Por Sandra Valdés

11 de marzo, 2011.- Un informe que da a conocer 46 casos de discriminación contra la población indígena en el país entre el 2008 y el 2010 fue presentado ayer por tres instituciones, entre ellas la Defensoría de la Mujer Indígena (Demi). Las otras entidades que patrocinaron el documento son la Comisión Presidencial contra el Racismo y la Discriminación contra los Pueblos Indígenas (Codisra) y la Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos (Oacnudh).

El informe denominado Luces y sombras en la lucha contra la discriminación racial, étnica y de género en Guatemala busca evidenciar el flagelo que afronta la población indígena, en particular las mujeres.

El estudio se basa en varios casos, como el de la antropóloga Irma Alicia Velásquez, a quien le prohibieron ingresar en un centro nocturno debido a su condición de indígena, en junio del 2002. Velásquez denunció ese hecho en la Demi, que le dio acompañamiento jurídico. (mais…)

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Servindi, 11 de marzo, 2011.- En el marco del “Año Internacional de los Afrodescendientes”, la Defensora del Pueblo, Beatriz Merino, presentó ayer el informe “Los afrodescendientes en el Perú” en el que se muestran las inequidades en perjuicio de este sector poblacional.

El documento evidencia la situación de exclusión, postergación e invisibilidad que afecta a los afroperuanos, y revela que, a pesar de los compromisos asumidos por el Estado, no existe una política pública definida en su beneficio. (mais…)

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Em entrevista à Rede Brasil Atual, Raquel, que também é coordenadora do Núcleo Tramas – Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, critica o modelo de desenvolvimento agrícola adotado pelo Brasil e prevê que a continuidade do atual padrão pode levar ao adoecimento da população, além de pouco contribuir para o abastecimento e a segurança alimentar no país. Leia a seguir a íntegra da entrevista:

O Ibama divulgou no fim de janeiro uma pesquisa sobre os agrotóxicos, que confirma que 67% das vendas destes insumos estão na mão da Monsanto. Como isso se relaciona com um consumo tão grande de agrotóxico, o que isso indica em termos de alimentação e de segurança alimentar?

Em termos de alimentação, nós vamos ter um comprometimento importante na contaminação da água e na contaminação dos alimentos propriamente ditos e isso acarreta implicações muito importantes pra saúde humana. Há evidências que a ingestão de água contaminada com pequenas doses de diferentes princípios ativos de agrotóxicos podem provocar uma série de agravos à saúde, como o câncer. Especialmente o câncer de mama, já temos evidências de como o DDT, por exemplo, pode provocar alteração do sistema imunológico, alteração do sistema endócrino, do fígado, dos rins e da pele, alteração sanguínea, alergias, enfim, um amplo leque de agravos à saúde.
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O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS), organismo ligado a Comissão Episcopal Pastoral para a Caridade, Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), está promovendo o 2º Simpósio Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social, que acontecerá no Centro de Formação Vicente Cañas, no Jardim Ingá (GO), de 14 a 16 de março.

Segundo o sociólogo e coordenador do Fórum, Ivo Poletto, o objetivo do Simpósio é que os setores sociais (movimentos, organizações, sociedade em geral) e as Igrejas, mobilizados para influir nas políticas públicas, alcancem encaminhamentos concretos sobre a questão ambiental, fazendo frente às mudanças climáticas.

“É o nosso objetivo também disseminar informações, gerar consciência crítica e mobilizar a sociedade civil visando contribuir para o enfrentamento das causas estruturais do aquecimento global que provoca mudanças climáticas em todo o planeta”, destacou o sociólogo.
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Entre os “perigosos radicais” estava Pablo Solon, embaixador da Bolívia nas Nações Unidas. Noutro telegrama, a embaixada dos EUA em Lima assumiu a sua posição em favor das empresas de mineração e contra os indígenas.

A embaixada dos EUA em Lima, Peru, espiou activistas de movimentos de indígenas que se opõem à mineração nos seus territórios, revela um telegrama diplomático publicado pela WikiLeaks. Os movimentos de Evo Morales, presidente da Bolívia, Hugo Chávez, presidente da Venezuela e Pablo Solon, embaixador da Bolívia nas Nações Unidas, também foram cuidadosamente vigiados.

O telegrama indica que os EUA se concentraram nos activistas com maior destaque nas mobilizações contra a cimeira União Europeia-América Latina em 2008, que se realizou em Lima. A preocupação do embaixador era a de que “radicais” pudessem perturbar as manifestações confrontando forças de segurança mal preparadas.
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Por Bianca Pyl

Duas fiscalizações realizadas no Mato Grosso libertaram 18 vítimas da escravidão contemporânea. Um dos flagrantes ocorreu na Fazenda Aparecida, no município de Cláudia (MT), e o outro se deu na Fazenda São Francisco, em Primavera do Leste (MT). Esta última área pertence a Emanoel Gomes Bezerra Júnior, funcionário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB).

Após receber denúncia, agentes públicos – auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) – estiveram na fazenda de Emanoel, que como consultor técnico jurídico no TCE/MT, na capital Cuiabá (MT). No local, foram encontradas 12 pessoas em condições análogas à escravidão.
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Telma Monteiro

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido liminar contra a mudança de localização da usina de Jirau, no rio Madeira. Isso aconteceu em 25 de agosto de 2008.  A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), hoje ESBR, são os réus da ação.

Os autores da petição inicial, o Procurador MPF de Rondônia, Heitor Alves Soares e a Promotora de Justiça do Estado de Rondônia, Aidee Maria Moser Torquato Luiz, pediram a anulação do Leilão n° 005/2008 e do respectivo contrato de concessão firmado entre a União e o consórcio ESBR. Para o MP o IBAMA não deveria ter concedido a Licença de Instalação que autorizou a construção do empreendimento na nova localização, 9,2 quilômetros rio abaixo,  proposta pelos empreendedores.

Essa alteração em Jirau que aconteceu depois da emissão da licença ambiental de localização e do leilão,  se tornou um precedente em processos de licenciamento de outras hidrelétricas, como no caso perigoso de Belo Monte. O MPF do Pará já ajuizou uma ACP justamente questionando as alterações no projeto de Belo Monte realizadas pós-leilão.
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Ver observações de Rodrigo de Medeiros (RENAP/Ceará), ao final da matéria. TP.

Procurador geral da AL, Reno Ximenes afirmou que os membros do Escritório foram demitidos porque sua permanência ”não foi demandada’

Thiago Paiva

Um “lapso de processamento de dados” durante o “enxugamento” da máquina administrativa. Essa foi a justificativa apresentada pelo procurador geral da Assembleia Legislativa (AL), Reno Ximenes, para a exoneração de todos os advogados e estagiários do Escritório Frei Tito de Alencar, que presta serviço de assessoria jurídica popular.

Na tarde de ontem, representando o presidente da AL, Roberto Cláudio (PSB), durante uma reunião entre os membros do Escritório e de entidades ligadas aos Direitos Humanos e movimentos sociais, Ximenes afirmou que o desligamento ocorreu porque “não foi demandada a permanência” dos funcionários. (mais…)

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O Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), Santiago Canton, remeteu nesta quinta, 10, uma solicitação de informações ao Brasil sobre o licenciamento e a falta de oitivas indígenas da hidrelétrica de Belo Monte.

O questionamento ao governo brasileiro é uma resposta a um pedido de medida cautelar encaminhada à CIDH em novembro de 2010 pelo Movimento Xingu Vivo para Sempre e outras 40 entidades de defesa das comunidades indígenas e tradicionais da Bacia do Xingu. Antevendo a emissão de uma licença de instalação parcial ilegal para as obras da usina, o pedido de medida cautelar solicitou que a União seja obrigada a suspender o processo de licenciamento ambiental referente à UHE de Belo Monte; a interromper qualquer intervenção, atividade ou procedimento por parte do Estado brasileiro ou terceiros para a construção da UHE de Belo Monte; e a respeitar os direitos humanos das pessoas e comunidades afetadas em tudo que seja relacionado com o projeto.

No questionamento, a CIDH exige que o governo envie à Secretaria, no prazo de 10 dias improrrogáveis, contados a partir do recebimento desta comunicação, informações sobre: (mais…)

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