La denominada sentencia del siglo está ahora en manos de tres jueces en la corte de justicia de Sucumbíos. Lo menos que esperan los afectados por la contaminación de la Chevron Texaco es que este fallo sea ratificado en esta nueva instancia jurídica.

Nueva Loja 9 de Marzo 2011.- El Juez Nicolás Zambrano ratificó su sentencia contra la transnacional petrolera Chevrón-Texaco la que el pasado 14 de febrero fue condenada a pagar más de 9.5 mil millones de dólares por la contaminación dejada en la Amazonía ecuatoriana durante sus 24 años de operaciones en el Ecuador.

Chevron–Texaco pidió una aclaración y ampliación de la sentencia emitida por el juez de Sucumbíos. Ante estas peticiones el Magistrado Zambrano profundizó su análisis inicial llegando nuevamente a la conclusión de que el daño ambiental es responsabilidad de la Chevron-Texaco. Aún más el juez se vio en la obligación de llamar la atención de la petrolera por su descarado abuso del derecho por intentar, una vez más, inducir a error al juez solicitando una ampliación y aclaración de una sentencia que estuvo y está completamente clara. (mais…)

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Dick Emanuelsson – Mirian Huezo Emanuelsson (especial para ARGENPRESS.info)

Los campesinos organizados en el MUCA, Movimiento Unificado Campesinos del Aguan, acusan que buques de guerra de Estados Unidos, 7500 militares y policías contrainsurgentes hondureños, helicópteros y grupos paramilitares al servicio a los terratenientes, están haciendo un cerco a los asentamientos campesinos en el norte de Honduras, lo cual ha alertado la opinión internacional.

Según una Misión Internacional, constituida por seis redes europeas y organizaciones internacionales *, la guerra contra el campesinado en el Bajo Aguan cobró las vidas de 19 campesinos durante el último año.

Ese fue el informe que dio la Misión Internacional el viernes pasado en una rueda de prensa en la sede COFADEH (El Comité de Familiares de Detenidos Desaparecidos en Honduras). (mais…)

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A 34ª Romaria da Terra  do Rio Grande do Sul, deste ano, foi realizada em Candiota (RS),  neste 8 de março, sob a inspiração do lema “Do clamor da terra a esperança da vida”. Confira artigo de Jacques Tavora Alfonsin, advogado do MST e procurador aposentado do Estado do Rio Grande do Sul, sobre a Romaria.

A Romaria da Terra deste ano se reúne em Candiota,  neste 8 de março, sob a inspiração do lema “Do clamor da terra a esperança da vida”.

Todos os anos, em plena terça-feira de carnaval, multidão de gente ligada às Igrejas, aos sindicatos rurais, às pastorais como a CPT, a movimentos populares como o MST, o MAB, o MMC (Movimento das mulheres camponesas) o das/os desempregadas/os, das/os índios (CIMI), das/os catadoras/es de material, e outros, colocam-se em marcha para rezar, reverenciar suas/seus mártires. Roseli Nunes e Sepé Tiaraju, entre tantas/os outras/os são lembradas/os com respeito, carinho e exemplo, nessas ocasiões. (mais…)

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Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Brasília – A distribuição de cestas básicas pelo consórcio Norte Energia a populações indígenas que serão afetadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte está acarretando problemas a essas comunidades. O alerta é do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). De acordo com a entidade, por estarem recebendo gratuitamente esses alimentos, há comunidades que deixaram de preparar suas roças tradicionais.

“Não há nada de positivo em Belo Monte. Inclusive há condicionantes aplicadas que estão acarretando em problemas. É o caso da distribuição de cestas básicas para as populações indígenas. Por causa delas, há comunidades que não estão mais fazendo suas roças tradicionais. Essas cestas causam dependência externa e potencializam, além de criar, problemas e prejuízos para essas populações”, disse à Agência Brasil o secretário adjunto do Cimi, Cléber Buzatto.

A informação de que já foi iniciada a terraplanagem para o canteiro de obras da usina deixou os missionários do Cimi preocupados. “Estamos impactados com essa informação. Isso mostra que a obra está alicerçada na ilegalidade e na inexistência de diálogo com as populações locais”, criticou Buzatto. (mais…)

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9 de marzo, 2011.- La política agraria en Ecuador pretende expropiar tierras privadas que hayan permanecido improductivas durante más de dos años, y a los predios de la banca quebrada, informó el viceministro de agricultura, Miguel Carvajal.

Carvajal mencionó tres iniciativas fundamentales para llevar a cabo este cambio en el sector agrario. La primera consiste en la titulación de unos 700 mil campesinos beneficiarios de procesos de la reforma agraria anterior y el reconocimiento de las tierras indígenas.

Otra aspecto de la política agraria será expropiar las tierras privadas que hayan permanecido improductivas durante los últimos dos años, y que no cumplen su función social o ambiental tal y como lo establece la ley de 1995. (mais…)

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Servindi, 8 de marzo, 2011.- Los amigos de Radialistas Apasionadas y Apasionados elaboraron un excelente video que resumen en pocos minutos la larga lucha por los derechos y la emancipación de la mujer.

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Servindi, 9 de marzo, 2011.- El Grupo italiano Benetton ganó un conflicto judicial por el control de 500 hectáreas de terreno en la Patagonia, que los indígenas mapuches reclaman como propias. La resolución judicial obliga a la comunidad Santa Rosa Leleque a desalojar las tierras en un plazo de 10 días. Los nativos apelarán en breve.

El fallo fue dado por el juez Omar Magallanes del juzgado de ejecución de Esquel, el martes pasado.

“El derecho indígena brilló por su ausencia y se aboca exclusivamente a aplicar el derecho civil”, sostuvo Edgardo Manosalva, abogado defensor de los mapuches.

Por su parte, Martín Iturburu Moneff, abogado de la firma  indicó que si bien la medida puede ser apelada a instancias superiores, “debe ser cumplida” a favor de la multinacional demandante. (mais…)

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Em visita a Salvador, a ministra da Seppir falou com exclusividade ao Salvador Diário

Carlos Eduardo Freitas

De 03 de janeiro até hoje, Luiza Bairros, ministra da Promoção da Igualdade do governo Dilma, está colocando “ordem na casa”, mas já vislumbra duas grandes áreas de atuação de sua gestão direcionadas à Bahia: combate a violência contra a juventude negra e maior atenção às comunidades quilombolas. Em visita a Salvador, a ministra falou com exclusividade ao Salvador Diário sobre estes aspectos.

Bairros afirmou se esmerar nas palavras da presidenta Dilma Rousseff para tocar a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir): “[Este ministério] é o porta voz das comunidades negras dentro do governo federal”.
Para a ministra, ainda há uma relação frágil entre a Seppir e os estados. “Aqui na Bahia isto não é percebido devido ao trabalho da Sepromi”, disse fazendo alusão ao trabalho da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, na qual esteve à frente na primeira gestão do governador Jaques Wagner. (mais…)

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Luciana Lima – Enviada Especial

Lagoa do Gaudêncio, Lapão (BA) – A vida e a força de vontade de Alexandra dos Santos Rocha, 23 anos, fazem a diferença para os moradores do Quilombo Lagoa do Gaudêncio. Mesmo sem concluir o ensino médio, Alexandra é a responsável pela alfabetização de dezenas de crianças quilombolas de sua comunidade, localizada no município de Lapão, a cerca de 10 quilômetros de Irecê, em pleno Sertão da Bahia. O curso de pedagogia ainda é um sonho distante. A única escola próxima com o curso de magistério fechou há três anos. A instituição era particular e ficava em Aguada Nova, uma comunidade a cerca de 5 quilômetros do quilombo.

“Seria muito bom se a gente tivesse por aqui uma escola e uma creche para que as mulheres pudessem também estudar”, diz a agricultora rural que espera traçar um destino diferente do de centenas de mulheres da região que se casam e depois disso não conseguem outro ofício a não ser o de cuidar da casa e dos filhos. (mais…)

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