Encontro Nacional dos Povos Indígenas: Relatório dos grupos Nordeste e Leste

Abaixo, os principais problemas apontados pelos participantes do Norte e Nordeste durante a realização do Encontro Nacional dos Povos Indígenas, encerrado ontem. Os problemas e conflitos foram divididos em três grandes blocos -Criminalização de Lideranças, Efeitos de Grandes Empreendimentos e Demarcação e Situação Fundiária -, redivididos por Estado e explicitando a situação de cada Povo atingido. A informação foi divulgada pela APOINME. TP.

1. CRIMINALIZAÇÃO DAS LIDERANÇAS

Estado: Minas Gerais

  • Povo Xakriabá: Omissão e criminalização de lideranças por parte do MPE; Omissão da Polícia Militar de Minas Gerais.

Estado: Bahia

  • Povo Tumbalalá: Ações da Policia Militar nas retomadas; Discriminação dos índios por parte da Policia Militar.
  • Povo Pataxó: Descaso da Policia Militar em relação aos assassinatos de índios; Polícia Federal omissa na questão de assassinato; Omissão do Ministério Público Federal.
  • Povo Pataxó Hã Hã Hãe: Acusação feita contra índios pela Polícia Federal em relação a acontecimentos ocorridos dentro da área; Coação dos índios; Formação de milícias entre fazendeiros, Polícia Militar e Civil; Omissão do Poder Público.
  • Povo Tupinambá: Prisões.

Estado: Paraíba

  • Povo Potiguara: Falta de segurança e proteção territorial; Justiça Federal proteção das lideranças; Servidor da FUNAI processando índios – Edson Barroso; Delegado federal concluiu inquérito juiz federal não decretou a prisão dos assassinos.
  • Povo Tabajara: Não tem grandes problemas.

Estado: Alagoas

  • Povo Xukuru Kariri: Falsas acusações da Policia Militar; Opressão policial.
  • Povo Tingui Botó: Falta de proteção nas áreas; Omissão do poder judiciário; Repressão policial em todo o estado.
  • Povo Anacé: Coação por parte de um advogado.
  • Povos Koiupanká, Kariuazu e Katokinn: Sem grandes problemas.

Estado: Ceará

  • Povo Jeripancó: Omissão do Poder Judiciário; Funcionários do FUNAI fazendo políticas em cima de  benefícios garantido por lei – salário maternidade – colocando índios entre índios.

Estado: Pernambuco

  • Povo Pankararu Entre Serras: Ameaça por parte de posseiros; Poder Judiciário – júri municipal formado por pessoas contrárias aos índios; Proteção territorial.
  • Povo Pankararu: Ação da Policia Militar sem consulta prévia às lideranças; Lideranças ameaçadas por políticos municipais – Eraldo José da Silva; Servidores da FUNAI processando os próprios índios; Falta de acompanhamento do Juridico da FUNAI aos índios; Omissão do Poder Publico.
  • Povo Pankará da Serra da Arapuá: Ação da Policia Militar em relação aos índios; Ameaças e ações por parte Poder Municipal; Atuação contrária do Ministério Publico; Posseiros articulados; Cacique ameaçada por oficiais da Policia Militar – Tem. Jackson e pelos fazendeiros.
  • Povo Pankaiwká: CELPE e Polícia Militar – Gati, atuação na área, tem ação no Ministério Público.
  • PovoXukuru de Ororubá: Ministério Publico Federal – acusação e processos contra índios e diversas lideranças; Policia Federal prisões arbitrárias de lideranças e índios.
  • Povo Kambiwá: Lideranças processadas; Omissão da FUNAI e ministério Público em ações contra os índios.
  • Povos Pankará de Itacuruba, Pipipã e  Truká Cabrobó: Sem grandes problemas

2. GRANDES EMPREEDIMENTOS:

Estado: Minas Gerais

  • Povo Xakriabá: Obras da BR 135; Obras da MG 235; Construção de mansões no território Kaxixó; Empreendimentos da Vale do Rio Doce.

Estado: Bahia

  • Povo Tumbalalá: Reassentamento Pedra Branca da CHESF; Transposição do Rio São Francisco – eixo Norte; Barragem de Pedra Branca; Linhas de alta tensão – CHESF/CELPE/COLEBA.
  • Povo Pataxó: Pequenas barragens causando poluição nos rios; Grandes plantações de eucaliptos – Aracruz e Veracel; Criação de parques nacionais e área de preservação; Construções de mansões na orla marítima;  Assentamentos do INCRA.
  • Povo Pataxó Hã Hã Hãe: Redes elétrica de alta tensão; Construção de rodovias por parte do DNIT; Construção de hidrelétrica da Renova Energia; Plantação de eucaliptos; Mineradoras.
  • Povo Tupinambá: Construção do Porto Sul e exploração de areias dentro de territórios tradicionais; Construções de grandes condomínios e mansões; Esgoto jogado no rio do território tradicional.

Estado: Paraíba

  • Povo Potiguara: Fabricas de baterias; Usinas jogando dejetos nos rios – Camaratuba, Mamanguape, Estiva Velha; Areal;  Porto na T.I rio Camaratuba; Usina Miriri jogando agrotóxicos no rio.
  • Povo Tabajara: Monocultura do bambu; Construção de mansões e resorts; Construção da rodovia PB 008 – DNIT;  Energia eólica; Usinas de açúcar e álcool; Areial, pedreiras; Fábricas.

Estado: Alagoas

  • Povo Koiupanká: Canal do sertão; Afetados indiretamente pela transposição do São Francisco.
  • Povo Kariuazu: Canal do Sertão; Linhas de alta tensão CELPE/CHESF.
  • Povo Katokinn: Canal do sertão; Barragens.
  • Povo Jeripancó: Areal; Canal do sertão.
  • Povo Xukuru Kariri: Transnordestina atinge vários povos de Alagoas; Rede de água da CASAL; CEAL – rede de transmissão de energia elétrica; Açudes; Rodovia municipal que corta o território e o cemitério sagrado.
  • Povo Tingui Botó: CASAL – rede de água dentro do território; Transnordestina; BR 101 – DNIT atinge vários povos de Alagoas; Projeto de Irrigação Itimba; Redes de alta tensão atinge também Kariri Xocó; Rodovias estadual; Linhas de fibra ótica da EMBRATEL/TELEMAR.

Estado: Ceará

  • Povo Anacé: Transnordestina; Refinaria; Transposição do Rio São Francisco; Empresas se instalam no território.

Estado: Pernambuco

  • Povo Pankararu Entre Serras: Rodovia que liga as cidades de Petrolândia a Tacaratu; Rodovia BR 110 – que liga Petrolândia a Jatobá; Hidrelétrica Luiz Gonzaga; Redes de alta tensão CHESF/CELPE; Transposição; Possibilidade da construção de usina nuclear; Dutos de água – COMPESA.
  • Povo Pankararu de Itacuruba: Areal; Usina nuclear; Exploração de calcário.
  • Povo Pankará da Serra da Arapuá: Antena da internet da OI; Usina de cachaça.
  • Povo Pankaiwká: Linhas de transmissão de alta tensão CHESF/CELPE.
  • Povo Kambiwá: Afetados indiretamente pela transposição do rio São Francisco; Rede de alta tensão da CELPE.
  • Povo Xukuru de Ororubá: Açude de Pão de Açúcar; Açude de Santana; Transnordestina; Adutora de Pesqueira.
  • Povo Pipipã: Transposição do São Francisco eixo leste; Rede elétrica de alta tensão; Assentamento do INCRA;  Licenciamento ambiental para manejo da caatinga – IBAMA/CPRH.
  • Povo Truká da Tapera:  Usina hidrelétrica de Pedra Branca.
  • Povo Truká Cabrobó: Transposição do São Francisco – eixo norte; Redes de alta tensão; Degradação da caatinga;  Criação de unidades de conservação.

3 . DEMARCAÇÃO E SITUAÇÃO FUNDIÁRIA

Estado: Minas Gerais

  • Povo Xakriabá: Relatório de identificação e delimitação, falta publicar relatório; Os povos indígenas de Minas Gerais estão em situação territorial irregular; Estudos já realizados.

Estado: Bahia

  • Povo Tumbalalá: Identificação e delimitação já publicado; Falta a publicação da contestação.
  • Povo Pataxó: T.I. Barra Velha – falta publicação no Diário Oficial; T.I. Kaipeki – falta a conclusão do GT.
  • Povo Pataxó Hã Hã Hãe: Falta a homologação e desintrusão.
  • Povo Tupinambá: O relatório de identificação e homologação já foi publicado; Falta a publicação da contestação; Falta processo de suspensão da análise da contestação.

Estado: Paraíba

  • Povo Potiguara: Falta a homologação, desintrusão e registro da T.I. Monte Mor.
  • Povo Tabajara: Feito o 1° Estudo identificação e delimitação.

Estado: Alagoas

  • Povos Koiupanká, Kariuazu e Katokinn: Falta a  criação do GT de identificação e delimitação.
  • Povo Jeripancó: Falta conclusão do estudo de identificação e delimitação.
  • Povo Xukuru Kariri: Falta a homologação, Registro e desintrusão.
  • Povo Tingui Botó: Falta estudo antropológico.

Estado: Ceará

  • Povo Anacé: Agilizar o processo de delimitação.

Estado: Pernambuco

  • Povo Pankararu Entre Serras: Desintrusão de imediato da terra.
  • Povo Pankará de Itacuruba: Terras do INCRA; Estudo antropológico preliminar.
  • Povo Pankará da Serra da Arapuá: Estudo de identificação e delimitação; Aguardando a publicação do estudo antropológico.
  • Povo Pankaiwká: Contestação do relatório antropológico; Reconhecer o grupo como filhos de Pankararu.
  • Povo Kambiwá: Desintrusão.
  • Povo Xukuru de Ororubá: Desintrusão
  • Povo Pipipã: Divulgação do relatório antropológico.
  • Povo Truká da Tapera: Desintrusão e indenização.
  • Povo Truká Cabrobó: Falta homologação; Divulgação do relatório antropológico.


Articulação dos Povos e Organizações Indigenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo – APOINME

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