Formar 6.700 gestores e gestoras para a condução das políticas públicas de gênero e raça. Esse é um dos objetivos do curso gratuito de formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça que será desenvolvido por 18 universidades federais das cinco regiões do país para pessoas de nível médio e superior.
A iniciativa é resultado da parceria entre Ministério da Educação, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – UNIFEM Brasil e Cone Sul, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – CLAM/UERJ.
O curso utiliza a plataforma da Universidade Aberta do Brasil, composto por um sistema integrado de universidades públicas através da metodologia da educação à distância com uso de ferramentas de aprendizagem e conteúdo ministrados pela internet. Estão programados de dois a três encontros presenciais.
A formação em gestão de políticas de gênero e raça é uma oportunidade para instrumentalizar gestores, interessados a ingressar na carreira de administração pública ou lideranças de ONGs para intervenção no processo de concepção, elaboração, implementação, monitoramento e avaliação dos programas e ações de forma a assegurar a transversalidade e a intersetorialidade de gênero e raça nas políticas públicas.
O público-alvo é formado por servidoras e servidores dos três níveis da administração pública, integrantes dos Conselhos de Direitos da Mulher, dos Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial, dos Conselhos de Educação, gestores e gestoras das áreas de educação, saúde, trabalho, segurança e planejamento e dirigentes de organismos não governamentais ligados à temática de gênero e da igualdade etnicorracial.
Formas de participação e conteúdo
São duas as modalidades de participação: Aperfeiçoamento, com carga horária total de 300 horas, para profissionais de nível médio; e de Especialização, com carga total de 380 horas, para profissionais de nível superior. Para a modalidade Especialização, ao final do curso, deverá ser apresentado um trabalho de conclusão de curso (TCC).
Os conteúdos estão divididos em seis módulos: Políticas Públicas e Promoção da Igualdade, Políticas Públicas e Gênero, Políticas Públicas e Raça, Estado e Sociedade e Gestão Pública. A coordenação e a definição de conteúdos são compartilhadas por pesquisadores e pesquisadoras de gênero e raça, entre os quais estão ativistas de mulheres, feministas e movimentos negro e de mulheres negras.
Inscrições
As universidades federais de Minas Gerais e do Pará foram as duas primeiras instituições que abriram as inscrições, em 2010. Na UFMG, foram disponibilizadas 500 na Universidade Federal do Pará, 300 vagas. O cronograma de cursos das demais instituições deverá ser consultado no site das universidades.
Os cursos de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça serão iniciados em 2011 nas seguintes instituições de ensino superior: UNEB, UFPI, UFSM, UFPB, UFMA, UFS e UFPE .
I.Critérios de Inscrição e Seleção de Cursista
1. Aperfeiçoamento/Extensão GPP-GER (300h)
Pré-Requisito : Conclusão do Ensino Médio.
2. Especialização GPP-GER (360h)
Pré-Requisito : Conclusão do curso superior em qualquer área do conhecimento.
II. Critérios de preenchimento das vagas
1) Os inscritos deverão comprovar efetivo exercício na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, ou no Terceiro Setor na área de políticas públicas, programas e ações voltadas para gênero e raça, preferencialmente, nas áreas de planejamento, orçamento, gestão, elaboração, monitoramento e avaliação. O candidato deverá comprovar também que é membro dirigente de Conselhos da Mulher, Conselhos de Educação, dos Fóruns de Promoção da Igualdade Racial ou dirigente de organização da sociedade civil.
2) As vagas deverão ser preenchidas conforme os seguintes percentuais: 30% para gestores dos três níveis da Administração Pública, 20% para os integrantes de Conselhos da Mulher, 20% para os integrantes dos Conselhos de Educação, 20% para os integrantes de Fóruns Intergovernamentais de Promoção da Igualdade Racial e 10% para os dirigentes de organizações da sociedade civil.
3) Os critérios de cor/raça e sexo deverão ser considerados proporcionalmente na seleção dos cursistas em cada segmento proposto.
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