O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, contestou ontem reportagem publicada pelo Estado sobre a precariedade dos assentamentos da reforma agrária, na qual se informa que a renda de 38% das famílias assentadas não chega a um salário mínimo por mês. Segundo Hackbart, não existe nenhuma informação definitiva a esse respeito. O levantamento encomendado pelo Incra no ano passado e citado no texto do jornal ainda não teve os resultados finais tabulados.

“Não existe qualquer levantamento oficial e conclusivo, por parte do Incra, que indique o número de 38% de famílias assentadas vivendo com menos de um salário mínimo”, disse o presidente do Incra, em nota oficial. “Os dados já concluídos confirmam que as condições gerais de vida das famílias melhoraram após o acesso à terra. Os itens saúde (47%), alimentação (64%), renda (63%), moradia (73%) e educação (63%) receberam avaliação positiva para a maioria dos assentados.” A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 21-01-2011.
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“Recente pesquisa do Incra mostrou que a política de acesso à terra é importante investimento em renda, cidadania e justiça social”, escreve Rolf Hackbart, economista, e que ocupa a presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2003, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 21-01-2011. Eis o artigo.

Hoje, existem 8.763 assentamentos de reforma agrária no país em que vivem 924.272 famílias. O governo Lula incorporou 48,4 milhões de hectares de terras, assentando 614.092 famílias. Também foram criados 3.551 novos assentamentos nos últimos oito anos.

Em 2003, o orçamento geral do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi de R$ 1,5 bilhão. Em 2010, saltou para R$ 4,5 bilhões. Minha afirmação de que a reforma agrária está colocada na agenda nacional sob os aspectos econômico, ambiental e social foi corroborada com a recente pesquisa sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos.

Em dados objetivos, a pesquisa demonstrou que a política de acesso à terra é um importante investimento em renda, emprego, cidadania e justiça social.
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Produtores rurais de Ituporanga (SC) protagonizaram ameaças contra a fiscalização trabalhista. Prefeita em exercício chegou a pedir que auditores fiscais do trabalho se retirassem e cancelassem autos de infração e multas

Por Bianca Pyl

Fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Catarina (SRTE/SC) recebeu ameaças durante inspeções em propriedades de cultivo de cebola, no município de Ituporanga (SC).

Em reunião realizada no início de dezembro do ano passado, a então prefeita em exercício de Ituporanga (SC), Angelita Goedert de Oliveira (PSDB), pediu que a fiscalização trabalhista do governo federal se retirasse da cidade e cancelasse os autos de infração e multas aplicadas.

Duas fiscalizações não puderam ser concluídas por auditores fiscais do trabalho por causa da intimidação de produtores rurais. Em uma delas, houve flagrante de estrangeiros em quadro irregular e, em outra, havia indícios de exploração de mão de obra em condições degradantes, um dos itens que caracterizam o crime de trabalho análogo à escravidão previsto em lei.

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Liminar foi concedida nos termos solicitados em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal

A Justiça Federal proferiu liminar mandando a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentar, em 30 dias, informações sobre todas as famílias que vivem em moradias de taipa, por aldeia e município, nas terras indígenas potiguaras. A decisão provisória, de 7 de dezembro de 2010, foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), em 21 de outubro de 2010.

Após esse prazo, a Funai deve apresentar, em 60 dias, cronograma para reforma ou reconstrução em alvenaria de todas as moradias de taipa identificadas, informando os prazos e metodologia para execução dos trabalhos. A reforma ou reconstrução se dará no mesmo local da casa de taipa, se não for identificado como área de risco ou não edificável.

Também foi fixado o prazo de 60 dias, para que os líderes da comunidade indígena sejam consultados sobre a modalidade escolhida pela Funai para substituição das casas de taipa e eventuais especificações. Fixou-se multa diária de R$ 200,00 por descumprimento. (mais…)

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União Campo, Cidade e Floresta – Qual o significado do caso de Cesare Battisti para as diferentes lutas sociais no Brasil? O que motiva a perseguição do escritor italiano pelos seus inquisidores? Que consequências ela acarreta para o direito à organização dos explorados, a esquerda brasileira, demais setores progressistas e todo o ambiente democrático do país?

É sabido que Lula, no último dia de seu mandato, negou a extradição de Cesare Battisti para a Itália. No entanto, este continua preso há quase 4 anos no Brasil por uma arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Cezar Peluso e o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, alegam agora que terão de avaliar a resolução que eles mesmos deixaram para Lula, antes de expedirem o alvará de soltura, prorrogando, assim, indefinidamente a libertação de Battisti. Diversos juristas brasileiros denunciam essa manobra e alertam para o seu caráter ilegal e ditatorial. O advogado de Battisti afirma estarmos diante de “uma espécie de golpe de Estado”.

O “caso Battisti” é eminentemente político e seu desfecho dependerá da correlação de forças entre a crescente onda conservadora (no caso da Itália, neofascista) e os que lutam pela defesa e pelo aprofundamento da democracia. Ou seremos ingênuos a ponto de acreditar que a sanha com que acusam de “terrorista” este lutador do passado não se estenderá a nós, os lutadores de hoje, e aos que vierem depois de nós? (mais…)

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União Campo, Cidade e Floresta – Desde o ano 2000 estamos assistindo à impiedosa tentativa do estado italiano enterrar definitivamente a tragédia dos anos de chumbo, jogando na prisão e levando à morte o bode expiatório Cesare Battisti.

Por Cesare Battisti

Caros companheiros(as), há meia hora, nesta terça, antes da visita dos companheiros decidi escrever um recado para todos vocês que participam dessa luta em meu favor. Resultado: pouco tempo para escrever algo vigoroso; cabeça cheia de insultos grifados de uma cela a outra; e o espírito fica longe: palavras que não se deixam prender e, enfim, o recado é para já.

Tem-se dito e escrito tanto sobre esse “Caso Battisti” que já não sei mais distinguir direitinho o eu do outro. Aquele Battisti surgido do nada e jogado pela mídia como pasto para gado. Mas essas são só palavras, vazias como as cabeças desses mercenários que costumam facilmente trocar a pistola com a caneta e até uma cadeira no Congresso. No entanto, os companheiros/as de luta, assim, todos/as aqueles que ainda sabem ler atrás da “notícia”, vocês sabem quem é quem, qual a minha história e também a manipulação descarada que está servido a interesses políticos e pessoais, de carreira e de mercado: em 2004, depois de 14 anos de asilo, a França de Sarkozi me vendeu à Itália de Berlusconi em troca do trem-bala [comboio de grande velocidade] de Lyon-Turin. Desde o ano 2000 estamos assistindo à impiedosa tentativa do estado italiano enterrar definitivamente a tragédia dos anos de chumbo, jogando na prisão e levando à morte o bode expiatório Cesare Battisti. (mais…)

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União – Campo, Cidade e Floresta – do site da CPT, por Carlos Lima

O ano de 2011 para as famílias acampadas começou de forma impactante. Não passou nem o primeiro mês do ano o Juiz Agrário, Airton Tenório e o Governo de Alagoas – no segundo mandato de Teotônio Vilela, com um giro ainda mais à direita – estão com disposição de leão.

Eles já desalojaram 123 famílias, destruindo moradias e alimentos, em um Estado de esfomeados. Já foram destruídos, somente em janeiro, 63 hectares de alimentos nos acampamentos acompanhados pela Pastoral da Terra em Messias, zona da mata alagoana, nos acampamentos: Pachamama (40 famílias e 05 hectares de alimentos destruídos); Baixa Funda (26 famílias e 10 hectares de alimentos); Flor do Bosque 2 (18 famílias e 33 hectares destruídos); e Gitirana (39 famílias e 15 hectares de alimentos destruídos). No caso do acampamento Gitirana, este merece um comentário à parte. Em visita ao imóvel, o juiz disse a este coordenador e aos acampados que área era improdutiva e ele não daria reintegração de posse, mas concedeu.

A Vara Agrária e Governo estão utilizando a estratégia de promover tamanha violência no início do ano, enquanto ainda reina o clima de comemorações ou férias, as reintegrações estão acontecendo numa velocidade assustadora (quem dera a reforma agrária caminhasse no mesmo ritmo), numa clara intenção de passar o rolo compressor sem que haja qualquer tipo de reação da sociedade. (mais…)

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R$ 10 bilhões serão destinados à drenagem e R$ 1 bilhão para contenção de encostas. Metade desses recursos já está à disposição dos municípios

O Programa de Aceleração do Crescimento destinará R$ 11 bilhões para obras de contenção de encostas e drenagem contra enchentes, afirmou a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, nesta quinta-feira (20). Segundo a ministra, R$ 10 bilhões serão destinados à drenagem e R$ 1 bilhão para contenção de encostas, sendo que metade desses recursos já está à disposição para ser liberado aos municípios que apresentarem projetos consistentes. No caso das obras de contenção de encostas, o governo federal destinou R$ 500 milhões para 99 cidades brasileiras que se encontram em situação de maior gravidade.

A ministra ressaltou que muitas delas já apresentaram projetos e pediu aos demais prefeitos que priorizem a questão, para que as obras sejam executadas no período de secas, impedindo que novos desastres como os que aconteceram na região serrana do Rio de Janeiro se repitam no próximo verão. “Nós vamos atender primeiro onde os problemas são mais graves”, alertou a ministra. Miriam Belchior reafirmou o compromisso do governo federal de investir na prevenção de desastres naturais e disse que o PAC vem exatamente nesse sentido. (mais…)

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União – Campo, Cidade e Floresta – Ante otro nuevo caso de MASIVA INTOXICACIÓN AGUDA POR PLAGUICIDAS que están sufriendo nuestros compatriotas campesinos/as, niños/as de la Colonia Jeruti, del distrito de Curuguaty, a consecuencia de FUMIGACIONES INDISCRIMINADAS CON AGROTÓXICOS, por parte de sojeros de la zona, ocurridas en el transcurso del fin de semana pasado (entre el 7 al 9 de enero).

REPUDIAMOS este acto criminal que atenta contra la VIDA de nuestros hermanos y hermanas indefensos/as y, calificamos el hecho como ATROPELLO A LOS DERECHOS HUMANOS FUNDAMENTALES: Derecho a la Vida y a un Ambiente Saludable, contemplados en nuestra Constitución Nacional, como también en otras leyes, resoluciones, convenios internacionales, que nuestro país tiene el compromiso de hacer cumplir. (mais…)

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Nos últimos 200 anos, os povos indígenas foram os mais afetados pelo capitalismo, marcado pelo avanço do agro-negocio em suas terras, o que pode ser constatado em pesquisa realizada recentemente pela ONU, onde é revelado ao mundo o que os/as indígenas sabem desde o nascimento, que os indígenas são os povos mais pobres do mundo, pobreza como resultado da invasão e expulsão de suas terras tradicionais, ocasionando o grande aumento da população indígena em aglomerados urbanos como Grande São Paulo e Rio de Janeiro, abrindo espaço para as monoculturas, hidrelétricas, empreendimentos imobiliários e rodovias. O resultado mostrado pela pesquisa é apenas um dos vários agravos cometidos contra estes povos. Além da pobreza extrema, os povos indígenas são discriminados e criminalizados diariamente, sofrem todo e qualquer tipo de violência, inclusive tortura, como as que sofreram as lideranças tupinambá no sul da Bahia e assassinato de suas lideranças, como os assassinatos das lideranças pataxó e guarani kaiowa e mais, Galdino, Chicão, Marçal e tantos outros guerreiros e guerreiras na história deste país, que tombaram lutando, enfrentando o avanço e dominação do capitalismo, representado pelos invasores de terras indígenas, banqueiros e Estado brasileiro.

No Brasil, a relação do Estado para com os povos indígenas é de descaso, omissão e violação de direitos garantidos pela Constituição Federal, Convenção 169 da OIT e pela Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, ONU. A legislação brasileira é uma das mais avançadas entre os países das Américas em relação aos Direitos Indígenas (fruto da luta de lideranças indígenas, entre elas, podemos citar o Cacique Mario Juruna) e mesmo que o Brasil seja signatário da Convenção 169 da OIT e ter ratificado a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU, o Estado brasileiro nega-se em reconhecer esses direitos fora do papel. (mais…)

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