Ministra Luiza Bairros traça metas para a igualdade racial

Em visita a Salvador, a ministra da Seppir falou com exclusividade ao Salvador Diário

Carlos Eduardo Freitas

De 03 de janeiro até hoje, Luiza Bairros, ministra da Promoção da Igualdade do governo Dilma, está colocando “ordem na casa”, mas já vislumbra duas grandes áreas de atuação de sua gestão direcionadas à Bahia: combate a violência contra a juventude negra e maior atenção às comunidades quilombolas. Em visita a Salvador, a ministra falou com exclusividade ao Salvador Diário sobre estes aspectos.

Bairros afirmou se esmerar nas palavras da presidenta Dilma Rousseff para tocar a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir): “[Este ministério] é o porta voz das comunidades negras dentro do governo federal”.
Para a ministra, ainda há uma relação frágil entre a Seppir e os estados. “Aqui na Bahia isto não é percebido devido ao trabalho da Sepromi”, disse fazendo alusão ao trabalho da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, na qual esteve à frente na primeira gestão do governador Jaques Wagner.

“Uma coisa importante de trabalhar no estado, dentro do governo, é o programa Bahia pela Paz, que é uma forma de resolver aqui os homicídios que afetam, principalmente, a juventude negra da Bahia”, afirmou. Para ela, há um indicativo na Bahia que aponta para discussões de uma nova forma de pensar a segurança pública.

Quilombolas

“A segunda questão, que foi sempre o centro do trabalho da Sepromi no estado, são as comunidades quilombolas. Temos que identificar, agora, dentro das obras previstas no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], aquelas que beneficiem essas comunidades, sobretudo na área de saneamento, e ver se elas saem”, declarou.

Luiza Bairros chamou a atenção ainda para a discussão do Decreto 4487 (assinado em 2003 pelo presidente Lula), que regulamenta a titulação de terras remanescentes de quilombolas. No entanto, o partido Democratas (DEM) moveu uma ação pedindo que o decreto seja julgado inconstitucional. A votação ocorrerá este ano no Supremo Tribunal Federal. Se for votado favorável ao DEM, será uma grande perda para as comunidades quilombolas, de acordo com a ministra.

Igualdade Racial no país

“Avançamos em muita coisa, mas os avanços principais ainda não foram feitos”, disse a ministra, traçando uma breve “fotografia” da igualdade racial no Brasil. “Na Seppir, vamos mensurar o impacto, por exemplo, do Prouni dentro da comunidade negra; o impacto dessa mudança de classe social, que cerca de 30 milhões de brasileiros e brasileiras tiveram nestes últimos oito anos”, complementou.

De acordo com Bairros, o maior êxito das políticas do governo federal para esta questão foi o sistema de cotas em universidades. “As cotas foram capazes de realizar uma mudança na classe acadêmica do país”, defendeu.

A ministra de Promoção da Igualdade Racial falou também de outra conquista, mais recente: “Ainda do ponto de vista do governo federal, foi o fato do Itamaraty ter reservado vagas para negros na seleção de diplomatas. E já estamos, aos poucos, vendo os resultados desta iniciativa. Estive recentemente no Senegal e lá encontrei dois diplomatas negros em início de carreira, que vieram exatamente deste processo”.

“Então, o caminho está aberto para esta nova estrada”, simplificou a ministra.

Foto: Carlos Eduardo Freitas – Salvador Diário

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