Reuniram-se, nos dias 07 e 08 de abril, no Tekoá Nhu’u Poty, (aldeia Flor do Campo) os caciques do Povo Guarani e os coordenadores da CAPG – Conselho de Articulação do Povo Guarani do Rio Grande do Sul – para tratar das questões que afetam as comunidades indígenas. Antes deste encontro, os Guarani realizaram, de 04 a 07 de fevereiro, o evento Sepé Tiaraju, em São Gabriel. Na ocasião elaboraram documentos que foram encaminhados aos órgãos públicos exigindo rapidez no reconhecimento e demarcação das terras e que sejam asseguradas políticas diferenciadas em saúde, educação. Desde então se passaram dois meses e nada foi encaminhado pela Funai, que, além disso, não tem comparecido nas comunidades.
Durante o encontro na comunidade Nhu’u Poty, os Guarani retomaram as principais questões e destacaram com preocupação a não demarcação das terras Estiva, Capivari, Lami, Lomba do Pinheiro, a demora na conclusão do GT de identificação e delimitação do Petim, Passo Grande e Arroio do Conde, bem como a morosidade da Funai em realizar os estudos e análises dos relatórios de identificação das terras de Itapuã, Ponta da Formiga e Morro do Coco e de Estrela Velha. Também, segundo as lideranças, há morosidade nas análises, por parte da Funai, das contestações contra a demarcação da terra Mato Preto. Os Guarani reivindicam agilidade com relação à demarcação da terra de Irapuã, bem como na retirada dos ocupantes brancos da terra do Canta Galo, homologada há mais de quatro anos.
Além das questões relativas à demora nas demarcações de terras, as lideranças manifestaram apreensão acerca dos empreendimentos que afetam as terras Guarani, aquelas em estudo para demarcação, bem como as demarcadas. Em especial fizeram referência aos projetos de duplicação das BRs 116 e 290, que afetarão as comunidades que habitam as margens destas estradas, bem como da BR-101 que foi duplicada, mas não foram cumpridos os acordos e programas relativos às mitigações e compensações dos impactos gerados nas comunidades por este empreendimento do Governo Federal.
No que se refere a terras compradas pelo Estado do Rio Grande do Sul, para o usufruto de comunidades Guarani, as lideranças enfatizaram que existe muita demora na regularização das áreas, em especial destacaram o caso da terra da Coxilha da Cruz, adquirida pelo governo do Estado no ano de 2000, mas que até hoje, passados 11 anos, a situação fundiária não está concluída, comprometendo com isso, o uso da terra pela comunidade Guarani. A área comprada teria, pelo decreto estadual, 201 hectares, no entanto a comunidade está na posse de apenas 100 hectares. O restante da área encontra-se invadida por plantadores de eucalipto, arroz e fumo.
Na avaliação das lideranças o órgão indigenista tem se omitido quanto à busca de solução dos graves problemas que as comunidades enfrentam. De acordo com os relatos das lideranças que vivem em acampamentos de beira de estradas, especialmente de Irapuã, Santa Maria, Capivari, Petim, Passo da Estância e Lami, o dia a dia das famílias é de muito sofrimento, pois faltam as condições mínimas para a sobrevivência. Falta terra e são impedidos de entrar e ocupar até mesmo as áreas que estão sendo demarcadas. Falta alimentação, não há água potável. Os rios e córregos estão contaminados por agrotóxicos das lavouras de arroz, soja e do plantio de fumo. Algumas lideranças, com lágrimas de dor e sofrimento, relataram que vivem a vida toda na beira das estradas (algumas lideranças têm mais de 60 anos de idade) sem direito a um pedaço de terra. Com muita amargura relatam que são expulsos e enxotados das terras que lhes pertencem, porque a Funai não cumpre com seu dever de demarcar as terras e lhes assegurar a posse.
Outro questionamento a reestruturação do órgão indigenista que, segundo as lideranças, serviu para protelar ainda mais os procedimentos de demarcação. A reestruturação tem servido como uma espécie de desculpas pela falta de recursos financeiros e pela pouca prestação de serviços às comunidades. Servidores alegam não poder atender as comunidades por não haver disponibilidade de recursos para pagamento de diárias.
Diante das questões, as lideranças Guarani elaboraram uma carta que foi encaminhada à Presidência da Funai, em Brasília, na qual solicitam uma audiência com o presidente do órgão indigenista e com as coordenações responsáveis pelas demarcações de terras e pela gestão ambiental. Na avaliação das lideranças Guarani é urgente que o governo brasileiro, através dos responsáveis pela condução e execução da política indigenista, assuma efetivamente suas obrigações constitucionais e trabalhe no sentido de resguardar os direitos indígenas em especial aqueles que estão sendo sistematicamente desrespeitados: a demarcação das terras e seu usufruto exclusivo pelas comunidades.
Porto Alegre, RS, 11 de abril de 2011.
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=5451&eid=351
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