Servindi – Un reciente informe sobre la población de mujeres indígenas de Chihuahua reveló que el 30.6 por ciento se dedican a actividades productivas, en especial a la artesanía, cosecha y comercialización de alimentos.

El estudio fue realizado sobre cerca de 50 mil mujeres indígenas chihuahenses.

Entre las mujeres que viven en el área urbana, se reveló que el 30.6 por ciento de ellas trabaja fuera del hogar, mientras que las amas de casa suman el 69 por ciento.

En la zona rural, el 16.1% de las mujeres trabaja fuera del hogar, mientras que un 83.9 por ciento no lo hacen.

Sostén del hogar

Una cifra importante es la que se refiere a las mujeres que tienen pareja. De este total, el 25 por ciento de los hombres no trabajan o son desempleados.

Ello viene a confirmar estudios anteriores que revelan que las mujeres indígenas son el principal sustento de sus hogares.

Encuesta sobre violencia en Chihuahua

Las cifras fueron presentadas en el marco de la Encuesta sobre Violencia hacia las Mujeres Indígenas en el estado de Chihuahua.

Emma Saldaña, directora del Instituto Chihuahense de la Mujer (Ichimujer), señaló que la encuesta fue realizada en coordinación con la Comisión Nacional para el Desarrollo de los Pueblos Indígenas (CDI).

Entre las principales actividades que realizan las mujeres que trabajan fuera de casa, se mencionó las labores de limpieza, a las que se dedican un 35 por ciento de mujeres, mientras que el 18% de ellas se desempeñan como maestras.

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Duas mortes de índios bororos por afogamento no mês de dezembro, ocasionadas por ingestão de álcool, voltaram a levantar discussões sobre a problemática do consumo de álcool e a precariedade no atendimento à saúde indígena na região de Rondonópolis.  Segundo a Fundação Nacional do Índio em Rondonópolis (Funai), o alcoolismo tem provocado acidentes preocupantes entre os bororos.  Além dos dois casos de afogamento, brigas e espancamentos de índios na cidade estão se tornando frequentes.

De acordo com o professor da Universidade Federal de Mato Grosso, o sociólogo Paulo Isaac, falta planejamento no atendimento à saúde indígena em Rondonópolis, o que tem agravado situações como o elevado consumo de álcool entre os bororos nos últimos dois anos.  “O atendimento à saúde está sem planejamento, falta saneamento básico nas aldeias e, no caso da Tadarimana, falta até mesmo água potável”.

O coordenador técnico da Funai da Aldeia Tadarimana, Antonio Jukureakireu, concorda com a situação precária no atendimento à saúde e explica que o projeto desenvolvido pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para combate ao alcoolismo não tem funcionado.  “Dos quase 30 índios em tratamento, somente seis conseguiram abandonar o álcool.  Os demais têm fortes recaídas”, afirma.
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A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) fez 2.217 boletins de ocorrências de crimes praticados contra crianças e adolescentes.  As ocorrências foram encaminhadas e registradas na unidade, durante todo o ano passado, onde também tramitam 710 inquéritos policiais relativos às crimes cometidos contra menores.

Em 2010, a Deddica instaurou 247 inquéritos para apurar crimes sexuais (exploração sexual, favorecimento a prostituição, corrupção de menores e estupro de vulnerável) contra crianças e adolescentes e 135 verificações preliminares – procedimento utilizado para averiguação de denúncias graves, desprovidas de maiores informações, antes da abertura do inquérito.  Também foram confeccionados 542 termos circunstanciados de ocorrências (TCO) para crimes de negligência, maus tratos, abandono, entre outros delitos de menor potencial ofensivo.  Ainda no ano passado a Delegacia encaminhou à Justiça, 222 inquéritos concluídos, de um total de 387 abertos.

De acordo com a delegada titular da Deddica, Mara Rubia Carvalho, a unidade estabeleceu um padrão de atendimento das ocorrências e também da investigação, com suporte da equipe multidisciplinar (psicólogos e professores).  Conforme a delegada, os números não são indicadores de aumento da violência contra menores.  “Muito ainda se tem a fazer para que a violência contra crianças e adolescentes sejam amplamente conhecida, identificada e finalmente combatida com eficiência”, destaca a delegada.

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A Survival International divulgou nesta segunda-feira (31) novas fotos de índios isolados que vivem no Acre, perto da fronteira com o Peru.  As fotos foram tiradas pela Fundação Nacional do Indio (Funai), que autorizou a organização, sediada em Londres, a utilizá-las como parte de sua campanha para proteger o território dos índios isolados.

As fotos mostram os índios em detalhe nunca visto antes e revelam uma comunidade próspera e saudável com cestos cheios de mandioca e mamão fresco cultivados em suas roças.  Os índio poderão ser visto no episódio Jungles, do programa Human Planet, da BBC1, quinta-feira (3).

A Survival alerta que a sobrevivência da tribo está em sério perigo por causa da entrada de madeireiros ilegais que estão invadindo o território dos índios isolados no lado peruano da fronteira.

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Quais os impactos das mudanças climáticas na região amazônica, especialmente sobre as terras indígenas? Quais as contribuições dos povos indígenas para a redução desses impactos? Compreender melhor a relação holística dos indígenas como o ambiente e responder a essas questões serão os desafios que terão os participantes da XXXI Assembléia Regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I (AM/RR). O evento acontecerá de 4 a 6 de fevereiro no Centro de Formação Xare, localizado no quilômetro 22 da rodovia BR-174 (Manaus – Boa Vista).

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A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), através do Centro Amazônico de Formação Indígena (CAFI) informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Técnico em Gestão Etnoambiental, que será realizado na sede do CAFI, em Manaus, no período de março a setembro de 2011.

O curso é direcionado para a formação de indígenas que irão atuar direta e indiretamente nesta área, buscando o fortalecimento da sua organização, do seu povo e território, através de informações e conhecimentos técnicos e do movimento indígena.

O curso irá reunir em Manaus/AM na sede do CAFI, 15 (quinze) lideranças indígenas, vindos de toda a Amazônia Brasileira, oferecendo instrumentos técnicos e teóricos para que os estudantes sejam qualificados para atuarem na defesa e utilização sustentáveis dos seus territórios.
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Aproxima-se a data em que recordamos o 6º ano de martírio de Ir. Dorothy Stang. Recordar é trazer novamente ao coração (re+cordar), é fazer memória viva e afetiva de algo ou de alguém que soube intuir o coração da existência, que soube colocar seu projeto nas estrelas, que penetrou no mistério mais profundo do ser e do fazer.

Nessa caravana de pessoas significativas da história, Ir. Dorothy certamente foi uma madrugadora de novos tempos. Seu olhar rompeu fronteiras e transpôs horizontes perceptíveis somente por pessoas revestidas de uma mística evangélica, própria de grandes profetas.

Em tempos de sedução pelo lucro, de ganância voraz, de demolição do planeta terra, de  ilimitada cobiça pela Amazônia, de consumo insustentável, Ir. Dorothy intuiu a presença divina à ‘brisa do dia’(Gn 3,8) da floresta, apostou no manejo inteligente da riqueza natural, acreditou na harmonia originária da obra do Criador com o ser humano, este como cultivador do jardim criado. Ir. Dorothy mergulhou no mistério de Deus que concede ao ser humano usufruir de todos os frutos do jardim, como nos relata o livro do Genesis, sendo-lhe vedado o acesso à árvore da vida (Gn 2,17), ou seja, é negado ao ser humano o acesso à manipulação da vida.  A vida não pode ser violada, pois é da esfera divina.

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Nesta semana o Congresso Nacional retoma suas atividades legislativas e o Código Florestal está entre as principais prioridades da Casa. Na avaliação do INESC, o substitutivo ao PL 1.876/1999 está baseado numa premissa errônea. Artigo escrito pelo assessor político do INESC aborda o assunto.

Ricardo Verdum

Nesta semana o Congresso Nacional retoma suas atividades legislativas e o Código Florestal está entre as prioridades das prioridades da Casa.

O embate pelo Código Florestal Brasileiro (CFB) promete ser duro no primeiro semestre deste ano. Se mantido o disposto no Decreto 7.029, publicado em 11 de dezembro de 2009, os produtores rurais têm até o próximo dia 11 de junho para atender a exigência de averbação da Reserva Legal de suas terras. Isso certamente irá elevar a temperatura do lado da bancada ruralista, que deverá pegar pesado na defesa dos seus interesses.

Na nossa avaliação, o substitutivo ao PL 1.876/1999 aprovado na Comissão Especial do CFB da Câmara dos Deputados está baseado numa premissa errônea: a de que o desenvolvimento da agricultura brasileira depende fundamentalmente da expansão das fronteiras agrícolas.

Ilude-se quem crê que a reformulação do CFB proposta pelo substitutivo beneficiará ao conjunto das pessoas e famílias que dependem da agricultura. Ela é pautada por interesses unilaterais do empresariado rural que controla a dinâmica produtiva rural brasileira, nitidamente voltada para o agronegócio nacional e para o mercado externo.
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Desde o México, uno-me às milhares e talvez milhões de pessoas no Brasil e no mundo inteiro que solicitam à primeira mulher a chegar à presidência de seu país, o arquivamento imediato e definitivo do projeto de construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte no rio Xingu, o qual se originou durante a ditadura militar que manteve a senhora e a outros milhares de homens e mulheres na prisão por lutarem por uma democracia que obedecesse ao mandato do povo. Mesmo essa ditadura não se atreveu a concretizar um projeto que contou desde esses anos com a oposição ativa e convicta tanto dos povos indígenas afetados gravemente, como de organizações não governamentais, organismos políticos, ambientalistas, sindicatos, associações de antropólogos, distinguidos intelectuais e das redes solidárias que fora do Brasil apoiam seus protestos legítimos e fundamentados.

Os trabalhos de engenharia em Belo Monte, que propõem dois mega-desvios canalizados do leito original de um dos dois principais afluentes do Amazonas, com escavações comparáveis às realizadas para a construção do Canal do Panamá, impactariam a vida dos povos indígenas assentados na ribeira do rio Xingú e regiões adjacentes, que perderiam seus territórios – base material da existência e reprodução como entidades coletivas -, recursos naturais, inclusive a água, formas tradicionais de organização social, economia e subsistência, assim como o acesso à navegação fluvial; também provocaria a migração abrupta para a região de 100 mil pessoas pelo menos, com o caos social e humano que isso representa; a morte de milhões de peixes, aves e outras espécies animais, a perda irreparável de uma rica e variada biodiversidade. Em suma, trata-se de um etnocídio e um ecocídio, ambos crimes de lesa humanidade. (mais…)

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por Wilson Matos da Silva – uniaocampocidadeefloresta

Todos nós, douradenses ou não, sabemos, ou melhor, conhecemos de cor e salteado o histórico do caos instituído nas Aldeias de Dourados e região após o desmatamento e a implantação das fazendas de gado e das Colônias agrícolas, em especial a CAND – Colônia Agrícola Nacional de Dourados, a partir da década de 40, dezenas de aldeias tiveram que ser abandonadas pelos índios e suas terras incorporadas pela colonização.

Os índios ocupantes dessas aldeias foram aleatoriamente “despejados” nas minúsculas Reservas. Esse processo de redução e confinamento compulsório seguiu inexorável, à revelia de toda a legislação na época já existente e a favor da proteção dos direitos indígenas à terra, até o final da década de 70. Ressalta-se que defino por “confinamento compulsório” a transferência sistemática e forçada das diversas aldeias para dentro das oito Reservas demarcadas pelo governo entre 1915 e 1928 (Brand, 1998).

Nossas comunidades, com o apoio de setores da sociedade civil, dispostos a não aceitar a perda de nossos territórios tradicionais, iniciamos com êxito, a luta para interromper essa prática histórica, a famosa “quebra de milho”, comum em toda a região, usada para expurgar índios e pequenos colonos rurícolas, a fim de dar lugar a grandes fazendas de gado, pois enquanto nossas comunidades eram necessária como mão-de-obra semi-escrava nas fazendas, podiam permanecer em suas aldeias, mas, concluído o desbravamento das terras, eram expulsos, cabendo, em muitos casos, aos órgãos oficiais a tarefa de efetivar a transferência para as Reservas, exemplo Terra Indígena Taquara, onde o próprio SPI fez a desocupação.
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