E os próximos desafios no processo de federalização

Hoje é dia de lembrar Manoel Mattos, morto no dia 24 de janeiro de 2009, no município de Caaporã, no estado da Paraíba, próximo à divisa com Pernambuco. O advogado e defensor de direitos humanos nasceu e cresceu próximo dali, em Itambé (PE), em uma região onde grupos de extermínio agem livremente, articulados por políticos, policiais e comerciantes locais. Dedicou grande parte da sua vida à luta contra o poder destes grupos, sempre alertando autoridades e companheiros sobre os riscos que corria e sobre a necessidade de ter a proteção garantida pelo Estado.

Para quem viveu e militou ao lado de Manoel Mattos, hoje é um dia triste, mas é também um dia de celebração e movimento. Manoel Mattos foi assassinado, mas sua voz continua viva, ecoada naqueles que herdaram a batalha contra os grupos de extermínio que atuam entre Pernambuco e Paraíba.

A coragem de sua mãe é a maior prova disso. Dona Nair Ávila abraçou os ideais do filho e se mostrou incansável. Foi à imprensa, denunciou o poder dos grupos de extermínio e o descaso de autoridades, esteve em Brasília diversas vezes, foi recebida pelo ex-presidente e por ex-ministros. Dona Nair não se intimidou nem mesmo quando se tornou alvo das ameaças de morte que um dia foram endereçadas a seu filho. (mais…)

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Lúcia Teixeira, em reunião nesta manhã, lembrou de momentos como o episódio de mudanças no processo de liberação de licenciamento ambiental

A superintendente estadual do Meio Ambiente (Semace), Lúcia Teixeira, reuniu todos os servidores do órgão nesta manhã de segunda-feira, 24, no auditório do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) e informou oficialmente que pediu exoneração do cargo.

Lúcia Teixeira lembrou dos momentos de tensão na entidade e do episódio de mudanças no processo de liberação de licenciamento ambiental aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa.

Ela agradeceu o apoio de todos os servidores e disse que mandou carta para o governador Cid Gomes (PSB) explicando motivos de sua saída. Lúcia reafirmou o seu compromisso com o interesse público. (mais…)

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Fernanda Bellei, ISA

Criação da Terra Indígena (TI) tenta proteger isolados dos impactos que deverão ser causados pela hidrelétrica na região. Seca artificial do rio e aumento substancial da invasão de terras públicas, no entanto, são problemas que ainda não têm solução.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou, na última semana, a TI Ituna / Itatá, que abriga índios isolados, entre as TIs Koatinemo e Trincheira/Bacajá, no Estado do Pará. Durante dois anos, a entrada na nova Terra Indígena será autorizada apenas para funcionários do órgão para permitir o estudo desse grupo indígena. Veja o mapa abaixo e clique para ampliar.

A nova TI foi criada por meio da portaria nº 38, de 11/01/2011, ocupa uma área de 137.756 hectares, entre os rios Xingu e Bacajá, e fica há 50 km da área do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte. De acordo com o indigenista Fábio Ribeiro, da Funai de Altamira, PA, a intenção é proteger os índios isolados dos impactos previstos em função da obra. “Temos alguns relatos de avistamento desses índios pela população do entorno. A ideia é conhecer e proteger este grupo”.

Fábio conta que a TI Ituna / Itatá fica há aproximadamente 70 km da região da Volta Grande, um trecho do Rio Xingu de aproximadamente 100 km que será desviado para a viabilização da usina. Com o rio seco, não só os povos indígenas, como também ribeirinhos, populações extrativistas e agricultores familiares daquela região deverão ficar sem água, peixe e meios de transporte. (mais…)

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A Controladoria-Geral da União (CGU) apurou um desvio quase R$ 14 milhões dos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em esquemas envolvendo repasses para municípios. O rombo é referente aos últimos quatro anos. Cerca de 10% do valor foi desviado em 2010, ano em que 37 crianças indígenas morreram de desnutrição.

Um inquérito policial também foi instaurado no município dessas mortes, Campinápolis (658 km a leste de Cuiaba), por irregularidade na  Funasa. Os valores das verbas desviadas do FNS chegam a R$ 7,2 milhões e, da Funasa, R$ 6,7 milhões, ambos apurados entre os anos de 2007 e 2010 e corrigidos na tomada de conta especial (TCE) da controladoria, segundo informa A Gazeta.

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Jessé Jose Freire de Souza é graduado em Direito pela Universidade de Brasília, onde realizou o mestrado em Sociologia. Na mesma área, fez o doutorado pela Karl Ruprecht Universität Heidelberg (Alemanha). Atualmente, é professor na Universidade Federal de Juiz de Fora. É autor de A Ralé Brasileira: quem é e como vive (Rio de Janeiro: Record, 2009), Os batalhadores brasileiros (Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2009), entre outras obras. Confira a entrevista. (mais…)

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Servindi – Un poblador indígena “inocente que jamás empuñó un arma ni estaba en la guerrilla”, fue abatido por los soldados durante los enfrentamientos entre miembros del ejército y las Farc, denunció Arnoldo Dagua, hermano de la víctima.

Uno de los líderes indígenas de la aldea de Caloto donde se centró el combate dijo por teléfono a la agencia de noticias AFP que tanto el Ejército como las Farc utilizaron a los nativos como “escudos humanos”, en una “práctica generalizada y permanente en varios pueblos de Cauca”, aseguró.

El asesinato se suma a las decenas de fallecidos en los últimos años en el valle del Cauca, producto de estos enfrentamientos.
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Servindi – La Organización de Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO) anunció que iniciará una serie de acciones para reducir la brecha de género en el sector del empleo rural.

Según el reciente informe “Dimensiones de género en el empleo agrícola y rural: Vías diferenciadas para salir de la pobreza” se da cuenta de un incremento global en la desigualdad entre hombres y mujeres del campo (ya sea en un trabajo asalariado o por cuenta propia)”.

Las mujeres reciben menos beneficios y deben encarar los impactos de la crisis económica que ha generado pérdida de empleo, recortes en infraestructura y servicios sociales en algunas regiones.

El llamado trabajo digno no es accesible para las mujeres rurales, quienes en algunos casos deben llevar a cuestas el cuidado de otras personas.
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Ousar lutar, ousar vencer. O lema da Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares) era discretamente mencionado por alguns convidados na posse da presidente Dilma Rousseff. A citação vinha de 14 ex-integrantes da organização de esquerda que aderiu à luta armada na ditadura e que teve Dilma como uma de suas lideranças. Os 14, a maioria de Minas Gerais, foram convidados especialmente pela presidente para a cerimônia de posse no Palácio do Planalto e para o coquetel no Itamaraty, junto com as colegas de cela do presídio Tiradentes, onde Dilma ficou presa por quase três anos, em São Paulo, no início dos anos 70, depois de ser torturada. A reportagem é de Ana Paula Grabois e publicada pelo jornal Valor, 24-01-2011.

“Quando nos encontramos, choramos. Uma emoção foi ver a Dilma, nossa companheira, tomando posse. Outra foi o nosso encontro, a nossa história estava muito misturada naquela posse. Fui reconhecendo os antigos companheiros. Nós tínhamos chegado lá. A Dilma não existiria como presidente sem o [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] e o Lula não seria presidente sem essa luta que também foi parte da história da Dilma“, diz a colega de VAR-Palmares Linda Goulart, assessora desde 2004 do ministro da Educação, Fernando Haddad.

“Dilma reafirma seu compromisso com a sua história, isso eu achei muito forte no discurso do dia 1º. Ela não nega, pelo contrário. Está em outra etapa da vida e nós todos estamos”, avalia Linda, uma das poucas militantes da VAR-Palmares que não foram presas, nem torturadas. A organização, entre outras ações, executou o famoso roubo ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros, em uma mansão no bairro de Santa Teresa, no Rio, em 1969. (mais…)

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Depois de serem impedidos de entrar na área do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, em Anapu, centro-oeste do Pará, os madeireiros da região reagiram e decidiram isolar o assentamento. Em represália ao protesto dos agricultores contra a exploração de madeira no local, eles fecharam a principal estrada da região, a rodovia Transamazônica, no trecho entre Anapu e Pacajá. A reportagem é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 23-01-2011.

O clima tenso já dura mais de uma semana na região do assentamento, implantado pela missionária Dorothy Stang, morta a tiros em 2005. No último dia 14, as famílias de agricultores fecharam a estrada que dá acesso à área do projeto, depois que vários caminhões carregados de madeira foram vistos saindo do local. Com medo de confronto, a polícia reforçou o efetivo na região.

A rodovia começou a ser liberada na própria sexta-feira, depois de longa negociação dos representantes dos madeireiros com homens da Polícia Rodoviária Federal e agentes da PF. (mais…)

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Servindi – El Gobierno Regional de Madre de Dios y diversas organizaciones indígenas de este departamento suscribieron un convenio de trabajo conjunto, con el propósito de promover el desarrollo integral de los pueblos originarios de la zona.

A través del acuerdo, las comunidades nativas propusieron 29 lineamientos. Entre ellas figuran la creación de una Gerencia Regional de los Pueblos Indígenas y la Implementación del Centro Nacional de Salud Intercultural en la Dirección Regional de Salud.

También destacan: la elaboración e implementación de un programa de becas integrales 2011-2013 para los mejores alumnos nativos de nivel técnico y superior universitario, y el impulso de la aprobación de una Ley de Minería Aluvial que respete los derechos adquiridos de los pueblos indígenas y diversos actores del bosque.
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