Terra Indígena e Exposição

Dourados se agita. O agronegócio ferve. Só alegria. Até parece que a choradeira pela perda da safra, provocada pelo excesso de chuva, preço baixo dos grãos e do etanol, alto preço dos insumos e agrotóxicos…e  outros tantos fatores alegados para garantir gordos lucros ficam na prateleira da Expoagro. O que importa é admirar a beleza dos bois, as novidades da tecnologia, ouvir cantores famosos, saborear discursos ufanistas dos milhões que rende o agronegócio. Tudo isso, como diz o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, “numa das terras mais abençoadas por onde passou, porque é fértil e voltada para a agricultura”. ( Diário do MS 16/05/11).

Na mesma ocasião, o ministro soltou uma pérola, que muito agrada o público presente à abertura da 47ª Expoagro. Referindo-se aos índios Guarani, ele disse: “Temos que combater essa política que pretende beneficiar nômades, que não possuem nenhuma vinculação histórica com as terras produtivas do Mato Grosso do Sul”. (Diário do MS, idem)

Senhor ministro, seria tão bom que o senhor antes de se referir a questões tão sérias e profundas como a vinculação e relação do povo Kaiowá Guarani com suas terras e território, buscasse uma boa assessoria. Assim evitaria entrar para a história como repetidor de estereótipos preconceituosos e interesseiros, como o acima referido.

Palanques anti-indígena

Voltamos a ver uma nova onda anti-indígena no Mato Grosso do Sul. Todos os palanques servem para questionar a demarcação das terras indígenas, a atuação da Funai e das entidades e pessoas que apóiam essa causa. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), manifestou sua preocupação com as posições do ministro da Agricultura, estampada nos jornais regionais. O movimento indígena nacional assumiu a questão da demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul como prioridade, depois de conquistada a homologação da Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Só faltaria o deputado Aldo Rabelo desfilar com sua proposta devastadora de Código Florestal, para o delírio do agronegócio.

Seminário Demarcação de Terras

O Conselho Nacional de Justiça realiza, em Dourados (MS), o seminário “Demarcação de Terras Indígenas e o Papel do Poder Judiciário”. O evento acontece de 25 a 26 de maio, no auditório do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran). O objetivo é discutir e propor soluções jurídicas sobre a questão indígena no Mato Grosso do Sul.

Conforme os organizadores do evento, essa será uma oportunidade para avançar em soluções concretas para o grave problema da demarcação das terras indígenas no estado. Na mesma direção vão as declarações do deputado Laerte Tetila (que escreveu um livro sobre Marçal Tupã’i), de que apresentará, em breve, um projeto na Assembléia Legislativa do estado propondo a criação de um fundo de Terra que servirá para indenizar as propriedades de boa fé, incidentes em terras indígenas. O que, aliás, não é nenhuma novidade. Já foram apresentados dois projetos na Assembléia, já há alguns anos.

O professor e historiador Antonio Brand, se manifesta bastante cético com relação a soluções efetivas para as terras indígenas no Mato Grosso do Sul. “Já perdemos tempo demais. É difícil acreditar que todas essas iniciativas vão levar a alguma solução efetiva”, declara.

Há poucos dias estivemos na comunidade da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, município de Antonio João. Trata-se de uma das realidades mais gritantes, que expõem as contradições entre a lei e a negação da Constituição. Essa terra foi demarcada em 2004 e homologada pelo então presidente Lula, em 2005. Nesse mesmo ano o ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, suspendeu liminarmente a ato do presidente da República.  Foi prometido agilidade no julgamento do mérito da ação. No entanto, mais de mil indígenas Kaiowá se encontram confinados em 127 hectares, submetidos a constantes ameaças, pressões e violência. Já se passaram quase seis anos e nada de julgamento. O atual relator do processo é o ministro Gilmar Mendes. Até quando, senhores ministros?

Aos Kaiowá Guarani e Terena já nada mais resta, a não ser pressionar de todas as formas e contar com a solidariedade nacional e internacional para se chegar o quanto antes a solucionar essa situação que envergonha o nosso país.

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