Day: 2 de março de 2011
Indígenas da Amazônia protestam em Londres contra construção de hidrelétricas
Ida a Europa tem um objetivo estratégico de chamar atenção de outros países para o projeto do governo brasileiro de construir várias hidrelétricas na Amazônia
Manaus, 02 de Março de 2011 – acritica.com
Três indígenas da Amazônia protestaram nesta quarta-feira (02), em Londres, contra as hidrelétricas que, conforme eles, ameaçam as terras e as vidas de mulheres de indígenas. Participam da manifestação Almir Suruí, Sheyla Juruna e Ruth Buendía Msstoquiari, da etnia Ashaninka, do Peru. As informações são da Survival Internacional.
Os indígenas fizeram o protesto em frente ao escritório Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), que está fornecendo parte do financiamento para as represas. A ida dos indígenas à Europa também o objetivo de chamar atenção do cidadão europeu porque alguns acionistas das hidrelétricas, como a de Belo Monte, são estrangeiros. “Esses projetos expulsarão o meu povo de nossa terra e acabarão com nosso modo de vida”, diz Ruth Buendia Mestoquiari, líder Ashaninka. (mais…)
MA – Fundação Cultural Palmares certifica áreas quilombolas
SÃO LUÍS – A certificação da Fundação Cultural Palmares que atesta as áreas quilombolas no país, agora, engloba as comunidades de Alto Bonito e Depósito, localizadas na zona rural do município de Brejo, distante 380 km da capital, como locais remanescentes de escravos. As 60 famílias das comunidades receberam, também, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), 60 cestas básicas doadas pela Associação de Comunidades Negras Quilombolas Rurais (Aconeruq), em virtude da carência existente nos povoados em consequência do conflito agrário instalado na região.
Tanto a entrega da certificação para Alto Bonito e Depósito, assim como, as cestas básicas foram feitas pela assessora jurídica da Seir, Maria Luiza Marinho, que representou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro. Segundo a assessora, a certificação da Fundação significa a identidade dos povoados como áreas remanescentes de quilombo. Além disto, possibilitará aos líderes dos povoados a solicitação do título da terra junto ao Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Terra e Colonização do Maranhão (Iterma). (mais…)
Indígenas são explorados em condições degradantes
Fiscalização flagrou 16 índios Terena na Fazenda Vargem Grande, que fica a 10 km na Aldeia Lalima, no município de Miranda (MS). Grupo estava há 15 dias no local e dormia em barracos precários de lona, cobertos com folha de bacuri
Por Bianca Pyl
Um grupo de 16 índios foi encontrado em situação análoga à escravidão na Fazenda Vargem Grande, que pertence à Agropecuária Rio Miranda Ltda e fica em Miranda (MS). Os trabalhadores eram responsáveis pela limpeza de área destinada à formação de pastos para criação de gado bovino.
Os indígenas são da etnia Terena e vivem na Aldeia Lalima, em Miranda (MS), a 10 km da propriedade. A ação ocorreu em 25 de janeiro deste ano e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Polícia Federal (PF). (mais…)
Conferência Regional sobre o Ano Internacional dos Afrodescendentes: A Situação dos Afrodescendentes nas Américas – Perspectivas e Desafios
A Relatoria sobre os Direitos dos Afrodescendentes e contra a Discriminação Racial da CIDH convida todos os Estados Membros e Observadores Permanentes da OEA e todas as organizações da sociedade civil a participar da Conferência Regional “A Situação dos Afrodescendentes nas Américas – Perspectivas e Desafios,” que será realizada no Salão das Américas, no Edifício Principal da OEA, em 14 de março de 2011. O evento será co-patrocinado pelo Escritório da Alta Comissária para Direitos Humanos das Nações Unidas e pela organização não-governamental Global Rights – Partners for Justice.
Em 18 de dezembro de 2009, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas aprovou a Resolução A/RES/64/169, que proclama o ano que se inicia em 1° de janeiro de 2001 como “Ano Internacional dos Afrodescendentes”, com o objetivo de fortalecer as medidas nacionais e a cooperação regional e internacional em benefício dos afrodescendentes no que concerne ao gozo pleno dos seus direitos humanos. Além disso, a Assembléia Geral da OEA aprovou, em 8 de junho de 2010, a Resolução AG/RES. 2550 (XL-O/10): “Reconhecimento do Ano Internacional dos Afrodescendentes.” (mais…)
Governo do Ceará recebe comissão do MST
Depois de uma tentativa da Polícia Militar de impedir que a marcha com mais de 500 mulheres e homens da Via Campesina e de movimentos urbanos chegasse ao Palácio do governo estadual, o governador Cid Gomes (PSB) chamou dois secretários para receber uma comissão do MST.
Participam da reunião o Secretário das Cidades, Camilo Santana, e o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. Enquanto uma comissão está no palácio em negociação com os representantes do governo, as trabalhadoras e trabalhadores estão acampados em frente ao palácio Iracema, cantando e se preparando para montar barracos, caso o governo não atenda a pauta de reivindicações.
Segundo a coordenação do MST, a pauta em Fortaleza é reivindicar das autoridades públicas moradia popular para as famílias de baixa renda, pois, segundo estudos, Fortaleza está entre as piores capitais na implantação do Programa “Minha Casa Minha Vida”. O Movimento cobra também do Estado a aplicabilidade da lei Maria da Penha, com mais estruturas de serviço, e proteção às mulheres vítimas dessas violências. (mais…)
Mais de mil mulheres marcham no Ceará contra os agrotóxicos
Mais de 1.000 mulheres dos movimentos sociais do Ceará, como o MST, o Movimento dos Conselhos Populares e a Central dos Movimentos Populares, fazem duas marchas para denunciar os impactos negativos para a saúde humana e para o ambiente com uso excessivo de agrotóxicos no Brasil.
Em Fortaleza, mais de 600 mulheres marcharam em direção ao Palácio da Abolição, do governo do Estado. Em Santa Quitéria, 500 mulheres protestam contra a instalação da mina de Itataia. As atividades fazem parte da Jornada de Lutas das Mulheres da Via Campesina, que já realizou ações em seis estados. Abaixo, leia a nota do MST, do Movimento dos Conselhos Populares e da Central dos Movimentos Populares sobre as mobilizações no Ceará.
MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE NA LUTA POR DIREITOS
Em todo o Brasil, as mulheres da Via Campesina em conjunto com outros movimentos urbanos, deflagraram a Jornada de Lutas das Mulheres para denunciar a utilização excessiva de agrotóxicos nas lavouras brasileiras, responsabilidade do modelo de produção do agronegócio. (mais…)
Mulheres camponesas ocupam BNDES no Rio de Janeiro
MST – Nesta quarta (02/03), cerca de 300 mulheres trabalhadoras do campo e da cidade ocuparam a sede do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no centro do Rio de Janeiro, para denunciar os efeitos negativos à vida humana e à natureza da utilização excessiva de agrotóxicos pelo agronegócio. Durante o dia, está previsto um ato político com a participação de várias entidades, sindicatos, partidos e movimentos sociais.
O objetivo da mobilização é denunciar os altos investimentos e empréstimos do BNDES aos grandes latifundiários e às transnacionais, que hoje dominam a agricultura no Brasil e se apropriam da natureza e da riqueza produzida no campo.
Os recursos públicos administrados pelo BNDES não podem ser utilizados sem critérios técnicos e legais e desrespeitando a legislação ambiental em vigor, em favor de uma irresponsável e destruidora expansão dos monocultivos. (mais…)
Organizações e Movimentos lançam Nota sobre o INCRA/MA
Movimentos sociais e outras organizações do Maranhão enviaram a carta abaixo aos Ministros Antonio Palocci, da Casa Civil, e Afonso Florence, do Desenvolvimento Agrário, e a Rolf Hackbart, Presidente do INCRA:
“Os movimentos sociais e organizações que lutam por reforma agrária no Maranhão vêm posicionar-se sobre a atual situação do INCRA, pois sendo ele o lugar do planejamento e execução das ações de reforma agrária do governo Federal nos preocupa a sua situação atual e perspectiva que se desenha.
Considerando, que a SR (12) do INCRA no Maranhão responde por cerca de 960 assentamentos, e um universo mais de 130 mil famílias;
Considerando, que a capacidade operacional da unidade no Maranhão é infinitamente menor do que o que necessita para atender a demanda dos assentamentos, principalmente em obtenção de terras, infra-estrutura, Assistência técnica, agroindústria, educação do campo,crédito de apoio e consolidação; (mais…)
Perú: Educación de niños y adolescentes indígenas afronta graves deficiencias
Por Jahve Mescco
Servindi, 2 de marzo, 2011.- En el Perú se vulnera el derecho fundamental de acceso a una educación intercultural bilingüe de calidad de más de un millón de niños, niñas y adolescentes indígenas, debido a la deficiente contratación de docentes, a la carente formación y capacitación de maestros especializados, y a la ineficaz gestión de muchas de las entidades vinculadas.
A pocos días de iniciar el proceso de contratación docente –con un retraso que implicaría la demora en el comienzo de las clases en algunos colegios – la Defensoría del Pueblo evidenció que existen graves deficiencias en la contratación de profesores bilingües y especializados en Educación Intercultural Bilingüe (EIB). (mais…)
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