Caso Moreira Mendes (PPS-RO) aponte algum caso de caracterização de trabalho escravo apenas por causa de refeições na sombra de árvores, o Blog da Redação se compromete a dar divulgação. Se nada for apresentado, que fique registrado

Por Repórter Brasil

O Blog da Redação da Repórter Brasil propõe publicamente um desafio ao deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) – notório representante da bancada ruralista. Em declaração veiculada pelo jornal Valor Econômico na última quinta-feira (17), o parlamentar, em sua defesa de revisão da legislação trabalhista no relançamento da Frente Parlamentar da Agropecuária, declarou o seguinte:

“Hoje, um trabalhador não pode nem comer um prato de comida na sombra de uma mangueira que configura trabalho escravo”. (mais…)

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CNBB

Nós, Bispos do Conselho Episcopal de Pastoral, reunidos em Brasília, nos dias 21 e 22 de março de 2011, manifestamos apoio à mobilização nacional em defesa da Lei Maria da Penha, sancionada pelo Presidente da República no dia 07 de agosto de 2006. Após cinco anos de vigência, a lei recebeu grande apoio da sociedade e merece ampliar seu alcance, assegurando todos os mecanismos e instrumentos nela previstos de modo que todas as mulheres vítimas de violência tenham seus direitos e sua cidadania garantidos.

A Lei representa uma grande conquista para as mulheres brasileiras, pois incorporou o avanço legislativo internacional e se transformou no principal instrumento legal no enfrentamento da violência doméstica contra a mulher no Brasil, inclusive com reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU), como uma das melhores legislações do mundo.

As estatísticas, no entanto, revelam que o país ocupa a 12ª posição no ranking mundial de homicídios femininos (Mapa da violência – 2010, Datasus). No período de 1997 a 2007, 10 mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Isso merece nosso repúdio e indignação. (mais…)

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Telma Monteiro

A vida útil das usinas do Madeira já foi objeto de discussão. Uma das principais dúvidas ainda é o assoreamento dos reservatórios das hidrelétricas Santo Antônio e Jirau. Em 2007, o governo contratou o especialista em sedimentos Sultan Alam para dar seu parecer sobre a usina de Santo Antônio.

O consultor internacional, na verdade, foi contratado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para “confirmar” a tese contida nos estudos de Furnas e Odebrecht de que não haveria assoreamento dos reservatórios e perda da vida útil dos empreendimentos. Especialistas e ambientalistas estavam bombardeando o governo com estudos que comprovam a inviabilidade de barrar o rio Madeira, o terceiro maior rio do mundo em transporte de sedimentos.

Sultam Alam elaborou seu parecer sobre a usina de Santo Antônio com base na revisão de relatórios dos estudos de viabilidade, visita ao rio e análises das características de transporte de sedimentos com o reservatório a fio d’água. O reservatório a fio d’água, tem discursado o governo, reduziria os impactos ambientais. (mais…)

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65 famílias da comunidade Faveira vivem em situação tensa desde a metade de 2009 quando os pretensos proprietários começaram ameaçá-las de que seriam expulsas das terras onde moram e trabalham há décadas

As famílias camponesas da comunidade Faveira, município de Alto Alegre do Maranhão vivem dias de tensão e medo. As 65 famílias da comunidade vivem em situação tensa desde a metade de 2009 quando os pretensos proprietários começaram ameaçá-las de que seriam expulsas das terras onde moram e trabalham há décadas. No mesmo período as famílias ingressaram com um pedido de desapropriação da área para fins de reforma agrária na Superintendência do INCRA do Maranhão.

Nos últimos meses as famílias souberam que a área teria sido comprada por um homem conhecido apenas com sendo o juiz Dr. Sampaio (será o juiz José Raimundo Sampaio da Silva que está sob investigação do Conselho Nacional de Justiça por desvio de conduta, segundo Relatório da Correição Geral Extraordinária, Portaria 138/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MA?) que, no último dia 16/02/2011, colocou na área 16 homens para ocuparem uma casa velha onde seria a sede da fazenda. No dia seguinte, moradores da comunidade foram saber quais eram as intenções dos ocupantes e quem os teria levado para lá. Segundo eles, teriam sido contratados pelo Dr. Sampaio para trabalharem na fazenda; diante disso os moradores pediram que eles se retirassem da área, pois a mesma se encontra em processo de desapropriação pelo INCRA para assentar as famílias que moram e trabalham ali. Com a saída dos homens a casa foi derrubada. Mas temendo novas invasões as famílias decidiram ocupar e montar barricadas na estrada que dá acesso ao povoado. (mais…)

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