Quilombolas do Pará demandam políticas para a proteção e manejo de suas florestas

A oficina “Terras Quilombolas e Exploração Madeireira”, promovida pela Malungu – Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará e pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, reuniu nos dias 26 a 28 de abril em Belém, lideranças de 14 comunidades quilombolas de diversas regiões do Pará.

Tais comunidades têm em comum o fato de já contarem com o título coletivo de seus territórios e enfrentarem o desafio de proteger e manejar suas florestas. Na busca de alternativas de geração de renda, as comunidades firmaram acordos com empresas para a exploração do potencial madeireiro de suas terras.

A iniciativa da Malungu e da CPI-SP proporcionou aos quilombolas a oportunidade de avaliar os projetos de manejo florestal em seus territórios. Contribuíram com essa reflexão representantes do Ministério Público Federal e de órgãos governamentais (Ideflor, Ibama, Serviço Florestal Brasileiro, IDESP e Instituto de Terras do Pará), além de membros de ONGs (Imaflora, Imazon, da Rede Amigos da Amazônia/Fundação Getúlio Vargas, Instituto Floresta Tropical, IPAM) e pesquisadores.

Ficou evidente que os projetos estão sendo realizados sem o controle adequado por parte dos quilombolas e que a renda gerada não tem sido aquela esperada inicialmente, trazendo divisões dentro das próprias comunidades. Entre as lições aprendidas, os quilombolas destacaram que “é preciso saber diferenciar o que é desmatamento, o que é manejo com problemas e o que é o bom manejo” e que as comunidades necessitam se preparar para ter o controle de todo o processo da extração até a venda.

Outra conclusão do encontro é que os quilombolas precisam alertar o Poder Público e a Sociedade que a “luta continua após a titulação dos territórios”. É necessário mobilizar apoios para a promoção de alternativas de longo prazo para o desenvolvimento sustentado das comunidades quilombolas. Sem políticas públicas, fica difícil resistir às pressões: “quando a terra é titulada, o primeiro a bater na porta é o madeireiro”.

Como continuidade da iniciativa, os participantes aprovaram as seguintes linhas de ação:

· Exigir dos órgãos públicos políticas e programas para a proteção dos territórios quilombolas e a promoção da exploração sustentada de seus recursos naturais.

· Monitorar de forma articulada os projetos de manejo florestal em territórios quilombolas e os contratos com as empresas.

· Reforçar a articulação com organizações que possam oferecer capacitação, informação e orientação.

· Participar do processo de formulação da política estadual de manejo comunitário.