Os dados coletados e organizados pela CPT em 2010 dão conta que o número de conflitos pela terra permaneceu praticamente estável. Foram 854 em 2009, 853 em 2010. O que chama a atenção nestes dados é que diminuíram os conflitos protagonizados pelos movimentos do campo. As ocupações, 290 em 2009, se reduziram para 180 em 2010, 38% a menos. O número de novos acampamentos permaneceu estável, 36 acampamentos em 2009, 35 em 2010.
Por sua vez, os conflitos por terra, que envolvem expulsões, ameaças de expulsão, pistolagem, despejos e ameaças de despejo, estes tiveram um incremento significativo de 21%. Passaram de 528 em 2009, para 638 em 2010.
O Nordeste deteve o maior número de conflitos, com 43,7% (279), seguido da região Norte com 36,7% (234). As demais regiões concentraram 9,6% (61) no Sudeste, 5,8% (37) no Centro-Oeste e 4,2% (27) no Sul.
Adotando como critério as regiões geoeconômicas, se observa que a Amazônia Legal concentra 65% dos conflitos, sendo que três estados – Maranhão, Pará e Tocantins – concentram 46,2% do total.
Populações afetadas
Ao analisar as categorias sociais que foram vítimas das ações violentas, (estão identificadas em 604 ocorrências) 347 delas, 57%, envolveram populações que podemos chamar de tradicionais, pelo uso tradicional que fazem das condições naturais de existência. 43% atingiram setores que eram considerados protagonistas da luta pela reforma agrária, como os sem-terra (182 conflitos), os assentados (61 conflitos), pequenos proprietários (9 conflitos) e outros.
Em 2010 houve decréscimo no número de famílias despejadas (12.388 em 2009), e ameaçadas de despejo (9.640), para 8.067 e 8.404, respectivamente. Também houve diminuição no número de famílias expulsas, 1.884 em 2009, para 1.216 em 2010. Em contrapartida, o número de famílias que sofreram ameaças de expulsão cresceu significativamente de 10.423 em 2009, para 18.625 em 2010. Um aumento de 78,7%. Também cresceu o número de famílias submetidas à ação de pistoleiros: 9.031 em 2009, para 10.274 em 2010. 13,8% a mais.
Estes números mostram, por um lado, que a diminuição das ações dos movimentos veio acompanhada da queda das ações do poder judiciário (despejos e ameaças de despejo), evidenciando a prática de aplicar os rigores da lei aos sem-terra. Por outro lado escancaram que o poder privado dos fazendeiros e empresários do agronegócio está sempre atuante, e nada pode deter os interesses do capital.
Os dados também deixam evidente que não é por causa da ação dos sem-terra que a violência no campo persiste como muitos querem, taxando de violentas as ações dos trabalhadores, negando-se a ver a violência sobre a qual se alicerçou todo o processo de ocupação territorial brasileiro desde o tempo da Colônia até os dias de hoje.
Fonte: CPT Nacional
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