Nota dos Movimentos Sociais: Funai vem manipulando associações indígenas no Pará

Os Movimentos Sociais de Altamira vêm a público denunciar a manipulação do Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Norte Energia junto à associação dos indígenas moradores de Altamira-PA.

Os povos indígenas de diversas aldeias do médio Xingu mobilizados pela Funai, com apoio logístico da Norte Energia, estiveram reunidos entre os dias 17 e 22 de janeiro do corrente ano, na casa do índio e na Funai para discutir questões relacionadas à saúde e educação nas aldeias. À frente desta reunião estavam indígenas ligados à FUNAI e membros da Norte Energia que, aproveitando de uma demanda legítima desses povos  usaram o evento para legitimar ações de seus interesses causando prejuízos aos povos indígenas e interferindo no direito constituído da livre associação das organizações civis e na forma de relacionamento dos índios e de sua cultura.
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Morre Samuel Ruiz, o bispo dos indígenas


Morreu, ontem, D. Samuel Ruiz García, bispo emérito de San Cristobal, Chiapas, no México, aos 86 anos de idade.

Samuel Ruiz foi bispo da região de Chiapas e negociou com o Movimento Zapatista, nos anos 1990. A notícia da sua morte é da Agência Efe, 24-01-2011.

Ele foi um homem muito conhecido e respeitado no México e na América Latina. Trata-se de um bispo da extirpe de um Pedro Casaldáliga, por exemplo.

Ele se tornou um grande defensor dos direitos dos povos indígenas.

Ele foi bispo de San Cristóbal de las Casas, em Chiapas, de 1960 a 2000, quando se tornou bispo emérito.

Em 2008, participou de uma comissão negociadora com o Exército Popular Revolucionário – EPR -, que pedia ao governo mexicano a entrega de dois dos seus militantes desaparecidos.

O bispo atual de San Cristóbal, D. Felipe Arizmendi, disse, durante as celebrações dos 50 anos de ordenação de D. Samuel, em 2009, que a sua vida e vocação ficou marcada “por descobrir e ver de perto a marginalização de uma quantidade enorme de comunidades ante uma situação de dominação generalizada”.

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Municípios, governo estadual e MPF decidem aprimorar acordo antidesmatamento no Pará


Novas medidas facilitam adesão de novos municípios ao pacto firmado no estado

Os municípios que integrarem o pacto antidesmatamento no Pará não serão excluídos do acordo nos casos em que as irregularidades ambientais forem de responsabilidade dos gestores de projetos de assentamento. A decisão foi tomada na sexta-feira, 21 de janeiro, em reunião entre Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), prefeitos e representantes do governo do estado. Durante o encontro, a secretária estadual de Meio Ambiente, Tereza Cativo, anunciou que o governo estadual vai participar do monitoramento por satélite dos desmatamentos.

O pacto, já assinado por 30 municípios, prevê ampliação de prazos para que os proprietários rurais atendam à legislação ambiental. Nos municípios que não participarem do acordo, ficam valendo prazos menores, estabelecidos em acordos anteriores. O prazo para que os municípios passem a integrar o pacto vai até 31 deste mês.

O pacto estabelece que só terão direito à prorrogação de prazos os proprietários rurais de municípios em que pelo menos 80% do território relativo a imóveis rurais privados e posses tiver sido registrado no cadastro ambiental rural até 30 de junho deste ano. Até a decisão tomada nesta sexta-feira, ficavam de fora dessa conta apenas as áreas protegidas.
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Direitos Humanos – Privatizar o sistema carcerário? Artigo de José Luiz Quadros de Magalhães

Por que as pessoas são levadas a agir contra seus próprios interesses? Por que as pessoas insistem em um projeto que já se mostrou ruim e excludente em todo o mundo e leva de forma acelerada a humanidade em direção à catástrofe ambiental, social e econômica?

O leitor deve se perguntar nesta altura o que isto tem a ver com o sistema carcerário. Tudo. A discussão proposta se insere dentro de um sistema econômico, político e social que se torna hegemônico na década de oitenta, do século passado, e que promoveu a maior concentração de riquezas da história, criando uma massa de excluídos, que ao contrário dos explorados do século XIX, nem para isto servem. Ou seja, são excessivos, o sistema não precisa destas pessoas nem para explorar a mão-de-obra no sistema produtivo tradicional do século XX.

Este mesmo sistema promove a desconstrução dos mecanismos de proteção social, saúde pública, educação pública e previdência social, assim como os direitos sociais e econômicos conquistados no decorrer dos dois séculos passados.
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Por uma infância sem racismo (repetindo, pois merece)

Com a campanha Por uma infância sem racismo, o UNICEF e seus parceiros fazem um alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência e sobre a necessidade de uma mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial desde a infância.

Baseada na ideia de ação em rede, a campanha convida pessoas, organizações e governos a garantir direitos de cada criança e de cada adolescente no Brasil. Participe www.infanciasemracismo.org.br.

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