CE – Audiência Pública discute viabilidade de Parques Eólicos em Icapuí

A foto aqui ao lado não é de nenhum empreendimento de energia eólica instalado em Icapuí. Por enquanto, nossas paisagens naturais continuam da mesma forma como a natureza as criaram. Mas, nossas belezas cênicas correm o risco de sofrerem desconfiguração caso seja aprovado a implantação de parques eólicos em vários pontos do município. Está previsto a instalação de 142 aerogeradores de energia eólica, localizados entre a Serra de Mutamba e Ibicuitaba, e mais 167 na praia de Redonda, todos com a concessão de Carta de Anuência emitida pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. Essa anuência é uma das exigências para a obtenção de licença ambiental de funcionamento emitido por órgãos estaduais de proteção ao meio ambiente.

Atentos as questões ambientais no município de Icapuí, os vereadoresLacerda Filho (PSDB), Gilson da Paz Segundo (PSDB) e Felipe Maia (PT), membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vereadores, entraram com requerimento na Casa solicitando Audiência Pública para discutir com a sociedade icapuiense a viabilização da implantação de parques eólicos, os impactos ambientais que esses empreendimentos causam e sua contribuição para o desenvolvimento social e econômico do nosso município. Na ocasião foram expostos os pontos de vistas das empresas interessadas na exploração dos nossos ventos e dos ambientalistas, muito bem representados pelo professor da Universidade Federal do Ceará – UFC, Jeová Meirelles; João Joventino (ou João do Cumbe); membros da Fundação Brasil Cidadão e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente de Icapuí; além de outros defensores do meio ambiente. Foram apresentados os benefícios e malefícios que obras desse porte geram nas comunidades onde estão instaladas e as consequências e heranças para as gerações futuras. O secretário de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Francinildo Nunes, afirmou que  “o governo (municipal) não é contra a instalação de usinas eólicas no município de Icapuí. Porém, essa instalação deve ser feita da maneira correta, obedecendo a legislação ambiental do município e considerando os aspectos de desenvolvimento sustentável, sem abandonar a valorização do nosso  potencial turístico“.

Durante a audiência pública, ficou evidente a necessidade de investimentos em energias limpas e renováveis. O crescimento econômico do país reflete diretamente em um maior consumo de energia, e o governo federal vem intensificando seus planos de expansão de sua matriz energética. A energia eólica, obtida através dos ventos, que em nossa região é abundante, é considerada uma das mais limpas existentes e reconhecida inclusive por entidades de defesa ambiental como oGreenpeace. O uso de energias renováveis é uma tendência mundial, já que os problemas ambientais causados pelo uso de energias que utilizam combustíveis fósseis tem contribuído para o aquecimento global. A bióloga Rosinere Ferreira, integrante da Fundação Brasil Cidadão, exibiu alguns dados sobre consumo de energia no mundo e a preocupação crescente com a sustentabilidade dos modelos energéticos usados atualmente. Os dados mostram que 82% da energia produzida no mundo são oriundas de fontes não-renováveis, o que evidentemente são fontes finitas.

Representando a empresa Braselco, que desenvolve e assessora projetos de energia eólica, o engenheiro eletricista Ivo Carvalho Albuquerque apontou os pontos positivos da energia eólica. O principal ponto positivo é a utilização exclusivamente de vento na geração de energia, elemento abundante, inesgotável e limpo. Outras características positivas são o baixo-médio impacto ambiental no funcionamento; não emissão de efluentes sólidos; não consumo de água; redução no consumo de combustíveis fósseis produzidos por outras fontes de energias, que aos poucos perderão espaço para a eólica; geração de empregos e aprovação por boa parte dos ambientalistas.

Alguns desse benefícios apontados pela Braselco foram rebatidos. O professor da UFC, Jeová Meirelles, apontou alguns aspectos a serem considerados para instalação dos parques eólicos em Icapuí. Os problemas sociais, decorrentes da “invasão” de pessoas proporcionada pela permanência de uma empresa nas comunidades onde irão construir os parques eólicos, geram tanta degradação quanto os impactos aos sistemas ambientais. A destruição de sítios arqueológicos, desrespeito às culturas e costumes dos povos locais, a limitação de acesso dos moradores e exploração de mão-de-obra são problemas comuns enfrentados por comunidades que já possuem parques eólicos.

Além disso, a desconfiguração da paisagem natural com o surgimento de uma “tecno-paisagem” pode afugentar turistas e apreciadores das belezas locais, um dos principais atrativos de nossa cidade. O professor alerta ainda para o agravamento da erosão de áreas costeiras, intervenção nas rotas de aves migratórias, desmatamento de grandes áreas verdes e desequilíbrio na fauna nativa.

Somando-se a isso, João Joventino, mais conhecido como João do Cumbe, expôs sua experiência de luta contra a implantação do parque eólico na comunidade do Cumbe, em Aracati. Eles enfrentaram problemas antes, durante e depois da implantação do empreendimento. Para a instalação dos aerogeradores foi necessário a construção de uma estrada que “cortou” as dunas, aterrou lagoas e provocou interferência no modo de vida dos moradores da comunidade. “Hoje, a paisagem de dunas, mangues e lagoas similares aos Lencóis Maranhenses perdeu toda sua identidade visual. A comunidade perdeu sua identidade cultural e não tem mais acesso à praia. Precisa de autorização para andar nas dunas que eram suas“, disse João do Cumbe.

Os investimentos dos parques eólicos em Icapuí ultrapassam a casa dos bilhões de reais. No entanto, o patrimônio ambiental, cultural e social de Icapuí precisa ser levado em consideração pelos que detém o poder de conceder licenças ambientais para esses empreendimentos. A localização desses parques precisa ser definida através de um zoneamento ambiental do município, reservando área específica para instalação de obras desse porte. O retorno financeiro e social para o município deve ser compatível com os valores investidos por essas empresas, adotando uma política de compensação ambiental direcionada de fato ao meio ambiente, mesmo sabendo que os impactos ambientais podem levar anos para serem recuperados ou até mesmo serem irreversíveis.