una red que promueve la formación de liderazgos de mujeres para la defensa de sus pueblos.

Renilda Martínez, del pueblo wayuu de Venezuela, expresó su preocupación por “el exterminio de las mujeres indígenas que sigue en las sombras sin datos confiables”. (mais…)

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Un grupo de universitarios indígenas amazónicos emitieron un pronunciamiento con el cual llaman la atención del país sobre diversos problemas que preocupan a los pueblos indígenas en especial vinculados al territorio, ambiente, participación y recursos y además, sus expectativas respecto de la actual coyuntura política.

Pronunciamiento

Los abajo firmantes, estudiantes indígenas de la Amazonía, preocupados por la coyuntura política actual y el futuro de nuestras comunidades, queremos manifestar lo siguiente:

 

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Regina SilvaI,III; Michèle SatoII,III

Introdução

O Estado de Mato Grosso (MT) abarca diversas regiões com características muito especiais, como: o Vale do Araguaia; o Parque Indígena do Xingu, na transição da Amazônia e o Cerrado; as regiões de áreas úmidas do Pantanal, dentre outras regiões distribuídas na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal mato-grossense. Entre estes ecossistemas, inúmeros ecótonos demarcam a beleza natural da transição, da sucessão e da permanência da paisagem. Somada ao potencial natural, esta paisagem conta com um mosaico cultural de identidades interatuantes nos territórios, configurando-se como um dos estados brasileiros com maior diversidade sociocultural, evidenciada nas diferentes particularidades de vários povos: indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, seringueiros, pescadores artesanais, ribeirinhos, retireiros, dentre outros grupos que se espalham pelo território, revelando a multiplicidade das identidades mato-grossenses. Entretanto, muitos destes grupos sociais ainda estão “invisíveis”ou pouco conhecidos. (mais…)

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O Programa de Comunicação Indígena, uma das condicionantes para o licenciamento da UHE Belo Monte, está em pleno funcionamento.  O Centro de Informação para as Comunidades Indígenas, que faz parte do Programa, está instalado em Altamira/PA, desde 28 de fevereiro de 2011.  Além de atender pessoalmente aos índios que procuram informações sobre o componente indígena do licenciamento, o Centro está ligado, via rádio, às 25 aldeias da área de influência da usina hidrelétrica prevista para ser construída no rio Xingu.

A equipe recebe as dúvidas e, quando não é possível responder na hora, faz a consulta e mantém o solicitante informado dos encaminhamentos até que receba a resposta.  Os atendimentos são registrados em um formulário e o solicitante da informação leva um via assinada, como comprovante da consulta.  O Centro também é um espaço para discussões sobre o empreendimento.  Indígenas, consultores envolvidos no processo e a Funai têm utilizado o espaço para capacitações e reuniões técnicas. (mais…)

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Assentados do projeto Monte em Lábrea e Boca do Acre/AM aderiram na última segunda-feira ao pacto pelo desmatamento zero.  O projeto de assentamento rural do Incra está localizado na região de um dos cinco alvos prioritários da Operação Dispara.  O superintendente-substituto do Ibama/AM, Geandro Guerreiro, e o coordenador de Operações e Fiscalização, Roberto Cabral, conduziram a reunião no assentamento.

Os assentados que assumiram o compromisso do desmatamento zero devem buscar a regularização ambiental do Projeto de Assentamento Monte junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, que conta com o apoio do Ibama.

 

http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=384644

 

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Entre abril e março foi devastada uma área de 477,4 Km² só no estado do Mato Grosso.  Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considera inaceitável a situação e anuncia gabinete anticrise para coibir corte da floresta ilegal.

O aumento de tendência de desmatamento na Amazônia acendeu a luz amarela no Governo Federal.  Só no estado do Mato Grosso, entre abril e março deste ano, foram detectados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o desmate de 477,4 Km².  Em um ano, entre agosto de 2010 e abril de 2011, nas áreas medidas pelo Inpe, houve um acréscimo de 43% no desmatamento naquele estado.  Em toda a Amazônia, neste mesmo período, o aumento da área desmatada foi de 27%.

Diante dos números divulgados, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, avisou: ”Quem tiver apostando no desmatamento para abrir novos pastos, vai ter o boi apreendido e doado para o Programa Fome Zero”.  Segundo a ministra, o recado também vale para quem está desmatando para aumentar a produção agrícola. (mais…)

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“Grandes investimentos tem trazido poucos benefícios às populações locais e acarretado consequências graves para as comunidades”. A declaração é do padre Dario Bossi, da organização Justiça nos Trilhos que, em parceria com a ONG Justiça Global e a Federação Internacional de Direitos Humanos, produziu um relatório sobre Açailândia, no Maranhão, município de 104 mil habitantes onde estão instaladas siderúrgicas e carvoarias que transformam o minério extraído pela Vale.

Em Piquiá de Baixo, localidades de Açailândia onde moram 300 famílias, nada menos do que 65,2% das pessoas sofrem com problemas respiratórios. No Assentamento Califórnia, comunidade de 268 famílias da região, mais da metade dos habitantes (52,1%) possui estado de saúde ruim, ou muito ruim. Ao mesmo tempo, apenas no primeiro trimestre de 2011, a Vale registrou lucro de R$ 11,291 bilhões.

A situação, segundo o documento, é reflexo do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, em que cidades que recebem grandes indústrias não recebem contrapartida. Ao contrário, sofrem com a poluição causada por dejetos químicos dessas empresas. “O caso de Açailândia é um símbolo a respeito daquilo que são os grandes investimentos em nosso país e os impactos com as pessoas, comunidades e meio ambiente”, afirma padre Dario. (mais…)

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