BRASÍLIA – A Justiça Federal deu prazo de 24 horas para a Vale liberar os recursos para 788 famílias do Território Quilombola de Jambuaçu (PA) impactadas pela operação de um mineroduto e uma linha de transmissão da companhia. A informação é do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA).
Segundo o MPF/PA, a empresa já havia sido obrigada por decisão da Justiça a fazer os pagamentos, mas pediu mais prazo para o juiz, alegando estar “faticamente impossibilitada de obter as autorizações necessárias e repassar a citada quantia a seus beneficiários”.
Para o procurador da República Bruno Soares Valente, a justificativa e o pedido de mais prazo tem mero “cunho protelatório”, pois a Vale sabia da existência da ação desde o ano passado. O juiz Hugo Sinvaldo Silva da Gama Filho, da 9ª Vara da Justiça Federal, concordou com o Ministério Público Federal e determinou o “depósito urgente” dos valores para a comunidade.
A ação do MPF/PA previa o pagamento mensal equivalente a cinco salários mínimos a cada uma das famílias. O prazo para início do pagamento das famílias ainda não começou a contar, pois a Vale ainda não foi notificada. Além de compensar a comunidade quilombola, a Vale terá que implementar um projeto de geração de renda no local.
O Ministério Público ainda informou que o mineroduto da companhia atravessa sete municípios paraenses para transportar bauxita da mina Miltônia 3 para a refinaria da Alunorte, em Barcarena, região metropolitana de Belém. O empreendimento, segundo a procuradoria, comprometeu cerca de 20% do território da comunidade.
(Rafael Bitencourt | Valor)
http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/05/02/justica-da-24-horas-para-vale-depositar-dinheiro-de-quilombolas-924364792.asp#ixzz1LJPtLAy7
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